30/05/2025 15:31

Transitado em Julgado em 08/04/2025
05/05/2025 15:36

Expedição de Certidão.
22/04/2025 11:01

Expedição de Certidão.
22/04/2025 10:54

Expedição de Ofício.
09/04/2025 18:49

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 12:59

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 17:19

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/04/2025 15:30, Vara Cível de Planaltina.
08/04/2025 17:18

Homologada a Transação
25/02/2025 17:26

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
23/02/2025 18:34

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 09:09

Expedição de Certidão.
20/02/2025 09:08

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/04/2025 15:30, Vara Cível de Planaltina.
30/01/2025 11:21

Juntada de Petição de petição
16/01/2025 13:44

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 02:33

Publicado Decisão em 10/12/2024.
09/12/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
05/12/2024 17:42

Recebidos os autos
05/12/2024 17:42

Outras decisões
22/11/2024 17:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
17/10/2024 21:52

Juntada de Petição de réplica
27/09/2024 02:18

Publicado Certidão em 27/09/2024.
26/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número do processo: 0714368-83.2023.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) RECONVINTE: ROGERIO DIAS DOS SANTOS, ELISANGELA RODRIGUES CORREA REU: ELISANGELA RODRIGUES CORREA RECONVINDO: ROGERIO DIAS DOS SANTOS CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi anexada a contestação do reconvindo de ID 209934932.

De ordem, fica o reconvinte intimado a apresentar RÉPLICA, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 24 de setembro de 2024 10:39:58.

PAULO SERGIO SOUZA ANDRADE Servidor Geral
24/09/2024 10:41

Expedição de Certidão.
04/09/2024 22:49

Juntada de Petição de réplica
14/08/2024 02:30

Publicado Decisão em 14/08/2024.
14/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
14/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 15:09

Juntada de Petição de petição interlocutória
13/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0714368-83.2023.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ROGERIO DIAS DOS SANTOS REU: ELISANGELA RODRIGUES CORREA DECISÃO Diante dos comprovantes apresentados, defiro a gratuidade de justiça à reconvinte.

Anote-se.

Recebo a reconvenção apresentada em ID 198980292.

Anote-se.

Nos termos do parágrafo 1º do art. 343 do Estatuto Processual Civil, intime-se o reconvindo, na pessoa do seu procurador, para contestar no prazo de 15 (quinze) dias e, em mesmo lapso temporal, manifestar-se sobre a contestação acostada em ID 198980292.

Decorrido o prazo supra, dê-se vista dos autos, por 15 (quinze) dias, ao reconvinte para que se pronuncie sobre a contestação do reconvindo, caso oferecida.

I.

JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito
12/08/2024 14:25

Recebidos os autos
12/08/2024 14:25

Deferido o pedido de ELISANGELA RODRIGUES CORREA - CPF: *55.***.*51-00 (REU).
24/07/2024 08:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
02/07/2024 11:03

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 03:03

Publicado Decisão em 28/06/2024.
27/06/2024 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0714368-83.2023.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ROGERIO DIAS DOS SANTOS REU: ELISANGELA RODRIGUES CORREA DECISÃO A assistência judiciária gratuita é benefício deferido a quem comprove a incapacidade de arcar com as custas do processo, sem prejuízo próprio e da família.

Em consulta ao SISBAJUD, verifico que a ré possui contas em doze instituições financeiras, a saber: CAIXA ECONOMICA FEDERAL; MERCADO PAGO IP LTDA.; HUB IP S.A.; ITAÚ UNIBANCO S.A.; CLOUDWALK IP LTDA; NU PAGAMENTOS - IP; NEON PAGAMENTOS S.A.

IP; BCO C6 S.A.; AME DIGITAL BRASIL IP LTDA.; BCO BRADESCO S.A.; BCO DAYCOVAL S.A e BCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Assim, venha comprovação de que não detém condições financeiras suficientes para suportar os custos do processo, especialmente declaração de rendimentos prestada à Receita Federal e extratos bancários dos últimos três meses de todas as instituições listadas acima, além de planilha demonstrativa dos gastos ordinários, acompanhada dos documentos correspondentes.

Alternativamente, recolham-se da reconvenção.

Prazo: 15 dias, sob pena de não conhecimento da reconvenção.

JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito
25/06/2024 17:30

Recebidos os autos
25/06/2024 17:30

Outras decisões
17/06/2024 09:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
04/06/2024 17:32

Juntada de Petição de reconvenção
11/05/2024 08:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/04/2024 15:32

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 02:34

Publicado Certidão em 21/03/2024.
20/03/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
18/03/2024 18:52

Expedição de Certidão.
19/02/2024 10:10

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 02:37

Publicado Certidão em 08/02/2024.
07/02/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número do processo: 0714368-83.2023.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ROGERIO DIAS DOS SANTOS REU: ELISANGELA RODRIGUES CORREA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, junto aos presentes autos o A.R. vinculado ao mandado de I.D. 183069116, encaminhado à parte ré (ELISANGELA), o qual retornou SEM a finalidade atingida, com a observação "desconhecido".

Nos termos da Portaria 3/2022, fica o autor intimado a se manifestar, devendo promover a citação do Requerido/Executado, sob pena de extinção.

BRASÍLIA, DF, 5 de fevereiro de 2024 18:47:39.

DANIELA BERNARDI DA SILVA Servidor Geral
05/02/2024 18:48

Expedição de Certidão.
21/01/2024 02:08

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
08/01/2024 10:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/12/2023 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2023
19/12/2023 20:06

Recebidos os autos
19/12/2023 20:06

Deferido o pedido de ROGERIO DIAS DOS SANTOS - CPF: *16.***.*90-59 (AUTOR).
19/12/2023 09:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
21/11/2023 14:34

Juntada de Petição de emenda à inicial
26/10/2023 02:23

Publicado Decisão em 26/10/2023.
25/10/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
23/10/2023 14:42

Recebidos os autos
23/10/2023 14:42

Determinada a emenda à inicial
18/10/2023 14:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
17/10/2023 11:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2023

Ultima Atualização
26/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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