STJ - 0002435-62.2020.8.07.0005

20/02/2025 15:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

20/02/2025 15:13

Transitado em Julgado em 20/02/2025

28/01/2025 18:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 51574/2025

28/01/2025 18:21

Protocolizada Petição 51574/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/01/2025

28/01/2025 00:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/01/2025

27/01/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/01/2025 17:37

Expedição de Ofício nº 017698/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios comunicando decisão

24/01/2025 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/01/2025

24/01/2025 17:10

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS e provido

04/12/2024 12:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

04/12/2024 11:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/12/2024 11:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1073418/2024

04/12/2024 11:24

Protocolizada Petição 1073418/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/12/2024

02/12/2024 09:08

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/12/2024 09:08

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

02/12/2024 08:02

Distribuído por sorteio à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

25/11/2024 07:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS