24/04/2024 12:30

Arquivado Definitivamente
24/04/2024 12:15

Recebidos os autos
24/04/2024 12:15

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
20/04/2024 00:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
20/04/2024 00:30

Transitado em Julgado em 19/04/2024
19/04/2024 03:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/04/2024 23:59.
19/03/2024 04:15

Decorrido prazo de SERGIO RICARDO VALVERDE GOMES em 18/03/2024 23:59.
01/03/2024 03:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/02/2024 23:59.
29/02/2024 03:35

Decorrido prazo de DELEGADO GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO DE FEDERAL em 28/02/2024 23:59.
26/02/2024 02:43

Publicado Sentença em 26/02/2024.
24/02/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0700791-62.2024.8.07.0018 Classe judicial: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: SERGIO RICARDO VALVERDE GOMES IMPETRADO: DELEGADO GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO DE FEDERAL, DISTRITO FEDERAL SENTENÇA HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência formulado no documento de ID n. 186934711 e, em consequência, julgo extinto o feito, com fundamento no artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil.

Condeno a Parte Autora no pagamento das custas processuais.

Sem honorários, nos termos do art. 25, da LMS.

Após o trânsito em julgado, pagas as custas, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.R.I.

LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO Juiz de Direito
22/02/2024 15:15

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 14:29

Recebidos os autos
21/02/2024 14:29

Extinto o processo por desistência
20/02/2024 16:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
20/02/2024 16:55

Juntada de Certidão
20/02/2024 16:38

Juntada de Certidão
20/02/2024 04:07

Decorrido prazo de SERGIO RICARDO VALVERDE GOMES em 19/02/2024 23:59.
19/02/2024 13:19

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 17:08

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 17:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/02/2024 02:33

Publicado Despacho em 07/02/2024.
06/02/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0700791-62.2024.8.07.0018 Classe judicial: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: SERGIO RICARDO VALVERDE GOMES IMPETRADO: DELEGADO GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO DE FEDERAL DESPACHO Trata-se de mandado de segurança individual impetrado por Sérgio Ricardo Valverde Gomes no dia 01/02/2024, contra ato administrativo praticado pelo(a) Delegado(a)-Geral da Polícia Civil do Distrito Federal (PC-DF).

Tendo em vista que o impetrante observou aos requisitos de admissibilidade expostos no art. 319 do Código de Processo Civil e na Lei do Mandado de Segurança, a petição inicial merece ser recebida.

Notifique-se a autoridade coatora para, no prazo de 10 dias, prestar as informações que entender pertinentes, conforme art. 7, I, da Lei n.º 12.016/09.

Dê-se ciência do feito ao Distrito Federal, enviando-lhe cópia da inicial sem documentos, para que, querendo, ingresse no feito, conforme art. 7º, inciso II, da Lei n.º 12.016/09.

Fica deferido desde logo, caso pleiteie, o ingresso da pessoa jurídica de direito público interessada, devendo o Cartório Judicial Único (CJUFAZ1A4), de imediato, anotar no sistema e distribuição, sem a necessidade de fazer conclusão para tal ato.

Após, ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), para emissão de parecer.

Por fim, venham os autos conclusos para sentença.

Brasília, 1º de fevereiro de 2024.

LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO Juiz de Direito
02/02/2024 17:23

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 14:55

Recebidos os autos
01/02/2024 14:55

Determinada a citação de DELEGADO GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO DE FEDERAL (IMPETRADO)
01/02/2024 14:55

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 13:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
01/02/2024 11:43

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Vara da Fazenda Pública do DF
01/02/2024 10:53

Recebidos os autos
01/02/2024 10:53

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 10:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
01/02/2024 10:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
01/02/2024 10:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2024

Ultima Atualização
23/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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