02/09/2025 14:01

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 02:43

Publicado Certidão em 28/08/2025.
28/08/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0706913-97.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: OLIVIA APARECIDA DE LIMA COELHO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Em caso de eventual pedido de destaque de honorários, é necessária a juntada, caso ainda não providenciada, do respectivo contrato de serviços advocatícios, não sendo suficiente a procuração.

Se for o caso, na mesma oportunidade, a parte exequente deverá informar se renuncia ou não ao valor excedente a 20 (vinte) salários mínimos, com apresentação do termo de renúncia devidamente subscrito pela parte, caso não conste procuração nos autos conferindo ao(a) advogado(a) poderes especiais de dar e receber quitação.

BRASÍLIA, DF, 25 de agosto de 2025.

BRUNO ARAUJO MATTOS Servidor Geral
25/08/2025 16:46

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 16:46

Expedição de Certidão.
19/08/2025 17:14

Recebidos os autos
19/08/2025 17:14

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
18/08/2025 15:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
18/08/2025 15:56

Expedição de Certidão.
06/08/2025 13:30

Recebidos os autos
06/08/2025 13:30

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 17:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
15/07/2025 03:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/07/2025 23:59.
10/06/2025 16:51

Recebidos os autos
10/06/2025 16:51

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 16:51

Outras decisões
27/05/2025 11:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
27/05/2025 11:47

Expedição de Certidão.
21/05/2025 03:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/05/2025 23:59.
10/03/2025 17:57

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 16:23

Expedição de Autorização.
14/02/2025 14:46

Juntada de Certidão
14/02/2025 14:43

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/02/2025 02:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/02/2025 23:59.
18/12/2024 15:02

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 02:32

Publicado Certidão em 18/12/2024.
17/12/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
15/12/2024 12:32

Expedição de Outros documentos.
15/12/2024 12:32

Expedição de Certidão.
13/12/2024 20:50

Recebidos os autos
13/12/2024 20:50

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
06/12/2024 14:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
06/12/2024 02:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/12/2024 23:59.
28/11/2024 16:42

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 02:24

Publicado Certidão em 25/11/2024.
22/11/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
19/11/2024 18:13

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 18:13

Expedição de Certidão.
13/11/2024 16:03

Recebidos os autos
02/09/2024 17:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
02/09/2024 17:57

Expedição de Certidão.
29/08/2024 18:13

Juntada de Petição de contrarrazões
16/08/2024 15:46

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 15:46

Expedição de Certidão.
10/08/2024 01:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/08/2024 23:59.
23/07/2024 16:13

Juntada de Petição de recurso inominado
19/07/2024 03:16

Publicado Sentença em 19/07/2024.
18/07/2024 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
16/07/2024 19:03

Recebidos os autos
16/07/2024 19:03

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 19:03

Declarada decadência ou prescrição
18/06/2024 11:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
23/05/2024 12:15

Recebidos os autos
23/05/2024 12:15

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 19:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
11/05/2024 03:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/05/2024 23:59.
24/04/2024 14:51

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 14:48

Juntada de Certidão
17/04/2024 17:21

Juntada de Petição de réplica
03/04/2024 02:46

Publicado Certidão em 03/04/2024.
02/04/2024 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
28/03/2024 13:16

Expedição de Certidão.
25/03/2024 13:13

Juntada de Petição de contestação
07/02/2024 02:48

Publicado Decisão em 07/02/2024.
07/02/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
05/02/2024 14:11

Recebidos os autos
05/02/2024 14:11

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 14:11

Outras decisões
26/01/2024 16:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
26/01/2024 16:03

Juntada de Certidão
26/01/2024 15:48

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
26/01/2024 15:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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