04/09/2025 19:03

Juntada de consulta sisbajud
04/09/2025 19:01

Juntada de Certidão
29/08/2025 13:33

Juntada de Certidão
11/06/2025 17:41

Recebidos os autos
11/06/2025 17:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
11/06/2025 17:41

Deferido o pedido de INSTITUTO NACIONAL DE CURSOS, PROJETOS E PESQUISAS LTDA - ME - CNPJ: 19.***.***/0001-52 (EXEQUENTE).
11/06/2025 14:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
09/06/2025 15:29

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 02:41

Publicado Decisão em 06/06/2025.
06/06/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 14:06

Recebidos os autos
04/06/2025 14:06

Indeferido o pedido de INSTITUTO NACIONAL DE CURSOS, PROJETOS E PESQUISAS LTDA - ME - CNPJ: 19.***.***/0001-52 (EXEQUENTE)
30/05/2025 17:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
29/05/2025 03:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE CURSOS, PROJETOS E PESQUISAS LTDA - ME em 28/05/2025 23:59.
26/05/2025 02:36

Publicado Decisão em 26/05/2025.
24/05/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
21/05/2025 17:15

Recebidos os autos
21/05/2025 17:15

Outras decisões
14/05/2025 14:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
13/05/2025 21:03

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 11:28

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 02:41

Publicado Intimação em 13/05/2025.
13/05/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
08/05/2025 18:27

Juntada de Certidão
08/05/2025 17:18

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 20:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/04/2025 17:29

Recebidos os autos
07/04/2025 17:29

Outras decisões
01/04/2025 18:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
01/04/2025 18:24

Juntada de Certidão
06/03/2025 18:49

Juntada de Certidão
27/02/2025 14:46

Recebidos os autos
27/02/2025 14:46

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Cível e Criminal do Recanto das Emas.
26/02/2025 20:25

Publicado Decisão em 26/02/2025.
26/02/2025 20:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
26/02/2025 18:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis II
21/02/2025 20:38

Recebidos os autos
21/02/2025 20:38

Deferido o pedido de INSTITUTO NACIONAL DE CURSOS, PROJETOS E PESQUISAS LTDA - ME - CNPJ: 19.***.***/0001-52 (EXEQUENTE).
14/02/2025 14:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
14/02/2025 13:42

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 02:21

Publicado Decisão em 12/02/2025.
11/02/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
11/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVCRIRE Juizado Especial Cível e Criminal do Recanto das Emas Número do processo: 0704373-04.2023.8.07.0019 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE CURSOS, PROJETOS E PESQUISAS LTDA - ME EXECUTADO: KARINE CASTILHO DE SOUSA DECISÃO Trata-se de pedido de consulta de eventual vínculo empregatício do devedor junto ao CAGED para subsidiar pedido de penhora de salário.

Cumpre ressaltar que a Corte Especial do STJ entendeu pela excepcional possibilidade de relativização da impenhorabilidade das verbas salariais, apenas em casos em que não haja comprometimento do mínimo existencial da devedora (AgInt no REsp 1847503/PR e REsp 1705872/RJ).

No caso dos autos, as diversas diligências infrutíferas indicam a possível insolvência da devedora, ou seja, ainda que receba algum valor a título de salário, a penhora de qualquer percentual é capaz de comprometer a sua subsistência, especialmente ao se considerar o valor oferecido pela ré em proposta de acordo, o que torna inócua a consulta requerida pelo credor.

Assim, indefiro o requerimento do credor e determino a sua intimação para requerer medida apta para o prosseguimento do feito.

Prazo de 5 dias, sob pena de extinção.

Recanto das Emas/DF, 7 de fevereiro de 2025, 16:50:30.

THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA Juíza de Direito
07/02/2025 18:15

Recebidos os autos
07/02/2025 18:15

Indeferido o pedido de INSTITUTO NACIONAL DE CURSOS, PROJETOS E PESQUISAS LTDA - ME - CNPJ: 19.***.***/0001-52 (EXEQUENTE)
27/01/2025 13:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
24/01/2025 14:31

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 15:10

Publicado Despacho em 21/01/2025.
22/01/2025 15:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025
20/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVCRIRE Juizado Especial Cível e Criminal do Recanto das Emas Número do processo: 0704373-04.2023.8.07.0019 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE CURSOS, PROJETOS E PESQUISAS LTDA - ME EXECUTADO: KARINE CASTILHO DE SOUSA DESPACHO Intime-se o credor para regular prosseguimento do feito, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção.

Recanto das Emas/DF, 16 de janeiro de 2025, 16:16:03.

THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA Juíza de Direito
16/01/2025 16:54

Recebidos os autos
16/01/2025 16:54

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2025 18:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
08/01/2025 18:08

Recebidos os autos
08/01/2025 18:08

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Cível e Criminal do Recanto das Emas.
19/12/2024 18:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis II
16/12/2024 16:13

Juntada de Certidão
16/12/2024 16:13

Juntada de Alvará de levantamento
11/12/2024 17:20

Juntada de Certidão
06/12/2024 15:04

Juntada de Certidão
03/12/2024 09:59

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 02:22

Publicado Decisão em 02/12/2024.
30/11/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
28/11/2024 14:12

Recebidos os autos
28/11/2024 14:12

Outras decisões
28/11/2024 08:10

Juntada de Certidão
25/11/2024 13:30

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 15:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
19/11/2024 07:28

Publicado Intimação em 18/11/2024.
18/11/2024 18:13

Recebidos os autos
18/11/2024 18:13

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Cível e Criminal do Recanto das Emas.
14/11/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
13/11/2024 18:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis II
12/11/2024 18:55

Juntada de Certidão
28/10/2024 15:58

Juntada de Alvará de levantamento
22/10/2024 02:32

Publicado Decisão em 22/10/2024.
22/10/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
18/10/2024 15:50

Recebidos os autos
18/10/2024 15:50

Indeferido o pedido de INSTITUTO NACIONAL DE CURSOS, PROJETOS E PESQUISAS LTDA - ME - CNPJ: 19.***.***/0001-52 (EXEQUENTE)
08/10/2024 19:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
07/10/2024 15:45

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 16:07

Juntada de Petição de substabelecimento
30/09/2024 02:21

Publicado Decisão em 30/09/2024.
27/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
25/09/2024 17:11

Recebidos os autos
25/09/2024 17:11

Outras decisões
18/09/2024 18:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
14/09/2024 02:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE CURSOS, PROJETOS E PESQUISAS LTDA - ME em 13/09/2024 23:59.
04/09/2024 14:48

Juntada de Certidão
30/08/2024 02:32

Publicado Decisão em 30/08/2024.
30/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVCRIRE Juizado Especial Cível e Criminal do Recanto das Emas Número do processo: 0704373-04.2023.8.07.0019 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE CURSOS, PROJETOS E PESQUISAS LTDA - ME EXECUTADO: KARINE CASTILHO DE SOUSA DECISÃO A parte ré já se manifestou, afirmando não poder arcar com parcela em valor superior a R$ 100,00 (cem reais) por mês.

Todavia, a exequente disponibilizou, em sua contraproposta de acordo, número telefônico para que as partes pudessem entabular acordo mais viável.

Assim, a fim de viabilizar a solução mais célere à lide, intime-se a parte executada, podendo a intimação ser feita por contato telefônico, informando-o da contraproposta e do número de contato fornecido pela parte credora (v ID 207987713) para que ambas possam trazer acordo a este feito.

Assim, determino que se suspenda o feito pelo prazo de dez dias para que as partes juntem acordo para satisfação do débito.

Decorrido o prazo sem qualquer manifestação, conclusos para prosseguimento do cumprimento de sentença.

Recanto das Emas/DF, 28 de agosto de 2024, 14:43:45.

THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA Juíza de Direito
28/08/2024 16:05

Recebidos os autos
28/08/2024 16:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
28/08/2024 16:05

Outras decisões
22/08/2024 11:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
19/08/2024 14:02

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 02:27

Publicado Decisão em 14/08/2024.
14/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVCRIRE Juizado Especial Cível e Criminal do Recanto das Emas Número do processo: 0704373-04.2023.8.07.0019 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE CURSOS, PROJETOS E PESQUISAS LTDA - ME EXECUTADO: KARINE CASTILHO DE SOUSA DECISÃO Anote-se o endereço e telefone informados pela parte ré no ID 204920534.

Vista à exequente para se manifestar, no prazo de cinco dias, sobre a proposta de parcelamento do valor devido apresentada pela executada no ID 204920534.

Int.

Recanto das Emas/DF, 12 de agosto de 2024, 11:30:44.

THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA Juíza de Direito
12/08/2024 13:01

Recebidos os autos
12/08/2024 13:01

Outras decisões
02/08/2024 13:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
22/07/2024 17:24

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 22:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/07/2024 05:15

Decorrido prazo de KARINE CASTILHO DE SOUSA em 01/07/2024 23:59.
03/06/2024 15:53

Recebidos os autos
03/06/2024 15:53

Outras decisões
28/05/2024 16:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
28/05/2024 16:55

Juntada de Certidão
23/04/2024 17:52

Juntada de Certidão
18/04/2024 02:31

Publicado Decisão em 18/04/2024.
17/04/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
15/04/2024 18:39

Recebidos os autos
15/04/2024 18:39

Deferido o pedido de INSTITUTO NACIONAL DE CURSOS, PROJETOS E PESQUISAS LTDA - ME - CNPJ: 19.***.***/0001-52 (EXEQUENTE).
12/04/2024 13:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
11/04/2024 15:08

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 02:34

Publicado Decisão em 04/04/2024.
03/04/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
01/04/2024 17:27

Recebidos os autos
01/04/2024 17:27

Indeferido o pedido de INSTITUTO NACIONAL DE CURSOS, PROJETOS E PESQUISAS LTDA - ME - CNPJ: 19.***.***/0001-52 (EXEQUENTE)
22/03/2024 19:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
22/03/2024 16:52

