TJDFT - 0729207-31.2023.8.07.0000

06/12/2024 18:32

Arquivado Definitivamente

06/12/2024 18:32

Expedição de Certidão.

06/12/2024 14:30

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

04/12/2024 19:04

Recebidos os autos

04/12/2024 19:04

Remetidos os Autos (trânsito em julgado) para 2ª Turma Cível

04/12/2024 19:04

Transitado em Julgado em 29/11/2024

04/12/2024 19:02

Juntada de decisão de tribunais superiores

04/12/2024 19:01

Juntada de decisão de tribunais superiores

29/07/2024 13:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

29/07/2024 13:14

Juntada de Certidão

24/07/2024 13:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

23/07/2024 21:11

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

22/07/2024 16:09

Expedição de Outros documentos.

22/07/2024 14:13

Recebidos os autos

22/07/2024 14:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

22/07/2024 14:13

Recebidos os autos

22/07/2024 14:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

22/07/2024 14:13

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2024 11:01

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

22/07/2024 11:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

22/07/2024 10:50

Recebidos os autos

22/07/2024 10:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

20/07/2024 02:17

Decorrido prazo de CENACAP CENTRO NACIONAL DE CAPACITACAO PROFISSIONAL LTDA - EPP em 19/07/2024 23:59.

28/06/2024 02:30

Publicado Certidão em 28/06/2024.

28/06/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024

26/06/2024 13:54

Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

26/06/2024 13:54

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)

25/06/2024 20:25

Juntada de Petição de petição

17/05/2024 02:16

Decorrido prazo de CENACAP CENTRO NACIONAL DE CAPACITACAO PROFISSIONAL LTDA - EPP em 16/05/2024 23:59.

09/05/2024 02:17

Publicado Decisão em 09/05/2024.

09/05/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024

07/05/2024 15:22

Expedição de Outros documentos.

06/05/2024 15:13

Recebidos os autos

06/05/2024 15:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

06/05/2024 15:13

Recebidos os autos

06/05/2024 15:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

06/05/2024 15:13

Recurso Especial não admitido

02/05/2024 14:16

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

02/05/2024 14:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

02/05/2024 14:07

Recebidos os autos

02/05/2024 14:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

29/04/2024 12:17

Juntada de Certidão

27/04/2024 02:16

Decorrido prazo de CENACAP CENTRO NACIONAL DE CAPACITACAO PROFISSIONAL LTDA - EPP em 26/04/2024 23:59.

05/04/2024 02:16

Publicado Certidão em 05/04/2024.

04/04/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024

02/04/2024 20:36

Juntada de Certidão

02/04/2024 20:33

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

02/04/2024 17:44

Recebidos os autos

02/04/2024 17:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

02/04/2024 17:44

Juntada de Certidão

02/04/2024 17:23

Juntada de Petição de petição

06/02/2024 02:19

Publicado Ementa em 06/02/2024.

06/02/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024

02/02/2024 16:11

Expedição de Outros documentos.

31/01/2024 18:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/12/2023 10:39

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

04/12/2023 16:01

Expedição de Outros documentos.

04/12/2023 16:01

Expedição de Certidão.

04/12/2023 14:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/11/2023 14:15

Recebidos os autos

28/11/2023 17:25

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO TAVERNARD

28/11/2023 17:25

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

28/11/2023 17:24

Juntada de Certidão

28/11/2023 17:04

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/11/2023 02:15

Publicado Ementa em 13/11/2023.

10/11/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

08/11/2023 16:05

Expedição de Outros documentos.

06/11/2023 18:03

Conhecido o recurso de FRANCISCA ANTONIA LIMA - CPF: *52.***.*49-68 (AGRAVANTE) e não-provido

06/11/2023 16:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/10/2023 11:21

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

05/10/2023 17:01

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023 17:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/09/2023 13:33

Recebidos os autos

20/09/2023 15:44

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO TAVERNARD

20/09/2023 15:44

Expedição de Certidão.

29/08/2023 00:06

Decorrido prazo de CENACAP CENTRO NACIONAL DE CAPACITACAO PROFISSIONAL LTDA - EPP em 28/08/2023 23:59.

04/08/2023 18:12

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

04/08/2023 00:06

Publicado Decisão em 04/08/2023.

04/08/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023

02/08/2023 11:55

Expedição de Outros documentos.

01/08/2023 19:17

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

20/07/2023 16:06

Recebidos os autos

20/07/2023 16:06

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Cível

20/07/2023 15:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

20/07/2023 15:11

Distribuído por sorteio