STJ - 0703063-20.2023.8.07.0000

29/05/2025 16:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

29/05/2025 16:23

Transitado em Julgado em 29/05/2025

15/05/2025 11:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 429207/2025

15/05/2025 10:54

Protocolizada Petição 429207/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/05/2025

07/05/2025 00:48

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2025 Petição Nº 162542/2025 - AgInt

06/05/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2025 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0162542 - AgInt no REsp 2152383 - Publicação prevista para 07/05/2025

30/04/2025 23:59

Conhecido o recurso de CLAUDIA HAMU e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00162542/2025 - AgInt no REsp 2152383/DF

11/04/2025 23:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000199-2025-AJC-2T)

09/04/2025 00:43

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/04/2025

08/04/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2025 17:48

Incluído em pauta para 24/04/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00162542/2025 - AgInt no REsp 2152383/DF

06/03/2025 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

06/03/2025 10:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 178112/2025

06/03/2025 09:50

Protocolizada Petição 178112/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/03/2025

05/03/2025 01:09

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/03/2025 Petição Nº 162542/2025 -

28/02/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2025 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 162542/2025. Publicação prevista para 05/03/2025)

26/02/2025 21:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 162542/2025

26/02/2025 20:49

Protocolizada Petição 162542/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/02/2025

10/02/2025 16:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 95886/2025

10/02/2025 16:09

Protocolizada Petição 95886/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/02/2025

05/02/2025 00:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2025

04/02/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2025 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2025

03/02/2025 22:10

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de CLAUDIA HAMU e não-provido ou denegada

11/07/2024 13:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

11/07/2024 12:15

Distribuído por sorteio ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

20/06/2024 13:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS