02/07/2025 12:06

Arquivado Definitivamente
02/07/2025 12:05

Expedição de Certidão.
02/07/2025 12:03

Expedição de Certidão.
02/07/2025 12:03

Expedição de Certidão.
26/06/2025 09:56

Expedição de Termo.
24/06/2025 02:51

Publicado Certidão em 23/06/2025.
24/06/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
18/06/2025 13:29

Expedição de Certidão.
18/06/2025 02:36

Publicado Decisão em 18/06/2025.
18/06/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 18:28

Juntada de Certidão
17/06/2025 18:28

Juntada de Alvará de levantamento
17/06/2025 18:28

Juntada de Certidão
17/06/2025 18:28

Juntada de Alvará de levantamento
17/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VFAMOSCEI - 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia QNM 11, sala 222, 1 andar, Ceilândia Sul (Ceilândia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72215-110 Balcão Virtual: http://balcaovirtual.tjdft.jus.br - Horário de atendimento: 12h às 19h E-mail: [email protected] Número do processo: 0718267-32.2022.8.07.0003 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) REQUERENTE(S): JANAINA BATISTA DE MELO BRITO - CPF/CNPJ: *19.***.*32-53, THIAGO BATISTA DE MELO - CPF/CNPJ: *78.***.*69-14 e JANAINA BATISTA DE MELO BRITO - CPF/CNPJ: *19.***.*32-53 REQUERIDO(S): ADBALDO GONCALVES DE MELO - CPF/CNPJ: *14.***.*70-59 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.

Ciente do acórdão acostado sob o ID 239337038 que deu provimento ao agravo de instrumento manejado. 1. 1.

Expeçam-se os formais de partilha bem como eventuais alvarás de levantamento, nos termos do referido acórdão. 2.

Tudo feito, oportunamente, remetam-se os autos ao arquivo.

I.

Ceilândia/DF.

RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO Juiz de Direito Documento datado e assinado eletronicamente OBSERVAÇÕES GERAIS 1) ACESSO AOS AUTOS COMPLETOS PARA AS PARTES - Aponte a câmera do seu celular para o QR Code abaixo: 2) ACESSO AO AUTOS PARA AS PARTES: As partes poderão solicitar o acesso ao PJE, por meio do BALCÃO VIRTUAL da Secretaria de Atendimento ao Jurisdicionado - SEAJ, pelo link https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/, ou presencialmente em um dos núcleos de atendimento ao jurisdicionado nos fóruns do Distrito Federal.

No caso de processo em segredo de justiça, o inteiro teor do processo somente poderá ser consultado dessa forma, eis que pelo QR Code acima os documentos não ficarão disponíveis.

Portanto, para saber do que se trata o processo e ter mais informações, deverá ser feito o cadastramento acima indicado. 3) ATENDIMENTO PELO BALCÃO VIRTUAL: O atendimento pelas secretarias das Varas será realizado pelo BALCÃO VIRTUAL, de segunda à sexta-feira, no horário de 12h00 às 19h00 horas.

Acesso pelo link: http://balcaovirtual.tjdft.jus.br.

Pesquisar por 1VFOSCEI.

Alternativamente, o balcão virtual poderá ser acesso pelo seguinte QR CODE, pesquisando em seguida por 1VFOSCEI:
16/06/2025 10:38

Recebidos os autos
16/06/2025 10:37

Outras decisões
12/06/2025 16:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
12/06/2025 16:33

Processo Desarquivado
12/06/2025 16:30

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
09/09/2024 11:21

Arquivado Definitivamente
07/09/2024 04:43

Processo Desarquivado
06/09/2024 16:04

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
05/09/2024 13:41

Arquivado Definitivamente
05/09/2024 13:39

Expedição de Certidão.
05/09/2024 02:17

Decorrido prazo de JANAINA BATISTA DE MELO BRITO em 04/09/2024 23:59.
28/08/2024 02:32

