TJDFT - 0716458-79.2023.8.07.0000

17/07/2025 06:01

Juntada de Petição de petição nº 650138/2025

16/07/2025 23:42

Protocolizada Petição 650138/2025 (PET - PETIÇÃO) em 16/07/2025

01/07/2025 00:50

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/07/2025

30/06/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/06/2025 15:18

Incluído em pauta para 12/08/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00065647/2025 - AgInt no AREsp 2598188/DF

13/06/2025 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

13/06/2025 18:54

Juntada de Petição de nº 543609/2025 (Expediente Avulso)

13/06/2025 14:34

Protocolizada Petição 543609/2025 (PET - PETIÇÃO) em 13/06/2025

10/06/2025 14:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

10/06/2025 14:13

Transitado em Julgado em 10/06/2025

19/05/2025 00:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/05/2025 Petição Nº 65647/2025 - AgInt

16/05/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2025 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0065647 - AgInt no AREsp 2598188 - Publicação prevista para 19/05/2025

12/05/2025 23:59

Conhecido o recurso de APARECIDO SILVA BRAGA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00065647/2025 - AgInt no AREsp 2598188/DF

28/04/2025 15:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000080-2025-AJC-3T)

24/04/2025 06:01

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2025

23/04/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/04/2025 10:53

Incluído em pauta para 06/05/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00065647/2025 - AgInt no AREsp 2598188/DF

07/03/2025 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

07/03/2025 13:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/02/2025 e término em 06/03/2025, para BRAGA E BRAGA CONSTRUCOES, INCORPORACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA apresentar resposta à petição n. 65647/2025 (AGRAVO INTERNO)

21/02/2025 16:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 141266/2025

21/02/2025 16:04

Protocolizada Petição 141266/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/02/2025

11/02/2025 00:39

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 11/02/2025 Petição Nº 65647/2025 -

10/02/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/02/2025 11:16

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - Petição Nº 65647/2025. Publicação prevista para 11/02/2025)

04/02/2025 03:00

Erro ou recusa na comunicação do(a) VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) (retirado da publicação)

03/02/2025 12:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 65647/2025. Publicação prevista para 05/02/2025)

03/02/2025 11:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 65647/2025

03/02/2025 11:31

Protocolizada Petição 65647/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/02/2025

13/12/2024 20:54

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

29/11/2024 05:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2024

28/11/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/11/2024 14:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/11/2024

26/11/2024 14:10

Conheço do agravo de APARECIDO SILVA BRAGA para negar provimento ao Recurso Especial

17/05/2024 08:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

17/05/2024 08:00

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2612074 (2024/0135232-6)

16/05/2024 15:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/05/2024 15:23

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

16/05/2024 14:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

03/04/2024 13:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

03/04/2024 13:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

02/04/2024 15:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS