TJDFT - 0716589-34.2022.8.07.0018

21/05/2025 14:18

Arquivado Definitivamente

21/05/2025 14:17

Transitado em Julgado em 20/05/2025

21/05/2025 03:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/05/2025 23:59.

19/03/2025 22:26

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

19/03/2025 19:11

Juntada de Certidão

19/03/2025 19:11

Juntada de Alvará de levantamento

19/03/2025 13:31

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025 13:31

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025 13:25

Recebidos os autos

19/03/2025 13:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/03/2025 16:48

Juntada de Petição de petição

17/03/2025 15:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA

17/03/2025 11:10

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

14/03/2025 16:45

Expedição de Outros documentos.

14/03/2025 16:45

Expedição de Certidão.

14/03/2025 02:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/03/2025 23:59.

01/03/2025 03:20

Juntada de Certidão

14/02/2025 14:58

Expedição de Outros documentos.

14/02/2025 14:58

Expedição de Certidão.

14/02/2025 02:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/02/2025 23:59.

04/12/2024 12:33

Expedição de Outros documentos.

03/12/2024 18:51

Expedição de Ofício.

29/08/2024 18:08

Recebidos os autos

29/08/2024 18:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.

08/07/2024 16:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

08/07/2024 16:01

Expedição de Certidão.

06/07/2024 04:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/07/2024 23:59.

13/05/2024 22:00

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

13/05/2024 17:29

Expedição de Outros documentos.

13/05/2024 17:17

Recebidos os autos

13/05/2024 17:17

Outras decisões

04/04/2024 03:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/04/2024 23:59.

23/02/2024 03:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024 03:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/02/2024 23:59.

21/02/2024 15:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA

21/02/2024 12:48

Juntada de Petição de petição

21/02/2024 12:48

Juntada de Petição de contrarrazões

19/02/2024 19:19

Expedição de Outros documentos.

19/02/2024 19:19

Expedição de Certidão.

19/02/2024 08:51

Juntada de Petição de impugnação

07/02/2024 16:25

Juntada de Petição de petição

07/02/2024 14:25

Expedição de Outros documentos.

07/02/2024 14:12

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

07/02/2024 10:43

Recebidos os autos

07/02/2024 10:43

Outras decisões

05/02/2024 18:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA

05/02/2024 18:39

Juntada de Petição de petição

05/02/2024 13:26

Expedição de Outros documentos.

05/02/2024 13:26

Expedição de Certidão.

02/02/2024 13:49

Recebidos os autos

20/07/2023 18:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

20/07/2023 18:44

Expedição de Certidão.

19/07/2023 23:05

Juntada de Petição de contrarrazões

14/06/2023 15:27

Expedição de Outros documentos.

14/06/2023 15:27

Expedição de Certidão.

14/06/2023 01:01

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/06/2023 23:59.

19/04/2023 16:54

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

19/04/2023 14:01

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

19/04/2023 10:17

Expedição de Outros documentos.

18/04/2023 18:59

Recebidos os autos

18/04/2023 18:59

Julgado procedente em parte do pedido

06/03/2023 17:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA

03/03/2023 19:07

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

03/03/2023 10:36

Expedição de Outros documentos.

03/03/2023 10:36

Expedição de Certidão.

03/03/2023 00:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/03/2023 23:59.

03/03/2023 00:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/03/2023 23:59.

26/01/2023 07:25

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

25/01/2023 17:31

Expedição de Outros documentos.

25/01/2023 08:38

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL em 24/01/2023 23:59.

19/12/2022 15:40

Juntada de Certidão

07/12/2022 17:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/12/2022 19:39

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

02/12/2022 12:56

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

02/12/2022 11:55

Expedição de Outros documentos.

02/12/2022 09:57

Recebidos os autos

02/12/2022 09:57

Concedida a Antecipação de tutela

30/11/2022 20:12

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

29/11/2022 17:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA

29/11/2022 15:35

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

29/11/2022 11:07

Expedição de Outros documentos.

29/11/2022 11:06

Expedição de Outros documentos.

29/11/2022 11:05

Juntada de Certidão

29/11/2022 10:36

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF

18/11/2022 06:04

Juntada de Petição de réplica

17/11/2022 20:15

Expedição de Outros documentos.

17/11/2022 20:15

Expedição de Certidão.

17/11/2022 10:21

Juntada de Petição de contestação

27/10/2022 10:17

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

25/10/2022 13:17

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

25/10/2022 10:19

Juntada de Certidão

25/10/2022 10:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário

25/10/2022 10:17

Expedição de Outros documentos.

24/10/2022 19:21

Recebidos os autos

24/10/2022 19:21

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a VANDA PASINI DA SILVA - CPF: *48.***.*19-53 (REQUERENTE).

24/10/2022 19:21

Não Concedida a Antecipação de tutela

24/10/2022 16:56

Distribuído por sorteio