Publicado Decisão em 28/08/2024.
28/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VFAMOSCEI - 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia QNM 11, sala 222, 1 andar, Ceilândia Sul (Ceilândia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72215-110 Balcão Virtual: http://balcaovirtual.tjdft.jus.br - Horário de atendimento: 12h às 19h E-mail: [email protected] Número do processo: 0718267-32.2022.8.07.0003 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) REQUERENTE(S): JANAINA BATISTA DE MELO BRITO - CPF/CNPJ: *19.***.*32-53, THIAGO BATISTA DE MELO - CPF/CNPJ: *78.***.*69-14 e JANAINA BATISTA DE MELO BRITO - CPF/CNPJ: *19.***.*32-53 REQUERIDO(S): ADBALDO GONCALVES DE MELO - CPF/CNPJ: *14.***.*70-59 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Quanto à intimação do Cartório de Registro de Imóveis e Tabelionato 2ª de Notas da Comarca de Piracanjuba/GO, tenho que deverá ser adotada pela própria inventariante, na qualidade de representante legal do espólio.

Portanto, indefiro o requerimento.

Quanto aos levantamentos e expedições dos formais de partilha, verifico que restou consignado em sentença de ID 191671752 que somente seriam expedidos os referidos documentos depois de comprovada a regularidade fiscal do espólio, o que não ocorreu conforme demonstrado em cota fazendária de ID 197457458 e consignado na decisão de ID 205036811.

Dessa forma, indefiro o requerimento de ID 208201528.

Remetam-se os autos ao arquivo.

I.

Ceilândia/DF.

RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO Juiz de Direito Documento datado e assinado eletronicamente
26/08/2024 10:11

Recebidos os autos
26/08/2024 10:11

Determinado o arquivamento
26/08/2024 10:11

Indeferido o pedido de JANAINA BATISTA DE MELO BRITO - CPF: *19.***.*32-53 (INVENTARIANTE)
21/08/2024 13:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
21/08/2024 05:03

Processo Desarquivado
20/08/2024 17:16

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 16:12

Arquivado Definitivamente
03/08/2024 02:22

Decorrido prazo de JANAINA BATISTA DE MELO BRITO em 02/08/2024 23:59.
26/07/2024 02:20

Publicado Decisão em 26/07/2024.
25/07/2024 04:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VFAMOSCEI - 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia QNM 11, sala 222, 1 andar, Ceilândia Sul (Ceilândia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72215-110 Balcão Virtual: http://balcaovirtual.tjdft.jus.br - Horário de atendimento: 12h às 19h E-mail: [email protected] Número do processo: 0718267-32.2022.8.07.0003 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) REQUERENTE(S): JANAINA BATISTA DE MELO BRITO - CPF/CNPJ: *19.***.*32-53, THIAGO BATISTA DE MELO - CPF/CNPJ: *78.***.*69-14 e JANAINA BATISTA DE MELO BRITO - CPF/CNPJ: *19.***.*32-53 REQUERIDO(S): ADBALDO GONCALVES DE MELO - CPF/CNPJ: *14.***.*70-59 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O feito encontra-se sentenciado e aguarda por providências dos herdeiros para que sejam expedidos os formais de partilha ou carta de adjudicação e eventuais alvarás de levantamento.

Faculto o desarquivamento para comprovação do pagamento dos impostos ou sua isenção, conforme o caso.

Após o desarquivamento e da juntada da comprovação do pagamento dos impostos ou a sua isenção, os autos deverão ser encaminhados para a Secretaria de Fazenda Pública do Distrito Federal.

Em seguida, caso a Secretaria de Fazenda Pública do Distrito Federal se pronuncie a favor do prosseguimento do feito, em razão da regularidade dos impostos e, ainda, não havendo restrições, expeçam-se os documentos decorrentes da sentença de ID 191671752.

Todavia, caso a Secretaria de Fazenda Pública do Distrito Federal aponte pendências, intimem-se os interessados para se manifestarem, no prazo de cinco dias. 2.

Remetam-se os autos ao arquivo, considerando a cota de ID 197457458.

I.

Ceilândia/DF.

