14/05/2025 12:08

Arquivado Definitivamente
14/05/2025 12:08

Transitado em Julgado em 14/05/2025
14/05/2025 00:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/05/2025 23:59.
05/05/2025 16:41

Expedição de Certidão.
29/04/2025 11:00

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 02:46

Publicado Sentença em 28/04/2025.
26/04/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
24/04/2025 12:01

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 07:44

Recebidos os autos
24/04/2025 07:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/04/2025 10:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
23/04/2025 10:45

Juntada de Certidão
22/04/2025 15:53

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 02:28

Publicado Decisão em 22/04/2025.
16/04/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
14/04/2025 15:13

Recebidos os autos
14/04/2025 15:13

Outras decisões
12/04/2025 11:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
12/04/2025 11:22

Juntada de Certidão
11/04/2025 02:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/04/2025 23:59.
13/02/2025 16:17

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 15:52

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 20:07

Recebidos os autos
11/02/2025 20:07

Indeferido o pedido de EMILLYN HEVELLYN RODRIGUES DE SOUZA - CPF: *40.***.*45-17 (EXEQUENTE)
11/02/2025 12:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
10/02/2025 23:33

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 17:27

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 16:00

Recebidos os autos
29/01/2025 16:00

Outras decisões
29/01/2025 14:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
28/01/2025 22:38

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 14:48

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 14:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025
13/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0703249-23.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Concurso de Credores (9418) EXEQUENTE: FRANCISCO CARDOSO DE AGUIAR, EMILLYN HEVELLYN RODRIGUES DE SOUZA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO A parte exequente informou ao ID 220679752 que o pagamento foi feito parcialmente.

Entretanto, a parte executada se manifestou ao ID 220709729 informando que houve pagamento total, considerando o valor deduzido a título de importo de renda retido na fonte.

Assim, intime-se a parte exequente para se manifestar fundamentadamente e, se o caso, juntar documentos comprobatórios, acerca da petição da parte executada, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção por pagamento.

Após, com ou sem manifestação, conclusos para decisão.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
08/01/2025 16:41

Recebidos os autos
08/01/2025 16:41

Outras decisões
08/01/2025 05:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
12/12/2024 16:58

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 15:29

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 13:30

Juntada de Certidão
12/12/2024 13:30

Juntada de Alvará de levantamento
04/12/2024 16:10

Recebidos os autos
04/12/2024 16:10

Outras decisões
04/12/2024 15:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
30/11/2024 02:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/11/2024 23:59.
20/11/2024 16:47

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 03:01

Juntada de Certidão
04/11/2024 09:31

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 09:31

Juntada de Certidão
30/10/2024 02:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/10/2024 23:59.
12/09/2024 12:50

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 02:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/09/2024 23:59.
20/08/2024 16:23

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 13:46

Expedição de Ofício.
15/08/2024 13:48

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 02:29

Publicado Decisão em 15/08/2024.
15/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
15/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0703249-23.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Concurso de Credores (9418) EXEQUENTE: FRANCISCO CARDOSO DE AGUIAR, EMILLYN HEVELLYN RODRIGUES DE SOUZA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO A exequente EMILLYN HEVELLYN RODRIGUES DE SOUZA é beneficiária da gratuidade da justiça, conforme decisão interlocutória de ID 197014008, estando suspensa, por conseguinte, a exigibilidade das obrigações decorrentes da sua sucumbência, nos termos do art. 98, § 3º, do Código de Processo Civil.

Quanto ao débito do Distrito Federal, expeça-se a RPV e proceda-se à intimação do ente distrital para pagamento.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
13/08/2024 13:25

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 02:22

Publicado Decisão em 09/08/2024.
09/08/2024 02:22

Publicado Decisão em 09/08/2024.
08/08/2024 17:28

Recebidos os autos
08/08/2024 17:28

Outras decisões
08/08/2024 15:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
08/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
08/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
07/08/2024 10:29

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 20:46

Recebidos os autos
05/08/2024 20:46

Outras decisões
05/08/2024 14:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
03/08/2024 23:22

