11/09/2025 13:58

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 16:12

Expedição de Ofício.
09/09/2025 18:13

Juntada de Certidão
27/08/2025 03:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/08/2025 23:59.
14/07/2025 09:48

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 02:56

Publicado Decisão em 08/07/2025.
08/07/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0700802-91.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: STHEFANNY DE JESUS SOARES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cuida-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública.

A gratuidade de justiça foi DEFERIDA (ID 185447804). 1.

INTIME-SE A FAZENDA PÚBLICA, nos termos do art. 535 do CPC, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar impugnação. 2.

Apresentada impugnação, intime-se a parte exequente para apresentar resposta, no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 920, I, c/c art. 513). 3.

Não apresentada impugnação, desde já, homologo os cálculos apresentados pela parte exequente, bem como a restituição das custas e determino a expedição de requisitórios.

Publique-se.

Intimem-se.

Ao CJU: Autuação regular.

Intime-se a Fazenda Pública.

Prazo: 30 dias.

BRASÍLIA-DF, assinado eletronicamente.

DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI Juiz de Direito
04/07/2025 17:42

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 13:32

Recebidos os autos
04/07/2025 13:32

Outras decisões
03/07/2025 19:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
03/07/2025 19:29

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/07/2025 15:21

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 02:47

Publicado Despacho em 27/06/2025.
27/06/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
24/06/2025 14:54

Recebidos os autos
24/06/2025 14:54

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 11:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
24/06/2025 03:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/06/2025 23:59.
02/06/2025 11:48

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 02:40

Publicado Certidão em 02/06/2025.
31/05/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
29/05/2025 16:21

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 16:21

Expedição de Certidão.
29/05/2025 15:53

Recebidos os autos
07/02/2025 16:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
06/02/2025 19:51

Juntada de Petição de contrarrazões
17/12/2024 02:30

Publicado Certidão em 17/12/2024.
17/12/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
13/12/2024 14:19

Juntada de Certidão
12/12/2024 07:49

Juntada de Petição de apelação
04/12/2024 12:10

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 02:25

Publicado Sentença em 13/11/2024.
12/11/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
09/11/2024 22:55

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 19:05

Recebidos os autos
08/11/2024 19:05

Julgado procedente o pedido
07/11/2024 19:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
07/11/2024 19:01

Recebidos os autos
07/11/2024 19:01

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 16:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
07/11/2024 07:35

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 18:25

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 02:23

Publicado Certidão em 21/10/2024.
19/10/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
17/10/2024 21:39

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 21:38

Juntada de Certidão
17/10/2024 19:17

Juntada de Petição de laudo
12/10/2024 02:21

Decorrido prazo de STHEFANNY DE JESUS SOARES em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:21

Decorrido prazo de STHEFANNY DE JESUS SOARES em 11/10/2024 23:59.
04/10/2024 06:45

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 18:39

Recebidos os autos
03/10/2024 18:39

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 11:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
03/10/2024 07:33

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 02:20

Decorrido prazo de STHEFANNY DE JESUS SOARES em 18/09/2024 23:59.
28/08/2024 02:27

Publicado Certidão em 28/08/2024.
27/08/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
23/08/2024 21:34

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 21:33

Juntada de Certidão
23/08/2024 17:32

Juntada de Petição de laudo
13/08/2024 02:17

Decorrido prazo de STHEFANNY DE JESUS SOARES em 15/07/2024 23:59.
30/07/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/07/2024 23:59.
24/07/2024 01:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/07/2024 23:59.
10/07/2024 04:24

Decorrido prazo de STHEFANNY DE JESUS SOARES em 09/07/2024 23:59.
02/07/2024 03:55

Publicado Certidão em 02/07/2024.
02/07/2024 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
28/06/2024 14:20

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 15:54

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 17:13

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 14:00

Recebidos os autos
25/06/2024 14:00

Outras decisões
24/06/2024 17:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
24/06/2024 09:06

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 15:53

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 15:09

Recebidos os autos
19/06/2024 15:09

Nomeado perito
18/06/2024 17:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
18/06/2024 14:50

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 13:53

Recebidos os autos
14/06/2024 13:53

Outras decisões
13/06/2024 15:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
13/06/2024 15:00

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 08:12

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 02:36

Publicado Certidão em 06/06/2024.
05/06/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
03/06/2024 17:46

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 11:32

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 09:54

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 20:16

Recebidos os autos
27/05/2024 20:16

Nomeado perito
27/05/2024 13:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
27/05/2024 13:31

Juntada de Certidão
24/05/2024 23:18

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 08:15

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 02:46

Publicado Decisão em 03/05/2024.
02/05/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
29/04/2024 18:16

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 13:54

Recebidos os autos
29/04/2024 13:54

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
26/04/2024 16:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
25/04/2024 23:57

Juntada de Petição de réplica
15/04/2024 15:34

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 02:51

Publicado Despacho em 04/04/2024.
04/04/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
02/04/2024 14:18

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 14:29

Recebidos os autos
01/04/2024 14:29

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 08:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
28/03/2024 10:52

Juntada de Petição de contestação
15/02/2024 15:11

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 02:42

Publicado Decisão em 07/02/2024.
07/02/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
05/02/2024 10:29

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 18:25

Recebidos os autos
01/02/2024 18:25

Concedida a gratuidade da justiça a STHEFANNY DE JESUS SOARES - CPF: *66.***.*73-73 (REQUERENTE).
01/02/2024 14:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
01/02/2024 14:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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