Recebidos os autos
22/03/2024 16:52

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Cível e Criminal do Recanto das Emas.
21/03/2024 18:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
13/03/2024 15:44

Recebidos os autos
13/03/2024 15:44

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 14:29

Juntada de Certidão
06/03/2024 17:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
06/03/2024 17:57

Juntada de Certidão
01/03/2024 02:44

Publicado Decisão em 01/03/2024.
29/02/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVCRIRE Juizado Especial Cível e Criminal do Recanto das Emas Número do processo: 0704373-04.2023.8.07.0019 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE CURSOS, PROJETOS E PESQUISAS LTDA - ME EXECUTADO: KARINE CASTILHO DE SOUSA DECISÃO Antes de analisar o pedido de penhora de percentual de verba salarial, cumpra-se determinação do ID 159471166 e promova-se consulta de bens via RENAJUD.

Se a consulta ao RENAJUD apresentar resultado frutífero, insira-se restrição de transferência e penhora sobre o veículo e façam-se os autos conclusos.

No entanto, se o bem encontrado possuir restrições prévias, remetam-se os autos conclusos para apreciação da viabilidade de se prosseguir a penhora.

Por força do artigo 7º-A do DL 911/69, não se prosseguirá com a penhora de bens gravados de alienação fiduciária.

Recanto das Emas/DF, 27 de fevereiro de 2024, 17:21:10.

THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA Juíza de Direito
27/02/2024 17:58

Recebidos os autos
27/02/2024 17:58

Indeferido o pedido de INSTITUTO NACIONAL DE CURSOS, PROJETOS E PESQUISAS LTDA - ME - CNPJ: 19.***.***/0001-52 (EXEQUENTE)
22/02/2024 18:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
22/02/2024 16:46

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 03:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE CURSOS, PROJETOS E PESQUISAS LTDA - ME em 20/02/2024 23:59.
19/02/2024 02:47

Publicado Decisão em 19/02/2024.
17/02/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVCRIRE Juizado Especial Cível e Criminal do Recanto das Emas Número do processo: 0704373-04.2023.8.07.0019 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE CURSOS, PROJETOS E PESQUISAS LTDA - ME EXECUTADO: KARINE CASTILHO DE SOUSA DECISÃO Intime-se a exequente para impulsionar o feito, devendo indicar bens ou diligências para se proceder à penhora, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção.

Recanto das Emas/DF, 15 de fevereiro de 2024, 14:04:09.

THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA Juíza de Direito
15/02/2024 14:19

Recebidos os autos
15/02/2024 14:19

Outras decisões
09/02/2024 14:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
08/02/2024 02:34

Publicado Certidão em 08/02/2024.
07/02/2024 15:42

Recebidos os autos
07/02/2024 15:42

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Cível e Criminal do Recanto das Emas.
07/02/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVCRIRE Juizado Especial Cível e Criminal do Recanto das Emas Número do Processo: 0704373-04.2023.8.07.0019 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE CURSOS, PROJETOS E PESQUISAS LTDA - ME EXECUTADO: KARINE CASTILHO DE SOUSA CERTIDÃO De ordem, INTIME-se a parte autora para retirar o alvará expedido no prazo de cinco dias.

Após ao contador.

Recanto das Emas-DF, Segunda-feira, 05 de Fevereiro de 2024, às 18:48:48.
05/02/2024 18:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
05/02/2024 18:49

Juntada de Certidão
05/02/2024 18:22

Juntada de Alvará de levantamento
01/02/2024 17:29

Juntada de Certidão
18/01/2024 18:52

Juntada de Certidão
09/12/2023 10:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/11/2023 08:58

Decorrido prazo de KARINE CASTILHO DE SOUSA em 20/11/2023 23:59.
11/11/2023 04:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE CURSOS, PROJETOS E PESQUISAS LTDA - ME em 10/11/2023 23:59.
25/10/2023 02:46

Publicado Decisão em 25/10/2023.
25/10/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
23/10/2023 14:53

Recebidos os autos
23/10/2023 14:53

Indeferido o pedido de KARINE CASTILHO DE SOUSA - CPF: *26.***.*19-44 (EXECUTADO)
17/10/2023 13:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
16/10/2023 13:39

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
06/10/2023 02:55

Publicado Despacho em 06/10/2023.
06/10/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
04/10/2023 15:32

Recebidos os autos
04/10/2023 15:32

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2023 04:10

Decorrido prazo de KARINE CASTILHO DE SOUSA em 02/10/2023 23:59.
29/09/2023 19:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
29/09/2023 14:11

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 09:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/09/2023 18:23

Recebidos os autos
05/09/2023 18:22

Outras decisões
04/09/2023 15:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
04/09/2023 15:20

Juntada de Certidão
04/09/2023 15:17

Juntada de Certidão
29/06/2023 10:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/05/2023 16:36

Recebidos os autos
22/05/2023 16:36

Outras decisões
22/05/2023 12:29

Conclusos para despacho para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
22/05/2023 10:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2023

Ultima Atualização
11/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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