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 13:37

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 13:37

Juntada de Certidão
12/07/2024 04:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/07/2024 23:59.
29/05/2024 14:56

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 03:09

Publicado Decisão em 21/05/2024.
20/05/2024 11:24

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
16/05/2024 18:53

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 17:16

Recebidos os autos
16/05/2024 17:16

Concedida a gratuidade da justiça a EMILLYN HEVELLYN RODRIGUES DE SOUZA - CPF: *40.***.*45-17 (EXEQUENTE).
16/05/2024 17:16

Embargos de declaração não acolhidos
16/05/2024 12:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
15/05/2024 21:35

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
13/05/2024 16:43

Recebidos os autos
13/05/2024 16:43

Outras decisões
13/05/2024 12:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
10/05/2024 20:22

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/04/2024 18:42

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 18:41

Juntada de Certidão
24/04/2024 21:18

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 02:46

Publicado Decisão em 19/04/2024.
18/04/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
16/04/2024 17:58

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 17:13

Recebidos os autos
16/04/2024 17:13

Outras decisões
15/04/2024 21:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
11/04/2024 10:34

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 10:10

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 02:50

Publicado Certidão em 11/04/2024.
11/04/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
09/04/2024 12:56

Juntada de Certidão
04/04/2024 10:25

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
01/03/2024 03:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/02/2024 23:59.
16/02/2024 10:49

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 03:23

Publicado Decisão em 16/02/2024.
16/02/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
09/02/2024 15:30

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 12:53

Recebidos os autos
09/02/2024 12:53

Outras decisões
08/02/2024 18:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
08/02/2024 18:55

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/02/2024 18:39

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 03:06

Publicado Certidão em 06/02/2024.
06/02/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
02/02/2024 14:33

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 14:33

Juntada de Certidão
02/02/2024 14:27

Recebidos os autos
21/07/2023 10:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
21/07/2023 10:50

Juntada de Certidão
19/07/2023 01:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/07/2023 23:59.
27/06/2023 01:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/06/2023 23:59.
26/05/2023 09:58

Expedição de Outros documentos.
26/05/2023 09:57

Juntada de Certidão
24/05/2023 21:17

Juntada de Petição de apelação
05/05/2023 02:30

Publicado Sentença em 05/05/2023.
05/05/2023 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023
03/05/2023 09:16

Expedição de Outros documentos.
30/04/2023 09:17

Recebidos os autos
30/04/2023 09:17

Julgado improcedente o pedido
27/03/2023 17:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
27/03/2023 17:19

Juntada de Certidão
27/03/2023 14:37

Juntada de Petição de petição
18/03/2023 01:31

Decorrido prazo de FRANCISCO CARDOSO DE AGUIAR em 16/03/2023 23:59.
08/03/2023 00:16

Publicado Decisão em 08/03/2023.
07/03/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023
03/03/2023 17:50

Expedição de Outros documentos.
02/03/2023 14:58

Recebidos os autos
02/03/2023 14:58

Outras decisões
23/02/2023 15:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
13/06/2022 11:42

Juntada de Petição de réplica
07/06/2022 00:55

Publicado Decisão em 07/06/2022.
06/06/2022 07:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2022
02/06/2022 18:10

Recebidos os autos
02/06/2022 18:10

Decisão interlocutória - recebido
02/06/2022 17:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
02/06/2022 17:07

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
02/06/2022 16:49

Recebidos os autos
02/06/2022 16:49

Declarada incompetência
02/06/2022 15:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
02/06/2022 15:03

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
30/05/2022 13:11

Apensado ao processo #Oculto#
23/05/2022 07:11

Publicado Despacho em 23/05/2022.
22/05/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022
19/05/2022 08:31

Recebidos os autos
19/05/2022 08:31

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2022 13:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
18/05/2022 13:46

Juntada de Petição de contestação
30/03/2022 08:58

Publicado Decisão em 29/03/2022.
30/03/2022 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2022
24/03/2022 17:43

Expedição de Outros documentos.
24/03/2022 17:28

Recebidos os autos
24/03/2022 17:28

Concedida a Antecipação de tutela
22/03/2022 12:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2022

Ultima Atualização
13/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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