05/08/2025 06:06

Arquivado Provisoramente
05/08/2025 04:48

Processo Desarquivado
05/08/2025 03:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/08/2025 23:59.
31/07/2025 15:50

Arquivado Provisoramente
30/07/2025 03:25

Decorrido prazo de GISLAINE GREGORIO DE CARVALHO em 29/07/2025 23:59.
22/07/2025 15:41

Juntada de Certidão
22/07/2025 15:41

Juntada de Alvará de levantamento
22/07/2025 02:47

Publicado Decisão em 22/07/2025.
22/07/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 16:10

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 16:09

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 14:43

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 13:45

Recebidos os autos
18/07/2025 13:45

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
18/07/2025 13:45

Outras decisões
17/07/2025 09:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
17/07/2025 03:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 03:18

Juntada de Certidão
29/05/2025 13:05

Recebidos os autos
29/05/2025 13:04

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 14:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
27/05/2025 15:59

Recebidos os autos
27/05/2025 15:59

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
26/05/2025 12:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
26/05/2025 12:16

Recebidos os autos
26/05/2025 12:16

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2025 00:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
23/05/2025 15:57

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
20/05/2025 01:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/05/2025 23:59.
19/05/2025 01:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/05/2025 23:59.
14/05/2025 00:44

Decorrido prazo de GISLAINE GREGORIO DE CARVALHO em 12/05/2025 23:59.
07/05/2025 16:43

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 17:45

Expedição de Ofício.
06/05/2025 02:47

Publicado Decisão em 05/05/2025.
06/05/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
30/04/2025 09:11

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 11:50

Recebidos os autos
29/04/2025 11:50

Determinada expedição de Precatório/RPV
28/04/2025 19:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
28/04/2025 18:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/04/2025 02:55

Decorrido prazo de GISLAINE GREGORIO DE CARVALHO em 24/04/2025 23:59.
11/04/2025 02:30

Publicado Decisão em 11/04/2025.
11/04/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 09:47

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 12:28

Recebidos os autos
08/04/2025 12:28

Determinada expedição de Precatório/RPV
08/04/2025 12:28

Outras decisões
07/04/2025 14:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
05/04/2025 02:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/04/2025 23:59.
22/03/2025 03:35

Decorrido prazo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em 21/03/2025 23:59.
21/03/2025 19:20

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 02:21

Publicado Certidão em 14/03/2025.
14/03/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
12/03/2025 16:52

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 16:52

Expedição de Certidão.
10/03/2025 19:24

Recebidos os autos
10/03/2025 19:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
05/02/2025 03:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/02/2025 23:59.
31/01/2025 21:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
31/01/2025 16:40

Recebidos os autos
31/01/2025 16:40

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 19:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
30/01/2025 03:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/01/2025 23:59.
29/01/2025 03:19

Decorrido prazo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em 28/01/2025 23:59.
27/01/2025 16:31

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 14:41

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 14:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025
13/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0707702-95.2021.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: GISLAINE GREGORIO DE CARVALHO e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca dos cálculos da contadoria.

Prazo comum: 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 10 de janeiro de 2025 15:01:12.

TIAGO FANTINO DA SILVA Diretor de Secretaria
10/01/2025 15:01

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 15:01

Expedição de Certidão.
02/01/2025 18:06

Recebidos os autos
02/01/2025 18:06

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
17/12/2024 02:38

Decorrido prazo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em 16/12/2024 23:59.
17/12/2024 02:38

Decorrido prazo de GISLAINE GREGORIO DE CARVALHO em 16/12/2024 23:59.
14/12/2024 02:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/12/2024 23:59.
09/12/2024 02:21

Publicado Despacho em 09/12/2024.
07/12/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
05/12/2024 16:44

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 17:16

Recebidos os autos
04/12/2024 17:16

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 12:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
03/12/2024 15:00

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
28/11/2024 02:30

Decorrido prazo de GISLAINE GREGORIO DE CARVALHO em 27/11/2024 23:59.
05/11/2024 01:24

Publicado Decisão em 04/11/2024.
05/11/2024 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
30/10/2024 16:06

Recebidos os autos
30/10/2024 16:06

Embargos de Declaração Acolhidos
29/10/2024 19:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
28/10/2024 20:11

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/10/2024 02:29

Publicado Decisão em 22/10/2024.
22/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
18/10/2024 16:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
18/10/2024 16:53