Documento datado e assinado eletronicamente
23/07/2024 16:06

Recebidos os autos
23/07/2024 16:06

Determinado o arquivamento
23/07/2024 16:06

Outras decisões
18/07/2024 17:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA TAUANE CAMARA SILVA
16/07/2024 16:25

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 03:26

Publicado Certidão em 16/07/2024.
15/07/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
15/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VFAMOSCEI 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia Número do processo: 0718267-32.2022.8.07.0003 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) HERDEIRO: JANAINA BATISTA DE MELO BRITO, THIAGO BATISTA DE MELO REPRESENTANTE LEGAL: JANAINA BATISTA DE MELO BRITO INVENTARIADO(A): ADBALDO GONCALVES DE MELO CERTIDÃO Compulsando o processo, não localizei o número da conta bancária de JANAINA BATISTA DE MELO BRITO.

Nessa toada, fica a parte intimada a declinar seus dados bancários.

Poderá confirmar, ainda, se o número de seu CPF é chave PIX.

Prazo: 5 (cinco) dias.

Ceilândia/DF, 11 de julho de 2024 10:52:10.

GUILHERME FERNANDES ARAUJO DA ROCHA Diretor de Secretaria
11/07/2024 10:53

Expedição de Certidão.
04/07/2024 15:09

Expedição de Certidão.
04/07/2024 04:01

Decorrido prazo de ESTADO DE GOIAS em 03/07/2024 23:59.
21/05/2024 10:58

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 17:32

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 15:57

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 03:03

Publicado Certidão em 02/05/2024.
01/05/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VFAMOSCEI 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia Número do processo: 0718267-32.2022.8.07.0003 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) HERDEIRO: JANAINA BATISTA DE MELO BRITO, THIAGO BATISTA DE MELO REPRESENTANTE LEGAL: JANAINA BATISTA DE MELO BRITO INVENTARIADO(A): ADBALDO GONCALVES DE MELO CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO Certifico e dou fé que a sentença de ID 191671752 transitou em julgado no dia 24/04/2024.

Nos termos da Sentença, informe o herdeiro THIAGO a sua conta-poupança, juntando o comprovante, para recebimento de seu quinhão sobre o valor arrecadado.

Juntado esse documento, intimem-se a Fazenda Pública do Distrito Federal e a Fazenda Pública de Goiás para verificação da regularidade tributária.

Ceilândia/DF, 29 de abril de 2024 14:35:54.

MICHELLE ALMEIDA SOUZA Servidor Geral
29/04/2024 14:38

Transitado em Julgado em 24/04/2024
26/04/2024 04:16

Decorrido prazo de JANAINA BATISTA DE MELO BRITO em 24/04/2024 23:59.
04/04/2024 02:44

Publicado Sentença em 04/04/2024.
04/04/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
03/04/2024 00:00

Intimação

Em face do exposto, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, determino a partilha na forma do esboço de ID nº 184711091.

Revejo o item 3 da decisão de ID nº 170747466 para conceder a gratuidade de justiça aos requerentes.

Transitada em julgado, informe o herdeiro THIAGO a sua conta-poupança, juntando o comprovante, para recebimento de seu quinhão sobre o valor arrecadado.

Juntado esse documento, intimem-se a Fazenda Pública do Distrito Federal e a Fazenda Pública de Goiás para verificação da regularidade tributária.

Após manifestação das Fazenda Pública do Distrito Federal e da Fazenda Pública de Goiás ou transcorrido o prazo, não havendo impugnação, expeçam-se as diligências necessárias, na forma do esboço de partilha, observando-se que deverá ser expedido alvará eletrônico determinando a transferência do quinhão do herdeiro incapaz (THIAGO) para a conta poupança dele, arquivando-se o processo.

Transcorrido o prazo assinalado sem que haja comprovação da regularidade tributária, arquive-se o processo, ficando autorizado o desarquivamento a qualquer tempo para tal comprovação.

Publique-se.

Intimem-se.

Ceilândia/DF, 1 de abril de 2024, 19:05:52.

RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO Juiz de Direito
02/04/2024 10:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/04/2024 09:35

Recebidos os autos
02/04/2024 09:35

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 09:35

Julgado procedente o pedido
04/03/2024 12:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA RITA TEIZEN MARQUES DE OLIVEIRA
04/03/2024 11:20

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/03/2024 20:44

Recebidos os autos
01/03/2024 20:44

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 20:44

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 15:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA RITA TEIZEN MARQUES DE OLIVEIRA
01/03/2024 09:48

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 02:28

Publicado Despacho em 28/02/2024.
27/02/2024 15:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VFAMOSCEI 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia Número do processo: 0718267-32.2022.8.07.0003 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) DESPACHO 1- Intime-se a parte inventariante para dar regular andamento ao feito no prazo de 30 (TRINTA) DIAS. 2- Decorrido este prazo, se não houve manifestação, EXPEÇA-SE o mandado de intimação para a parte inventariante dar andamento ao feito no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de remoção/arquivamento.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
23/02/2024 15:59

Recebidos os autos
23/02/2024 15:59

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 13:11

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIA RITA TEIZEN MARQUES DE OLIVEIRA
22/02/2024 13:11

Decorrido prazo de JANAINA BATISTA DE MELO BRITO - CPF: *19.***.*32-53 (HERDEIRO) em 19/02/2024.
20/02/2024 04:08

Decorrido prazo de JANAINA BATISTA DE MELO BRITO em 19/02/2024 23:59.
07/02/2024 02:45

Publicado Despacho em 07/02/2024.
07/02/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VFAMOSCEI 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia Número do processo: 0718267-32.2022.8.07.0003 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) HERDEIRO: JANAINA BATISTA DE MELO BRITO, THIAGO BATISTA DE MELO REPRESENTANTE LEGAL: JANAINA BATISTA DE MELO BRITO INVENTARIADO(A): ADBALDO GONCALVES DE MELO DESPACHO À Contadoria judicial para elaboração do esboço de partilha.

Após, vista às partes.

Datado e assinado eletronicamente.
25/01/2024 18:23

Recebidos os autos
25/01/2024 18:23

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia.
23/01/2024 11:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
22/01/2024 16:25

Recebidos os autos
22/01/2024 16:25

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2023 17:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA RITA TEIZEN MARQUES DE OLIVEIRA
15/12/2023 16:17

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/12/2023 23:04

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 18:27

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 03:00

Publicado Certidão em 31/10/2023.
31/10/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
27/10/2023 13:30

Juntada de Certidão
25/10/2023 13:38

Juntada de Certidão
24/10/2023 02:41

Publicado Decisão em 24/10/2023.
23/10/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
21/10/2023 14:01

Juntada de Certidão
20/10/2023 20:07

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/10/2023 21:13

Recebidos os autos
19/10/2023 21:13

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 21:13

Outras decisões
19/10/2023 17:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER JUNQUEIRA PRADO
18/10/2023 17:39

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 01:10

Publicado Decisão em 06/09/2023.
05/09/2023 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
04/09/2023 16:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/09/2023 14:24

Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO COMUM (30)
01/09/2023 21:56

Recebidos os autos
01/09/2023 21:56

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 21:56

Recebida a emenda à inicial
16/08/2023 10:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER JUNQUEIRA PRADO
28/07/2023 18:02

Recebidos os autos
08/10/2022 00:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
08/10/2022 00:13

Juntada de Certidão
30/09/2022 00:16

Decorrido prazo de JANAINA BATISTA DE MELO BRITO em 29/09/2022 23:59:59.
30/09/2022 00:16

Decorrido prazo de THIAGO BATISTA DE MELO em 29/09/2022 23:59:59.
29/09/2022 18:33

Juntada de Petição de apelação
08/09/2022 00:30

Publicado Sentença em 08/09/2022.
06/09/2022 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022
05/09/2022 11:33

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/09/2022 21:03

Recebidos os autos
04/09/2022 21:03

Expedição de Outros documentos.
04/09/2022 21:03

Indeferida a petição inicial
22/08/2022 15:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER JUNQUEIRA PRADO
17/08/2022 16:40

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/08/2022 03:03

Publicado Decisão em 10/08/2022.
09/08/2022 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022
08/08/2022 13:51

Recebidos os autos
08/08/2022 13:51

Decisão interlocutória - emenda à inicial
04/07/2022 17:19

Juntada de Certidão
04/07/2022 15:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER JUNQUEIRA PRADO
02/07/2022 15:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2022

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo