TJDFT - 0706173-24.2023.8.07.0001

1ª instância - 4ª Vara de Entorpecentes do Df

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LASGRAEL DE SOUZA PONCIO

CPF *93.***.*87-90

Advogados

HELIO LOPES DOS SANTOS

OAB: 54438/DF

CPF *45.***.*23-53

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

DGDOC - DIVISAO DE GESTAO DE DOCUMENTOS E APOIO ADMINISTRATIVO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2024 19:16

    Arquivado Definitivamente

  • 02/09/2024 19:16

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2024 18:15

    Juntada de comunicações

  • 02/09/2024 15:42

    Juntada de comunicação

  • 30/08/2024 18:33

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/08/2024 17:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2024 17:27

    Juntada de Certidão

  • 30/08/2024 13:46

    Juntada de comunicação

  • 28/08/2024 16:22

    Juntada de comunicação

  • 27/08/2024 15:14

    Expedição de Ofício.

  • 27/08/2024 14:54

    Expedição de Ofício.

  • 13/08/2024 12:39

    Juntada de guia de execução

  • 13/08/2024 12:35

    Expedição de Ofício.

  • 08/08/2024 16:08

    Transitado em Julgado em 06/08/2024

  • 07/08/2024 17:40

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/06/2024 11:02

    Juntada de Certidão

  • 18/06/2024 05:08

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/06/2024 23:59.

  • 13/06/2024 15:09

    Publicado Decisão em 11/06/2024.

  • 13/06/2024 15:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

  • 07/06/2024 13:24

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/06/2024 13:23

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/06/2024 09:23

    Recebidos os autos

  • 07/06/2024 09:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2024 09:23

    Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

  • 06/06/2024 20:40

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

  • 06/06/2024 20:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/06/2024 18:01

    Recebidos os autos

  • 19/07/2023 16:36

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 19/07/2023 16:34

    Juntada de Certidão

  • 11/07/2023 01:54

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/07/2023 23:59.

  • 04/07/2023 11:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/06/2023 19:06

    Recebidos os autos

  • 28/06/2023 19:06

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 28/06/2023 18:23

    Expedição de Ofício.

  • 28/06/2023 18:12

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

  • 28/06/2023 15:49

    Juntada de comunicações

  • 10/06/2023 02:07

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/06/2023 23:59.

  • 05/06/2023 17:05

    Expedição de Carta.

  • 05/06/2023 14:44

    Recebidos os autos

  • 05/06/2023 14:44

    Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 02/06/2023 00:31

    Publicado Intimação em 02/06/2023.

  • 02/06/2023 00:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023

  • 01/06/2023 13:36

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/05/2023 22:24

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 31/05/2023 17:29

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/05/2023 15:08

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/05/2023 12:41

    Juntada de Certidão

  • 31/05/2023 11:31

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/05/2023 09:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/05/2023 09:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/05/2023 09:46

    Expedição de Ofício.

  • 30/05/2023 17:39

    Recebidos os autos

  • 30/05/2023 17:39

    Julgado procedente o pedido

  • 27/05/2023 00:16

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

  • 27/05/2023 00:15

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 26/05/2023 23:59

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/05/2023 00:20

    Publicado Despacho em 25/05/2023.

  • 25/05/2023 00:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023

  • 23/05/2023 12:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2023 12:06

    Juntada de Certidão

  • 23/05/2023 12:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2023 09:51

    Recebidos os autos

  • 23/05/2023 09:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/05/2023 09:41

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

  • 23/05/2023 09:41

    Juntada de Certidão

  • 23/05/2023 01:39

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/05/2023 23:59.

  • 22/05/2023 12:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/05/2023 00:17

    Publicado Despacho em 18/05/2023.

  • 17/05/2023 00:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023

  • 15/05/2023 18:30

    Expedição de Mandado.

  • 15/05/2023 18:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/05/2023 18:14

    Recebidos os autos

  • 15/05/2023 18:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/05/2023 15:39

    Conclusos para despacho para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

  • 15/05/2023 15:38

    Juntada de Certidão

  • 13/05/2023 03:26

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/05/2023 23:59.

  • 05/05/2023 01:08

    Publicado Certidão em 05/05/2023.

  • 05/05/2023 01:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023

  • 03/05/2023 10:16

    Juntada de Certidão

  • 02/05/2023 15:06

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/04/2023 16:45

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/04/2023 14:00, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 28/04/2023 16:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/04/2023 16:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2023 14:55

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2023 19:02

    Juntada de comunicações

  • 18/04/2023 16:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/03/2023 13:16

    Juntada de comunicações

  • 30/03/2023 17:51

    Juntada de Ofício

  • 29/03/2023 16:57

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/03/2023 02:49

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/03/2023 23:59.

  • 28/03/2023 01:42

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/03/2023 23:59.

  • 22/03/2023 16:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/03/2023 00:36

    Publicado Despacho em 22/03/2023.

  • 22/03/2023 00:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023

  • 21/03/2023 17:06

    Juntada de Certidão

  • 21/03/2023 17:05

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/04/2023 14:00, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 20/03/2023 15:33

    Recebidos os autos

  • 20/03/2023 15:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/03/2023 11:57

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

  • 20/03/2023 11:57

    Juntada de Certidão

  • 20/03/2023 11:42

    Expedição de Ofício.

  • 20/03/2023 11:38

    Expedição de Mandado.

  • 20/03/2023 11:34

    Juntada de Certidão

  • 20/03/2023 10:58

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 15/03/2023 09:18

    Recebidos os autos

  • 15/03/2023 09:18

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 15/03/2023 09:18

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 15/03/2023 00:06

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

  • 14/03/2023 17:15

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/03/2023 01:18

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/03/2023 23:59.

  • 27/02/2023 20:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/02/2023 15:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/02/2023 12:59

    Expedição de Ofício.

  • 23/02/2023 11:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/02/2023 11:38

    Expedição de Ofício.

  • 23/02/2023 11:34

    Expedição de Mandado.

  • 17/02/2023 15:07

    Recebidos os autos

  • 17/02/2023 15:07

    Deferido o pedido de Sob sigilo.

  • 17/02/2023 09:32

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

  • 16/02/2023 17:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/02/2023 17:08

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/02/2023 17:07

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/02/2023 01:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/02/2023 06:35

    Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara de Entorpecentes do DF

  • 14/02/2023 06:35

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 10/02/2023 19:04

    Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.

  • 10/02/2023 18:59

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/02/2023 16:14

    Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/02/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 10/02/2023 16:13

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 10/02/2023 16:13

    Homologada a Prisão em Flagrante

  • 10/02/2023 09:47

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/02/2023 09:09

    Juntada de gravação de audiência

  • 10/02/2023 07:52

    Juntada de laudo

  • 09/02/2023 20:22

    Juntada de Certidão

  • 09/02/2023 20:22

    Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/02/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 09/02/2023 15:43

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 09/02/2023 15:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2023 15:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2023 15:01

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia

  • 09/02/2023 15:01

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2023

Ultima Atualização
07/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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