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 13:08

Recebidos os autos
18/10/2024 13:08

Indeferido o pedido de GISLAINE GREGORIO DE CARVALHO - CPF: *98.***.*52-87 (EXEQUENTE)
18/10/2024 13:08

Outras decisões
17/10/2024 13:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
17/10/2024 10:38

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 02:21

Publicado Despacho em 11/10/2024.
11/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
09/10/2024 15:04

Recebidos os autos
09/10/2024 15:04

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 16:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
08/10/2024 16:55

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/10/2024 12:27

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
09/05/2024 12:28

Juntada de Certidão
03/04/2024 03:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/04/2024 23:59.
19/02/2024 16:15

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 02:33

Publicado Decisão em 07/02/2024.
06/02/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0707702-95.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: GISLAINE GREGORIO DE CARVALHO, M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de embargos de declaração opostos em ID 180286562 pela Exequente em face da Decisão de ID 178278462, aduzindo, em síntese, que não foi analisado o pedido de renúncia de ID 158705903.

O DISTRITO FEDERAL não apresentou contraditório. É a síntese.

Decido.

Recebo os embargos, porquanto tempestivos.

Quanto ao mérito, há que se rejeitar os embargos, visto que, observando-se atentamente a procuração de ID 105172353, a Embargante outorgou poderes para renunciar créditos que excedam 40 (quarenta) salários e não 10 (dez).

Logo, correta a expedição da parcela incontroversa na forma de precatório.

Ante o exposto, CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS E NEGO-LHES PROVIMENTO.

INDEFIRO, por conseguinte, o pedido de ID 158705903.

Intimem-se.

LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO Juiz de Direito
02/02/2024 17:16

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 17:20

Recebidos os autos
01/02/2024 17:20

Embargos de declaração não acolhidos
01/02/2024 09:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
01/02/2024 03:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/01/2024 23:59.
08/12/2023 03:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/12/2023 23:59.
06/12/2023 07:40

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 13:36

Recebidos os autos
05/12/2023 13:36

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2023 18:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
02/12/2023 04:06

Processo Desarquivado
01/12/2023 20:23

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/11/2023 09:22

Arquivado Provisoramente
24/11/2023 02:39

Publicado Decisão em 24/11/2023.
23/11/2023 19:19

Juntada de Certidão
23/11/2023 19:19

Juntada de Alvará de levantamento
23/11/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
21/11/2023 17:48

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 17:05

Recebidos os autos
21/11/2023 17:05

Determinado o bloqueio/penhora on line
21/11/2023 17:05

Outras decisões
14/11/2023 18:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
14/11/2023 03:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/11/2023 23:59.
19/09/2023 18:10

Juntada de Petição de ofício de requisição
01/09/2023 16:53

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 16:51

Juntada de Certidão
01/09/2023 16:16

Expedição de Ofício.
30/08/2023 17:12

Juntada de Certidão
14/06/2023 01:01

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/06/2023 23:59.
02/06/2023 23:34

Recebidos os autos
02/06/2023 23:34

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
16/05/2023 01:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/05/2023 23:59.
15/05/2023 17:55

Juntada de Petição de petição
25/04/2023 01:11

Publicado Decisão em 25/04/2023.
24/04/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2023
19/04/2023 19:03

Expedição de Outros documentos.
19/04/2023 11:42

Recebidos os autos
19/04/2023 11:42

Embargos de declaração não acolhidos
18/04/2023 17:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
18/04/2023 13:50

Juntada de Petição de petição
31/03/2023 10:02

Expedição de Outros documentos.
29/03/2023 13:24

Recebidos os autos
29/03/2023 13:24

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2023 15:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
27/03/2023 18:41

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/03/2023 02:21

Publicado Decisão em 20/03/2023.
18/03/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023
15/03/2023 17:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
15/03/2023 17:03

Expedição de Outros documentos.
10/03/2023 18:01

Recebidos os autos
10/03/2023 18:01

Embargos de Declaração Acolhidos
08/03/2023 16:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
08/03/2023 09:34

Juntada de Petição de contrarrazões
03/03/2023 19:48

Juntada de Certidão
27/02/2023 12:36

Expedição de Outros documentos.
27/02/2023 11:43

Recebidos os autos
27/02/2023 11:43

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2023 17:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
23/02/2023 17:33

