STJ - 0018888-68.2016.8.07.0007

13/04/2023 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

13/04/2023 13:03

Transitado em Julgado em 13/04/2023

21/03/2023 15:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 221733/2023

21/03/2023 15:23

Protocolizada Petição 221733/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/03/2023

17/03/2023 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/03/2023 Petição Nº 1086884/2022 - AgInt

16/03/2023 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/03/2023 20:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1086884 - AgInt no AREsp 2115121 - Publicação prevista para 17/03/2023

06/03/2023 23:59

Conhecido o recurso de LUCAS DOS SANTOS DIAS e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01086884/2022 - AgInt no AREsp 2115121/DF

17/02/2023 20:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000014-2023-AJC-4T)

14/02/2023 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/02/2023

13/02/2023 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/02/2023 15:20

Incluído em pauta para 28/02/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01086884/2022 - AgInt no AREsp 2115121/DF

02/02/2023 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

02/02/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 29/11/2022 e término em 01/02/2023 o prazo para HENRIQUE FELIPE GUEDES apresentar resposta à petição n. 1086884/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1382.

02/02/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 29/11/2022 e término em 01/02/2023 o prazo para TEREZA NUNES PEREIRA apresentar resposta à petição n. 1086884/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1382.

02/02/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 29/11/2022 e término em 01/02/2023 o prazo para ROBERTO SOARES FELIPE apresentar resposta à petição n. 1086884/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1382.

02/02/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 29/11/2022 e término em 01/02/2023 o prazo para TANIA SOARES FELIPE apresentar resposta à petição n. 1086884/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1382.

02/02/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 29/11/2022 e término em 01/02/2023 o prazo para VALDENORA FELIPE DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 1086884/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1382.

02/02/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 29/11/2022 e término em 01/02/2023 o prazo para ANTENOR SOARES FELIPE apresentar resposta à petição n. 1086884/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1382.

02/02/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 29/11/2022 e término em 01/02/2023 o prazo para RUBENS PEREIRA E SILVA JUNIOR apresentar resposta à petição n. 1086884/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1382.

25/11/2022 05:11

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 25/11/2022 Petição Nº 1086884/2022 -

24/11/2022 15:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

24/11/2022 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1086884/2022. Publicação prevista para 25/11/2022)

23/11/2022 22:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1086884/2022

23/11/2022 22:46

Protocolizada Petição 1086884/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/11/2022

08/11/2022 18:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1035493/2022

08/11/2022 17:56

Protocolizada Petição 1035493/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/11/2022

04/11/2022 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2022

03/11/2022 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/10/2022 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/11/2022

28/10/2022 21:30

Conheço do agravo de LUCAS DOS SANTOS DIAS para negar provimento ao Recurso Especial

27/07/2022 18:55

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifica-se a retificação da autuação para ajustar os advogados das partes.

08/07/2022 08:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

08/07/2022 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

04/07/2022 06:03

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

01/07/2022 15:06

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

16/05/2022 11:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/05/2022 11:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/04/2022 19:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS