08/03/2025 19:41

Arquivado Definitivamente
08/03/2025 19:40

Expedição de Certidão.
07/03/2025 02:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/03/2025 23:59.
14/02/2025 14:08

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 14:08

Expedição de Certidão.
12/02/2025 12:50

Recebidos os autos
14/09/2024 15:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
14/09/2024 15:24

Juntada de Certidão
13/09/2024 11:28

Juntada de Petição de contrarrazões
26/08/2024 17:34

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 17:34

Expedição de Certidão.
23/08/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/08/2024 23:59.
12/08/2024 16:13

Juntada de Petição de recurso inominado
01/08/2024 02:28

Publicado Sentença em 01/08/2024.
01/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
30/07/2024 12:01

Recebidos os autos
30/07/2024 12:01

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 12:01

Declarada decadência ou prescrição
18/06/2024 12:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
21/05/2024 12:12

Recebidos os autos
21/05/2024 12:12

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 17:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEONARDO MACIEL FOSTER
26/04/2024 03:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/04/2024 23:59.
09/04/2024 14:34

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 14:34

Expedição de Certidão.
05/04/2024 14:28

Juntada de Petição de réplica
03/04/2024 03:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/04/2024 23:59.
21/03/2024 02:30

Publicado Certidão em 21/03/2024.
21/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0708422-63.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA DE FATIMA SILVA SOARES SALES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 18 de março de 2024.

ANNA CEZAR ALVARENGA Servidor Geral
20/03/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
18/03/2024 16:11

Expedição de Certidão.
13/03/2024 11:49

Juntada de Petição de contestação
06/02/2024 03:12

Publicado Decisão em 06/02/2024.
06/02/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0708422-63.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA DE FATIMA SILVA SOARES SALES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite-se, com a advertência consignada no art. 9º da Lei 12.153/2009 - (Art. 9º A entidade ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
02/02/2024 16:34

Recebidos os autos
02/02/2024 16:34

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 16:34

Outras decisões
01/02/2024 15:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
01/02/2024 15:02

Juntada de Certidão
31/01/2024 16:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2024

Ultima Atualização
16/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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