05/04/2024 15:03

Baixa Definitiva
05/04/2024 02:16

Decorrido prazo de RICARDO OLIVEIRA DE MELO em 04/04/2024 23:59.
05/04/2024 02:16

Decorrido prazo de DAYRA THAUANNE VITAL CAMARA em 04/04/2024 23:59.
19/03/2024 02:18

Decorrido prazo de JEAN CARLOS DE OLIVEIRA em 18/03/2024 23:59.
19/03/2024 02:18

Decorrido prazo de JEAN CARLOS DE OLIVEIRA em 18/03/2024 23:59.
11/03/2024 02:17

Publicado Decisão em 11/03/2024.
11/03/2024 02:17

Publicado Decisão em 11/03/2024.
09/03/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
09/03/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
06/03/2024 12:28

Recebidos os autos
06/03/2024 12:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
06/03/2024 12:28

Recebidos os autos
06/03/2024 12:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
06/03/2024 12:28

Recurso Especial não admitido
06/03/2024 12:28

Recurso Especial não admitido
09/02/2024 14:30

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
09/02/2024 14:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
09/02/2024 14:16

Recebidos os autos
09/02/2024 14:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
09/02/2024 14:07

Juntada de Petição de contrarrazões
06/02/2024 02:18

Publicado Certidão em 06/02/2024.
06/02/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0734444-77.2022.8.07.0001 Classe judicial: RECURSO ESPECIAL (213) RECORRENTE: RICARDO OLIVEIRA DE MELO, DAYRA THAUANNE VITAL CAMARA RECORRIDO: JEAN CARLOS DE OLIVEIRA, WITER SILVA FILHO, PEDRO LEANDRO CAVALCANTE RIBEIRO, ALUISIO GUIMARAES MENDES FILHO, PREMIER JET VENDA DE EMBARCACAO COMPARTILHADA LTDA, PREMIER JET LOCACAO E GERENCIAMENTO NAUTICO EIRELI - ME CERTIDÃO (Delegação por força da Portaria GPR 729 de 28/04/2022 ) Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal.

Brasília/DF, 2 de fevereiro de 2024 AMANDA REGIS MARTINS RODRIGUES MOREIRA Coordenadora de Recursos Constitucionais - COREC
02/02/2024 15:02

Juntada de Certidão
02/02/2024 15:02

Juntada de Certidão
02/02/2024 15:01

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)
01/02/2024 21:56

Recebidos os autos
01/02/2024 21:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
01/02/2024 21:53

Expedição de Certidão.
01/02/2024 19:17

Juntada de Petição de recurso especial
01/02/2024 19:15

Juntada de Petição de recurso especial
11/12/2023 02:15

Publicado Ementa em 11/12/2023.
07/12/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
04/12/2023 14:03

Conhecido o recurso de DAYRA THAUANNE VITAL CAMARA - CPF: *21.***.*53-86 (APELANTE) e não-provido
01/12/2023 22:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/10/2023 13:17

Expedição de Certidão.
26/10/2023 17:03

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 17:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/10/2023 14:51

Recebidos os autos
13/09/2023 12:12

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
12/09/2023 20:17

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
12/09/2023 17:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
11/09/2023 18:37

Recebidos os autos
11/09/2023 18:37

Determinação de redistribuição por prevenção
07/08/2023 13:53

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
07/08/2023 13:51

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
03/08/2023 18:46

Recebidos os autos
03/08/2023 18:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
03/08/2023 18:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2023

Ultima Atualização
07/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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