Juntada de Petição de petição
23/02/2023 17:23

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/02/2023 02:08

Publicado Decisão em 13/02/2023.
10/02/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023
08/02/2023 12:10

Expedição de Outros documentos.
08/02/2023 11:28

Recebidos os autos
08/02/2023 11:28

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
07/02/2023 15:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
07/02/2023 15:46

Juntada de Certidão
26/01/2023 13:26

Recebidos os autos
26/01/2023 13:26

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2023 14:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
03/05/2022 00:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/05/2022 23:59:59.
31/03/2022 00:33

Decorrido prazo de GISLAINE GREGORIO DE CARVALHO em 30/03/2022 23:59:59.
17/03/2022 13:57

Expedição de Outros documentos.
17/03/2022 10:27

Recebidos os autos
17/03/2022 10:27

Decisão interlocutória - recebido
16/03/2022 15:39

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
16/03/2022 09:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
15/03/2022 16:39

Juntada de Petição de petição
09/03/2022 13:33

Publicado Decisão em 09/03/2022.
09/03/2022 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022
08/03/2022 01:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2022 23:59:59.
07/03/2022 14:40

Expedição de Outros documentos.
07/03/2022 11:05

Recebidos os autos
07/03/2022 11:05

Decisão interlocutória - recebido
01/03/2022 15:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/02/2022 23:59:59.
25/02/2022 15:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
24/02/2022 13:49

Juntada de Petição de petição
22/02/2022 01:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/02/2022 23:59:59.
17/02/2022 19:59

Juntada de Petição de petição
17/02/2022 00:23

Publicado Despacho em 17/02/2022.
17/02/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022
15/02/2022 14:17

Expedição de Outros documentos.
15/02/2022 08:56

Recebidos os autos
15/02/2022 08:56

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2022 10:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
11/02/2022 14:20

Juntada de Petição de contrarrazões
08/02/2022 16:30

Expedição de Outros documentos.
08/02/2022 14:13

Recebidos os autos
08/02/2022 14:13

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2022 09:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
07/02/2022 14:38

Juntada de Petição de petição
03/02/2022 18:37

Juntada de Petição de petição
28/01/2022 00:18

Publicado Certidão em 28/01/2022.
28/01/2022 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022
26/01/2022 15:59

Expedição de Outros documentos.
26/01/2022 15:59

Expedição de Certidão.
26/01/2022 15:58

Recebidos os autos
26/01/2022 13:58

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
07/12/2021 19:37

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/11/2021 00:36

Publicado Decisão em 30/11/2021.
29/11/2021 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2021
26/11/2021 14:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
26/11/2021 14:10

Expedição de Outros documentos.
25/11/2021 20:36

Recebidos os autos
25/11/2021 20:36

Decisão interlocutória - recebido
24/11/2021 09:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
23/11/2021 19:13

Juntada de Petição de réplica
03/11/2021 02:25

Publicado Certidão em 03/11/2021.
29/10/2021 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2021
27/10/2021 14:36

Juntada de Certidão
26/10/2021 22:39

Juntada de Petição de impugnação
07/10/2021 17:15

Expedição de Outros documentos.
07/10/2021 16:28

Recebidos os autos
07/10/2021 16:28

Decisão interlocutória - recebido
06/10/2021 13:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
06/10/2021 13:07

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/10/2021 12:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2021

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0701383-45.2024.8.07.0006

Wellington de Paula Pereira

Latam Airlines Group S/A

Advogado: Fabio Rivelli

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 02/02/2024 13:50

Exibir Processo

Processo nº 0717544-65.2022.8.07.0018

Patricia Maia da Silva Grosso

Distrito Federal

Advogado: Felipe Augusto Alves Nunes de Araujo

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/08/2024 12:45

Exibir Processo

Processo nº 0008520-71.2000.8.07.0003

Ana Paula Pereira de Freitas

Manoel Luiz Rodrigues de Freitas

Advogado: Aureni Ferreira Viturino

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/09/2023 16:13

Exibir Processo

Processo nº 0765072-67.2023.8.07.0016

Camille Amorim Costa Santos

Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.

Advogado: Roberto Dias Villas Boas Filho

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/11/2023 17:43

Exibir Processo

Processo nº 0714912-66.2022.8.07.0018

Eliane da Cunha Rodrigues

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/09/2022 09:40

Exibir Processo