05/03/2024 16:47

Arquivado Definitivamente
05/03/2024 16:47

Expedição de Certidão.
05/03/2024 15:00

Transitado em Julgado em 29/02/2024
01/03/2024 14:59

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/03/2024 08:31

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 02:24

Decorrido prazo de BERNARDO TAVARES DE NOVAIS em 29/02/2024 23:59.
23/02/2024 02:17

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 22/02/2024 23:59.
07/02/2024 02:17

Publicado Ementa em 07/02/2024.
06/02/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 00:00

Intimação

PROCESSO CIVIL.

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS E PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA.

TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA.

PRESCRIÇÃO DE TRATAMENTO MULDISCIPLINAR COM TERAPIAS ESPECÍFICAS E EXTENSA DURAÇÃO DA SESSÃO.

PROVA DA EFETIVA NEGATIVA.

AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO.

REAL NECESSIDADE DE TRATAMENTO TÃO ESPECIALIZADO E COM DURAÇÃO PROLONGADA DA SESSÃO.

NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA.

DESCABIMENTO NO ÂMBITO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO.

AGRAVO DE INSTRUMENTO CONHECIDO E IMPROVIDO.

DECISÃO MANTIDA. 1.

O autor, embora alegue negativa do plano de saúde em autorizar e custear o tratamento a ele prescrito, não junta aos autos a efetiva recusa por parte do plano de saúde. 2.

Ademais, a efetiva necessidade de um atendimento multidisciplinar tão extenso e especializado demanda melhor instrução probatória, que deve ser promovida nos autos principais, haja vista que o agravo de instrumento não comporta dilação probatória. 3.

Agravo de instrumento CONHECIDO E IMPROVIDO.

Decisão mantida.
02/02/2024 17:05

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 14:04

Conhecido o recurso de B. T. D. N. - CPF: *96.***.*54-08 (AGRAVANTE) e não-provido
23/01/2024 19:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/12/2023 19:13

Recebidos os autos
11/12/2023 19:13

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 17:27

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Alfeu Machado
11/12/2023 16:25

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/11/2023 14:58

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 14:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/11/2023 06:44

Recebidos os autos
16/11/2023 16:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
16/11/2023 15:42

Juntada de Petição de contrarrazões
09/11/2023 02:16

Decorrido prazo de BERNARDO TAVARES DE NOVAIS em 08/11/2023 23:59.
19/10/2023 10:00

Publicado Decisão em 19/10/2023.
18/10/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
11/10/2023 17:04

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 18:20

Recebidos os autos
10/10/2023 18:20

Não Concedida a Antecipação de tutela
09/10/2023 18:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
09/10/2023 17:40

Recebidos os autos
09/10/2023 17:40

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 6ª Turma Cível
09/10/2023 17:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
09/10/2023 17:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2023

Ultima Atualização
05/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Anexo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

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