TJDFT - 0726548-49.2023.8.07.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Exma. SRA. Desembargadora Maria Ivatonia Barbosa dos Santos
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/05/2024 16:09
Arquivado Definitivamente
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17/05/2024 16:08
Expedição de Certidão.
-
17/05/2024 16:05
Juntada de Certidão
-
17/05/2024 15:51
Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
-
17/05/2024 07:28
Recebidos os autos
-
17/05/2024 07:28
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 5ª Turma Cível
-
17/05/2024 07:28
Transitado em Julgado em 17/05/2024
-
17/05/2024 02:16
Decorrido prazo de PAULINO NAOKI KAMACHI em 16/05/2024 23:59.
-
03/05/2024 02:16
Decorrido prazo de B & C COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA em 02/05/2024 23:59.
-
24/04/2024 02:15
Publicado Decisão em 24/04/2024.
-
23/04/2024 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
-
19/04/2024 10:35
Recebidos os autos
-
19/04/2024 10:35
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
19/04/2024 10:35
Recebidos os autos
-
19/04/2024 10:35
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
19/04/2024 10:35
Negado seguimento ao recurso
-
11/04/2024 11:26
Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
-
11/04/2024 11:26
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
-
11/04/2024 10:18
Recebidos os autos
-
11/04/2024 10:18
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
-
09/04/2024 19:04
Juntada de Petição de contrarrazões
-
14/03/2024 02:19
Publicado Certidão em 14/03/2024.
-
14/03/2024 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
-
13/03/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0726548-49.2023.8.07.0000 Classe judicial: RECURSO ESPECIAL (213) RECORRENTE: PAULINO NAOKI KAMACHI, AMBIENTAL PAULISTA PROJETOS E OBRAS LTDA RECORRIDO: B & C COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA CERTIDÃO (Delegação por força da Portaria GPR 729 de 28/04/2022 ) Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal.
Brasília/DF, 12 de março de 2024 AMANDA REGIS MARTINS RODRIGUES MOREIRA Coordenadora de Recursos Constitucionais - COREC -
11/03/2024 17:05
Juntada de Petição de petição
-
06/03/2024 02:20
Publicado Certidão em 06/03/2024.
-
06/03/2024 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
-
05/03/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0726548-49.2023.8.07.0000 Classe judicial: RECURSO ESPECIAL (213) RECORRENTE: PAULINO NAOKI KAMACHI, AMBIENTAL PAULISTA PROJETOS E OBRAS LTDA RECORRIDO: B & C COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA CERTIDÃO (Delegação por força da Portaria GPR 729 de 28/04/2022 ) Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) PAULINO NAOKI KAMACHI, AMBIENTAL PAULISTA PROJETOS E OBRAS LTDA para regularizar(em) sua(s) representação(ões) processual(ais), no prazo 05 (cinco) dias úteis, na forma do art. 76 c/c art. 932, parágrafo único, do Código Processo Civil, conforme art. 6º, II, alínea "b", da Portaria GPR N. 729 de 28 de Abril de 2022.
Brasília/DF, 4 de março de 2024 AMANDA REGIS MARTINS RODRIGUES MOREIRA Coordenadora de Recursos Constitucionais - COREC -
04/03/2024 10:47
Juntada de Certidão
-
04/03/2024 10:46
Juntada de Certidão
-
04/03/2024 10:45
Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
-
03/03/2024 11:08
Recebidos os autos
-
03/03/2024 11:08
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
03/03/2024 11:08
Juntada de Certidão
-
01/03/2024 17:43
Juntada de Petição de recurso especial
-
06/02/2024 02:19
Publicado Ementa em 06/02/2024.
-
06/02/2024 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
-
05/02/2024 00:00
Intimação
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
DIREITO PROCESSUAL CIVIL.
ALEGAÇÃO DE OMISSÃO NO ACÓRDÃO EMBARGADO.
INSUBSISTENCIA.
PREQUESTIONAMENTO.
EMBARGOS NÃO PROVIDOS. 1.
