21/07/2025 09:56

Juntada de ficha de inspeção judicial
25/07/2024 14:32

Juntada de ficha de inspeção judicial
08/05/2024 09:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
08/05/2024 09:52

Juntada de Certidão
07/05/2024 09:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
07/05/2024 02:18

Decorrido prazo de EGA - ADMINISTRACAO, PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA - ME em 06/05/2024 23:59.
16/04/2024 16:39

Expedição de Outros documentos.
14/04/2024 23:53

Recebidos os autos
14/04/2024 23:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
14/04/2024 23:53

Recebidos os autos
14/04/2024 23:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
14/04/2024 23:53

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 14:26

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
08/04/2024 14:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
08/04/2024 14:19

Recebidos os autos
08/04/2024 14:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
06/04/2024 02:17

Decorrido prazo de JOSISMAR RAMINEZ BARRETO em 05/04/2024 23:59.
12/03/2024 02:19

Publicado Certidão em 12/03/2024.
12/03/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
11/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0742313-28.2021.8.07.0001 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) AGRAVANTE: EGA - ADMINISTRACAO, PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA - ME AGRAVADO: JOSISMAR RAMINEZ BARRETO CERTIDÃO (Delegação por força da Portaria GPR 729 de 28/04/2022 ) Em razão do agravo interposto, fica(m) intimado(s) o(s) Agravado(s) para se manifestar(em) no prazo legal.

Brasília/DF, 8 de março de 2024 AMANDA REGIS MARTINS RODRIGUES MOREIRA Coordenadora de Recursos Constitucionais - COREC
08/03/2024 09:05

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
07/03/2024 18:32

Juntada de Petição de agravo
17/02/2024 02:17

Decorrido prazo de JOSISMAR RAMINEZ BARRETO em 16/02/2024 23:59.
06/02/2024 02:19

Publicado Decisão em 06/02/2024.
06/02/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
02/02/2024 16:16

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 13:18

Recebidos os autos
25/01/2024 13:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
25/01/2024 13:18

Recebidos os autos
25/01/2024 13:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
25/01/2024 13:18

Recurso Especial não admitido
21/12/2023 11:35

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
21/12/2023 11:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
21/12/2023 11:10

Recebidos os autos
21/12/2023 11:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
21/12/2023 11:09

Juntada de Certidão
20/12/2023 02:16

Decorrido prazo de JOSISMAR RAMINEZ BARRETO em 19/12/2023 23:59.
27/11/2023 02:15

Publicado Certidão em 27/11/2023.
24/11/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
22/11/2023 18:38

Juntada de Certidão
22/11/2023 18:38

Juntada de Certidão
22/11/2023 18:38

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
22/11/2023 18:15

Recebidos os autos
22/11/2023 18:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
22/11/2023 15:55

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 02:16

Decorrido prazo de JOSISMAR RAMINEZ BARRETO em 06/11/2023 23:59.
26/10/2023 02:19

Publicado Ementa em 26/10/2023.
26/10/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
24/10/2023 16:54

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 16:59

Conhecido o recurso de EGA - ADMINISTRACAO, PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA - ME - CNPJ: 00.***.***/0001-16 (EMBARGANTE) e não-provido
06/10/2023 15:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/09/2023 15:34

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 15:17

Expedição de Certidão.
05/09/2023 15:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/09/2023 20:18

Recebidos os autos
17/08/2023 16:25

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
16/08/2023 13:47

Juntada de Petição de contrarrazões
14/08/2023 00:08

Publicado Despacho em 14/08/2023.
10/08/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
07/08/2023 20:11

Recebidos os autos
07/08/2023 20:11

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2023 12:51

Conclusos para despacho - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
07/08/2023 12:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
02/08/2023 00:06

Decorrido prazo de JOSISMAR RAMINEZ BARRETO em 01/08/2023 23:59.
01/08/2023 18:03

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
01/08/2023 17:50

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 00:06

Publicado Ementa em 25/07/2023.
25/07/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
21/07/2023 15:09

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 20:52

Conhecido o recurso de JOSISMAR RAMINEZ BARRETO - CPF: *02.***.*72-15 (APELANTE) e não-provido
10/07/2023 16:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/06/2023 16:14

Juntada de Petição de petição
09/06/2023 14:24

Expedição de Outros documentos.
09/06/2023 14:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/06/2023 11:04

Recebidos os autos
03/04/2023 13:53

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
03/04/2023 12:40

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
31/03/2023 14:10

Recebidos os autos
31/03/2023 14:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
31/03/2023 14:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2023

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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