21/03/2025 13:19

Arquivado Definitivamente
20/03/2025 18:16

Juntada de Certidão
20/03/2025 18:16

Juntada de Alvará de levantamento
19/03/2025 19:43

Recebidos os autos
19/03/2025 19:43

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 19:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/03/2025 13:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
19/03/2025 13:13

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 09:29

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 02:26

Publicado Certidão em 12/03/2025.
12/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
10/03/2025 15:04

Expedição de Certidão.
07/03/2025 17:16

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 03:18

Juntada de Certidão
28/02/2025 02:28

Publicado Decisão em 28/02/2025.
28/02/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0700375-03.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOANA AMELIA ROSA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Ao considerar que execução deve ser realizada de forma menos onerosa ao devedor, intime-se o demandado para que, no prazo improrrogável de 15 dias, efetue a quitação do valor objeto da RPV, sob pena de bloqueio judicial, nos termos do artigo 13 da Lei 12.153/09.

Decorrido o prazo sem manifestação, à Secretaria para verificar se há valores vinculados ao feito.

Não havendo depósitos vinculados aos autos, remetam-se os autos à Contadoria para atualização dos valores e, após, voltem conclusos para a constrição financeira respectiva.

Em hipóteses análogas, o ente demandado, tão logo intimado, efetua o pagamento, evitando-se, com isso, adimplemento dúplice (depósito do valor e bloqueio) para a mesma finalidade.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
25/02/2025 17:47

Recebidos os autos
25/02/2025 17:47

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 17:47

Outras decisões
12/02/2025 10:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
12/02/2025 10:30

Juntada de Certidão
12/02/2025 02:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/02/2025 23:59.
02/12/2024 18:46

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 15:15

Expedição de Ofício.
28/11/2024 16:29

Juntada de Certidão
28/11/2024 02:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/11/2024 23:59.
08/11/2024 16:46

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 14:47

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 14:47

Juntada de Certidão
22/10/2024 02:35

Publicado Decisão em 22/10/2024.
22/10/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
21/10/2024 19:11

Recebidos os autos
21/10/2024 19:11

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
18/10/2024 12:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
18/10/2024 12:16

Juntada de Certidão
18/10/2024 12:15

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/10/2024 11:30

Recebidos os autos
18/10/2024 11:30

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 11:30

Outras decisões
03/10/2024 12:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
03/10/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/10/2024 23:59.
30/09/2024 17:44

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 19:07

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 19:06

Transitado em Julgado em 14/09/2024
16/09/2024 18:07

Recebidos os autos
18/06/2024 17:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
18/06/2024 13:19

Juntada de Certidão
12/06/2024 17:52

Juntada de Petição de contrarrazões
29/05/2024 13:14

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 13:14

Expedição de Certidão.
29/05/2024 03:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/05/2024 23:59.
15/05/2024 16:59

Juntada de Petição de recurso inominado
08/05/2024 02:45

Publicado Sentença em 08/05/2024.
07/05/2024 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
03/05/2024 19:17

Recebidos os autos
03/05/2024 19:17

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 19:17

Declarada decadência ou prescrição
23/04/2024 21:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
23/04/2024 17:11

Recebidos os autos
23/04/2024 17:11

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 15:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
19/03/2024 04:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/03/2024 23:59.
08/03/2024 03:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2024 23:59.
29/02/2024 13:14

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 13:14

Expedição de Certidão.
26/02/2024 18:11

Juntada de Petição de réplica
08/02/2024 02:32

Publicado Certidão em 08/02/2024.
07/02/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
05/02/2024 16:52

Expedição de Certidão.
02/02/2024 21:36

Juntada de Petição de contestação
23/01/2024 05:10

Publicado Decisão em 22/01/2024.
16/01/2024 08:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
11/01/2024 18:34

Recebidos os autos
11/01/2024 18:34

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 18:34

Outras decisões
11/01/2024 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
11/01/2024 14:23

Juntada de Certidão
10/01/2024 17:46

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
10/01/2024 17:34

Recebidos os autos
10/01/2024 17:34

Determinação de redistribuição por prevenção
04/01/2024 15:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
04/01/2024 15:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2024

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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