Hipótese em que todas as questões relevantes e indispensáveis para o julgamento da causa foram suficientemente analisadas pelo acórdão, que apreciou a controvérsia (“Definição relativa a instrução probatória é matéria que não se encontra no rol do art. 1.015, CPC, questão em relação à qual não há que se falar em ‘urgência decorrente da inutilidade do julgamento da questão no recurso de apelação’”), sustentando, de maneira coerente e fundamentada, a conclusão adotada no sentido de negar provimento ao agravo interno interposto pela parte embargante em face de decisão pela qual agravo de instrumento não conhecido porque interposto em face de decisão que não se insere no rol do artigo 1.015 do Código de Processo Civil. 2.
Não há qualquer omissão ou algum outro vício a ser sanado.
Intenção de reiterar posições que já haviam sido apreciadas, buscando embasamento para futuros recursos dirigidos aos Tribunais Superiores, não autoriza manejo de embargos de declaração. 3.
Embargos de declaração conhecidos e não providos. -
01/02/2024 19:11
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
01/02/2024 18:57
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
15/12/2023 18:26
Juntada de Certidão
-
05/12/2023 13:46
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
27/11/2023 08:03
Recebidos os autos
-
22/11/2023 14:22
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
-
22/11/2023 13:26
Juntada de Petição de contrarrazões
-
14/11/2023 02:16
Publicado Despacho em 14/11/2023.
-
13/11/2023 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
-
09/11/2023 17:35
Recebidos os autos
-
09/11/2023 17:35
Proferido despacho de mero expediente
-
09/11/2023 13:01
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
-
08/11/2023 19:54
Juntada de Petição de contrarrazões
-
31/10/2023 02:17
Publicado Ato Ordinatório em 31/10/2023.
-
31/10/2023 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
-
27/10/2023 09:24
Juntada de ato ordinatório
-
27/10/2023 09:24
Classe Processual alterada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
-
26/10/2023 14:04
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
19/10/2023 10:01
Publicado Ementa em 19/10/2023.
-
19/10/2023 10:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
-
17/10/2023 10:23
Conhecido o recurso de AMBIENTAL PAULISTA PROJETOS E OBRAS LTDA - CNPJ: 03.***.***/0001-13 (AGRAVANTE) e PAULINO NAOKI KAMACHI - CPF: *46.***.*21-68 (AGRAVANTE) e não-provido
-
17/10/2023 09:45
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
15/09/2023 15:31
Expedição de Outros documentos.
-
15/09/2023 15:31
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
10/09/2023 17:50
Recebidos os autos
-
05/09/2023 17:36
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
-
05/09/2023 17:21
Juntada de Petição de contrarrazões
-
30/08/2023 00:06
Publicado Despacho em 30/08/2023.
-
30/08/2023 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
-
28/08/2023 13:03
Recebidos os autos
-
28/08/2023 13:03
Proferido despacho de mero expediente
-
28/08/2023 12:14
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
-
24/08/2023 19:12
Juntada de Petição de contrarrazões
-
04/08/2023 00:05
Publicado Despacho em 04/08/2023.
-
03/08/2023 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
-
01/08/2023 16:57
Recebidos os autos
-
01/08/2023 16:57
Proferido despacho de mero expediente
-
01/08/2023 16:56
Conclusos para despacho - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
-
01/08/2023 15:47
Juntada de Certidão
-
01/08/2023 15:47
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
-
01/08/2023 15:47
Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
-
01/08/2023 15:41
Juntada de Petição de agravo interno
-
12/07/2023 00:06
Publicado Decisão em 12/07/2023.
-
11/07/2023 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
-
07/07/2023 18:45
Recebidos os autos
-
07/07/2023 18:45
Não conhecido o recurso de AMBIENTAL PAULISTA PROJETOS E OBRAS LTDA - CNPJ: 03.***.***/0001-13 (AGRAVANTE)
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06/07/2023 18:36
Conclusos para decisão - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
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05/07/2023 12:51
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
-
05/07/2023 12:43
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
-
04/07/2023 16:19
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
04/07/2023 16:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/07/2023
Ultima Atualização
13/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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