06/12/2024 06:07

Arquivado Provisoramente
06/12/2024 06:07

Expedição de Certidão.
06/12/2024 02:26

Publicado Decisão em 06/12/2024.
05/12/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
03/12/2024 22:44

Recebidos os autos
03/12/2024 22:44

Processo Suspenso por Execução Frustrada
28/11/2024 15:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
27/11/2024 02:34

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL TOP LIFE CLUB E RESIDENCE TORRES A,B,C em 26/11/2024 23:59.
18/11/2024 02:24

Publicado Despacho em 18/11/2024.
14/11/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
12/11/2024 19:52

Recebidos os autos
12/11/2024 19:52

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 16:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
09/11/2024 02:29

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL TOP LIFE CLUB E RESIDENCE TORRES A,B,C em 08/11/2024 23:59.
30/10/2024 02:23

Publicado Decisão em 30/10/2024.
30/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
25/10/2024 02:27

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL TOP LIFE CLUB E RESIDENCE TORRES A,B,C em 24/10/2024 23:59.
17/10/2024 02:24

Publicado Decisão em 17/10/2024.
17/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
14/10/2024 22:13

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 02:24

Publicado Decisão em 07/10/2024.
04/10/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0721387-95.2023.8.07.0020 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL TOP LIFE CLUB E RESIDENCE TORRES A,B,C EXECUTADO: MARCOS RICARDO PENA DA SILVA, VANESSA PEREIRA DE OLIVEIRA FERREIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando a decisão anterior (ID 208328170) e o não atendimento da intimação pelo exequente para indicar novos bens passíveis de penhora, determino que o exequente atualize o débito, considerando os juros e correções cabíveis até a presente data e que indique bens passíveis de penhora, sob pena de suspensão da execução, nos termos do art. 921 do CPC.

Prazo: 5 (cinco) dias.

A Secretaria deverá atualizar o valor do débito no sistema assim que o exequente apresentar os cálculos atualizados e indicar novos bens.

Intime-se e cumpra-se. Águas Claras, DF, 1 de outubro de 2024 15:36:02.

MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito
02/10/2024 23:43

Recebidos os autos
02/10/2024 23:43

Outras decisões
26/09/2024 13:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
26/09/2024 02:20

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL TOP LIFE CLUB E RESIDENCE TORRES A,B,C em 25/09/2024 23:59.
18/09/2024 02:25

Publicado Decisão em 18/09/2024.
17/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
16/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0721387-95.2023.8.07.0020 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL TOP LIFE CLUB E RESIDENCE TORRES A,B,C EXECUTADO: MARCOS RICARDO PENA DA SILVA, VANESSA PEREIRA DE OLIVEIRA FERREIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Rejeito a impugnação de ID 206325797 uma vez que ausente comprovação de pagamento dos valores apontados pelo Exequente como inadimplidos.

Acrescento, por oportuno, que o ônus de comprovação do adimplemento recai sobre o Executado, sendo impossível ao Exequente a prova de fato negativo (inadimplemento).

Por fim, nada a prover quanto à tese de impenhorabilidade, suscitada pelo 1º Executado, dos valores constritos em desfavor da 2ª Executada, ante a manifesta ilegitimidade da parte para tal impugnação.

Expeça-se alvará eletrônico, em favor do Exequente, para levantamento da quantia constrita judicialmente (ID 185127244).

INTIME-SE o Exequente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, indique novos bens passíveis de penhora, sob pena de arquivamento do feito. Águas Claras, DF, 21 de agosto de 2024 15:37:47.

MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito
13/09/2024 17:58

Juntada de Certidão
13/09/2024 17:58

Juntada de Alvará de levantamento
06/09/2024 16:15

Juntada de Certidão
26/08/2024 17:48

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 14:23

Juntada de Certidão
26/08/2024 02:23

Publicado Decisão em 26/08/2024.
23/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0721387-95.2023.8.07.0020 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL TOP LIFE CLUB E RESIDENCE TORRES A,B,C EXECUTADO: MARCOS RICARDO PENA DA SILVA, VANESSA PEREIRA DE OLIVEIRA FERREIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Rejeito a impugnação de ID 206325797 uma vez que ausente comprovação de pagamento dos valores apontados pelo Exequente como inadimplidos.

