TJDFT - 0743665-53.2023.8.07.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito da Terceira Turma Recursal, Dr. Marco Antonio do Amaral
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/03/2024 13:28
Arquivado Definitivamente
-
08/03/2024 13:02
Expedição de Certidão.
-
08/03/2024 13:02
Transitado em Julgado em 08/03/2024
-
08/03/2024 02:17
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2024 23:59.
-
05/03/2024 02:18
Decorrido prazo de LUIZ CARLOS BAPTISTA LOBO em 04/03/2024 23:59.
-
07/02/2024 02:18
Publicado Decisão em 07/02/2024.
-
07/02/2024 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
-
06/02/2024 14:02
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
06/02/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0743665-53.2023.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: LUIZ CARLOS BAPTISTA LOBO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Em consulta ao sistema eletrônico deste e.
Tribunal, verifico que foi proferida sentença nos autos de nº 0710898-05.2023.8.07.0018, oportunidade em que o feito foi extinto sem julgamento do mérito (ID 181782326, dos autos de origem), informação que já tinha sido trazida aos autos pelo Ministério Público na manifestação de ID 54555322.
Com a prolação da sentença, há perda superveniente do objeto discutido no Agravo de Instrumento interposto.
Ressalto que a parte agravante peticionou nos autos de origem, informando a obtenção da vaga fixa para hemodiálise, razão pela qual também houve perda do objeto do recurso interposto.
Diante o exposto, JULGO PREJUDICADO o recurso, por perda superveniente do objeto, nos termos do art. 932, III, do CPC.
Comunique-se ao d.
Juízo de origem.
Operada a preclusão, adote a Secretaria os procedimentos cabíveis.
Publique-se e intimem-se.
Brasília/DF, 2 de fevereiro de 2024.
MARCO ANTONIO DO AMARAL Relator -
05/02/2024 13:38
Expedição de Outros documentos.
-
05/02/2024 13:33
Recebidos os autos
-
05/02/2024 13:33
Prejudicado o recurso
-
02/02/2024 21:13
Conclusos para decisão - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL
-
18/12/2023 14:21
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL
-
15/12/2023 22:20
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
06/12/2023 11:49
Expedição de Outros documentos.
-
06/12/2023 02:15
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/12/2023 23:59.
-
30/11/2023 02:16
Decorrido prazo de LUIZ CARLOS BAPTISTA LOBO em 29/11/2023 23:59.
-
07/11/2023 02:18
Publicado Decisão em 07/11/2023.
-
07/11/2023 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
-
03/11/2023 14:58
Expedição de Outros documentos.
-
03/11/2023 14:56
Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
-
03/11/2023 14:44
Recebidos os autos
-
03/11/2023 14:44
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
31/10/2023 20:06
Conclusos para decisão - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL
-
31/10/2023 17:25
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL
-
31/10/2023 16:52
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
14/10/2023 14:27
Expedição de Outros documentos.
-
13/10/2023 15:37
Recebidos os autos
-
13/10/2023 15:37
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LUIZ CARLOS BAPTISTA LOBO - CPF: *44.***.*53-91 (AGRAVANTE).
-
11/10/2023 20:31
Conclusos para decisão - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL
-
11/10/2023 12:28
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL
-
11/10/2023 12:27
Juntada de Certidão
-
11/10/2023 12:13
Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
-
11/10/2023 12:13
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
10/10/2023 20:41
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
10/10/2023 20:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/10/2023
Ultima Atualização
08/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Documento de Comprovação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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