31/01/2025 17:19

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
28/11/2024 17:16

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
23/02/2024 03:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/02/2024 23:59.
17/02/2024 04:11

Decorrido prazo de ADAO MOURA DA CRUZ em 16/02/2024 23:59.
06/02/2024 03:10

Publicado Decisão em 06/02/2024.
06/02/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0706884-46.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ADAO MOURA DA CRUZ, M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Trata-se de cumprimento individual de sentença coletiva proposto por ADAO MOURA DA CRUZ em face do DISTRITO FEDERAL, que reconheceu a exigibilidade de obrigação de pagar.

Os autos encontram-se suspensos em razão da pendência de julgamento dos AGIs nº 0739475-18.2021.8.07.0000 e 0707896-81.2023.8.07.0000.

O AGI nº 0707896-81.2023.8.07.0000, que impugnou a expedição dos requisitórios incontroversos, não foi provido e transitou em julgado (ID 184549889).

Resta pendente de julgamento o AGI nº 0739475-18.2021.8.07.0000, que diz respeito aos parâmetros de cálculos.

Os requisitórios incontroversos foram expedidos (IDs 151794888 e 108757337), bem como o alvará dos honorários sucumbenciais incontroversos (ID 112526168).

Assim, mantenho a suspensão dos autos até o trânsito em julgado do recurso.

Após, voltem-me conclusos.

Dê-se ciência às partes.

Ao CJU: Dê-se mera ciência às partes.

Prazo: 5 dias (não incide dobra legal).

Não há necessidade de aguardar o decurso de prazo de ciência.

Remetam-se os autos para “aguardando julgamento de outra ação.

Pasta AGI 2VFP”.

Transitado em julgado o AGI nº 0739475-18.2021.8.07.0000, venham-me conclusos para decisão.

BRASÍLIA-DF, assinado eletronicamente.

DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI Juiz de Direito
02/02/2024 16:22

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 18:24

Recebidos os autos
01/02/2024 18:24

Outras decisões
01/02/2024 13:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
24/01/2024 16:33

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
23/05/2023 01:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/05/2023 23:59.
28/04/2023 01:00

Decorrido prazo de ADAO MOURA DA CRUZ em 27/04/2023 23:59.
28/04/2023 01:00

Decorrido prazo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em 27/04/2023 23:59.
29/03/2023 02:21

Publicado Despacho em 29/03/2023.
28/03/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023
24/03/2023 14:44

Expedição de Outros documentos.
24/03/2023 14:20

Recebidos os autos
24/03/2023 14:20

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2023 13:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
23/03/2023 11:36

Juntada de Petição de petição
14/03/2023 13:40

Expedição de Outros documentos.
10/03/2023 00:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/03/2023 23:59.
09/03/2023 15:06

Recebidos os autos
09/03/2023 15:06

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2023 14:30

Juntada de Petição de ofício de requisição
09/03/2023 13:55

Juntada de ficha de inspeção judicial
09/03/2023 08:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
08/03/2023 15:56

Juntada de Petição de petição
13/02/2023 13:32

Juntada de Certidão
11/02/2023 01:12

Decorrido prazo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em 10/02/2023 23:59.
11/02/2023 01:11

Decorrido prazo de ADAO MOURA DA CRUZ em 10/02/2023 23:59.
27/12/2022 18:12

Publicado Decisão em 19/12/2022.
16/12/2022 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022
14/12/2022 18:02

Expedição de Outros documentos.
14/12/2022 17:35

Recebidos os autos
14/12/2022 17:35

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
14/12/2022 17:35

Embargos de Declaração Acolhidos
14/12/2022 11:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
13/12/2022 17:19

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/12/2022 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2022
06/12/2022 02:30

Publicado Decisão em 06/12/2022.
01/12/2022 19:50

Expedição de Outros documentos.
01/12/2022 19:31

Recebidos os autos
01/12/2022 19:31

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
01/12/2022 16:20

Conclusos para despacho para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
04/03/2022 00:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/03/2022 23:59:59.
15/02/2022 15:12

Juntada de ficha de inspeção judicial
15/02/2022 13:30

Expedição de Certidão.
09/02/2022 15:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/02/2022 23:59:59.
08/02/2022 12:57

Recebidos os autos
08/02/2022 06:53

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda Pública do DF.
21/01/2022 07:21

Publicado Certidão em 21/01/2022.
17/01/2022 18:14

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
15/01/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022
12/01/2022 11:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
12/01/2022 11:06

Expedição de Certidão.
11/01/2022 14:30

Expedição de Alvará.
10/01/2022 18:28

Juntada de Petição de petição
08/12/2021 00:17

Decorrido prazo de ADAO MOURA DA CRUZ em 07/12/2021 23:59:59.
18/11/2021 17:56

Expedição de Outros documentos.
17/11/2021 18:48

Expedição de Ofício.
16/11/2021 00:31

Publicado Decisão em 16/11/2021.
13/11/2021 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2021
11/11/2021 13:35

Expedição de Outros documentos.
11/11/2021 10:30

Recebidos os autos
11/11/2021 10:30

Decisão interlocutória - deferimento
10/11/2021 12:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
09/11/2021 18:35

Juntada de Petição de réplica
14/10/2021 02:30

Publicado Certidão em 14/10/2021.
13/10/2021 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2021
11/10/2021 15:01

Juntada de Certidão
08/10/2021 19:42

Juntada de Petição de impugnação
23/09/2021 18:45

Juntada de Petição de petição
21/09/2021 02:47

Publicado Decisão em 21/09/2021.
20/09/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2021
17/09/2021 12:35

Expedição de Outros documentos.
16/09/2021 20:04

Recebidos os autos
16/09/2021 20:04

Decisão interlocutória - recebido
16/09/2021 15:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
16/09/2021 15:42

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/09/2021 15:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2021

Ultima Atualização
31/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0708034-62.2021.8.07.0018

Maria Cristina Dobal Campiglia

Distrito Federal (Secretaria de Fazenda)

Advogado: Thais Pereira Maldonado

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 08/09/2023 17:13

Exibir Processo

Processo nº 0708034-62.2021.8.07.0018

Maria Cristina Dobal Campiglia

Distrito Federal

Advogado: Thais Pereira Maldonado

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/10/2021 18:03

Exibir Processo

Processo nº 0718400-77.2018.8.07.0015

Espolio de Geraldo Palazzo

Polo Comercio de Alimentos LTDA - EPP

Advogado: Bruno Moreira de Paula

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/10/2022 15:57

Exibir Processo

Processo nº 0718400-77.2018.8.07.0015

Carlos Augusto Valporto Palazzo

Polo Comercio de Alimentos LTDA - EPP

Advogado: Bruno Moreira de Paula

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 02/07/2018 09:21

Exibir Processo

Processo nº 0724321-25.2019.8.07.0001

Joao Fortes Engenharia S A - em Recupera...

Advogado: Fernando Rudge Leite Neto

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 14/06/2022 15:00

Exibir Processo