Acrescento, por oportuno, que o ônus de comprovação do adimplemento recai sobre o Executado, sendo impossível ao Exequente a prova de fato negativo (inadimplemento).

Por fim, nada a prover quanto à tese de impenhorabilidade, suscitada pelo 1º Executado, dos valores constritos em desfavor da 2ª Executada, ante a manifesta ilegitimidade da parte para tal impugnação.

Expeça-se alvará eletrônico, em favor do Exequente, para levantamento da quantia constrita judicialmente (ID 185127244).

INTIME-SE o Exequente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, indique novos bens passíveis de penhora, sob pena de arquivamento do feito. Águas Claras, DF, 21 de agosto de 2024 15:37:47.

MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito
21/08/2024 21:04

Recebidos os autos
21/08/2024 21:04

Outras decisões
19/08/2024 17:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
19/08/2024 14:31

Juntada de Petição de petição
18/08/2024 01:15

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL TOP LIFE CLUB E RESIDENCE TORRES A,B,C em 14/08/2024 23:59.
17/08/2024 01:40

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL TOP LIFE CLUB E RESIDENCE TORRES A,B,C em 14/08/2024 23:59.
07/08/2024 02:30

Publicado Certidão em 07/08/2024.
07/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
05/08/2024 13:28

Expedição de Certidão.
03/08/2024 02:22

Decorrido prazo de VANESSA PEREIRA DE OLIVEIRA FERREIRA em 02/08/2024 23:59.
02/08/2024 16:56

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 02:28

Publicado Despacho em 26/07/2024.
26/07/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
26/07/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0721387-95.2023.8.07.0020 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL TOP LIFE CLUB E RESIDENCE TORRES A,B,C EXECUTADO: MARCOS RICARDO PENA DA SILVA, VANESSA PEREIRA DE OLIVEIRA FERREIRA DESPACHO Intime-se o Executado para manifestação à petição retro.

Prazo: 5 dias. Águas Claras, DF, 23 de julho de 2024 11:20:08.

MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito
23/07/2024 17:32

Recebidos os autos
23/07/2024 17:32

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 09:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
19/07/2024 15:47

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 14:03

Expedição de Certidão.
08/02/2024 02:33

Publicado Decisão em 08/02/2024.
07/02/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0721387-95.2023.8.07.0020 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL TOP LIFE CLUB E RESIDENCE TORRES A,B,C EXECUTADO: MARCOS RICARDO PENA DA SILVA, VANESSA PEREIRA DE OLIVEIRA FERREIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Suspenda-se o feito até o cumprimento do acordo firmado entre as partes (30/07/2024), nos termos do art. 922 do CPC.

Após o transcurso do prazo de suspensão, sem novos requerimentos, retornem conclusos para homologação do acordo e extinção do feito.

Publique-se. Águas Claras, DF, 2 de fevereiro de 2024 20:16:16.

MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito
05/02/2024 14:55

Recebidos os autos
05/02/2024 14:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
02/02/2024 13:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
01/02/2024 15:36

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 20:11

Recebidos os autos
31/01/2024 20:11

Outras decisões
31/01/2024 16:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
31/01/2024 16:29

Juntada de Certidão
30/01/2024 15:24

Juntada de Certidão
28/12/2023 20:20

Recebidos os autos
28/12/2023 20:20

Outras decisões
22/12/2023 13:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
19/12/2023 19:13

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 04:08

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL TOP LIFE CLUB E RESIDENCE TORRES A,B,C em 18/12/2023 23:59.
11/12/2023 02:26

Publicado Certidão em 11/12/2023.
07/12/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
05/12/2023 15:49

Expedição de Certidão.
05/12/2023 03:56

Decorrido prazo de MARCOS RICARDO PENA DA SILVA em 04/12/2023 23:59.
05/12/2023 03:56

Decorrido prazo de VANESSA PEREIRA DE OLIVEIRA FERREIRA em 04/12/2023 23:59.
24/11/2023 15:19

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 12:27

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 16:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/11/2023 18:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/11/2023 02:34

Publicado Decisão em 06/11/2023.
03/11/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023
30/10/2023 20:56

Recebidos os autos
30/10/2023 20:56

Outras decisões
27/10/2023 20:23

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
27/10/2023 20:22

Expedição de Certidão.
25/10/2023 14:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2023

Ultima Atualização
04/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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