TJDFT - 0705203-24.2023.8.07.0001

1ª instância - 5ª Vara de Entorpecentes do Df

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCIO SOUZA LEAL

CPF *49.***.*50-78

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/02/2025 12:39

    Arquivado Definitivamente

  • 21/02/2025 05:34

    Processo Desarquivado

  • 13/02/2025 15:26

    Juntada de mandado de prisão

  • 25/03/2024 14:37

    Arquivado Definitivamente

  • 21/03/2024 18:29

    Juntada de Certidão

  • 15/03/2024 18:04

    Juntada de Certidão

  • 27/02/2024 15:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/02/2024 15:13

    Expedição de Ofício.

  • 27/02/2024 15:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/02/2024 15:09

    Expedição de Ofício.

  • 26/02/2024 15:58

    Juntada de Certidão

  • 26/02/2024 14:26

    Expedição de Ofício.

  • 26/02/2024 13:45

    Recebidos os autos

  • 26/02/2024 13:45

    Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 23/02/2024 17:58

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 23/02/2024 17:58

    Transitado em Julgado em 22/02/2024

  • 23/02/2024 16:18

    Recebidos os autos

  • 10/10/2023 13:11

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 09/10/2023 18:27

    Juntada de Certidão

  • 06/10/2023 16:00

    Juntada de Certidão

  • 05/10/2023 18:15

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/10/2023 17:56

    Expedição de Carta.

  • 05/10/2023 17:52

    Juntada de Certidão

  • 05/10/2023 17:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/10/2023 17:28

    Expedição de Certidão.

  • 05/10/2023 16:52

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/10/2023 10:11

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/10/2023 23:59.

  • 12/09/2023 01:48

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/09/2023 23:59.

  • 11/09/2023 15:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/09/2023 18:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/09/2023 18:19

    Recebidos os autos

  • 08/09/2023 18:19

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 08/09/2023 14:20

    Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 07/09/2023 16:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/09/2023 11:04

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/08/2023 14:48

    Expedição de Mandado.

  • 31/08/2023 14:13

    Expedição de Ofício.

  • 30/08/2023 17:14

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/08/2023 15:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2023 15:32

    Recebidos os autos

  • 30/08/2023 15:32

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 14/08/2023 13:06

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 12/08/2023 18:25

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/08/2023 13:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2023 13:22

    Expedição de Certidão.

  • 03/08/2023 18:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/07/2023 12:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/07/2023 12:21

    Juntada de Certidão

  • 14/07/2023 14:00

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/07/2023 10:43

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/07/2023 19:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2023 18:55

    Recebidos os autos

  • 12/07/2023 18:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/07/2023 16:53

    Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 12/07/2023 15:11

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/07/2023 14:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2023 14:31

    Expedição de Ofício.

  • 12/07/2023 14:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2023 14:26

    Expedição de Ofício.

  • 12/07/2023 11:24

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/07/2023 12:37

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/07/2023 10:20, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 11/07/2023 12:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/07/2023 10:23

    Juntada de Certidão

  • 10/07/2023 15:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/07/2023 15:11

    Recebidos os autos

  • 10/07/2023 15:11

    Mantida a prisão preventida

  • 10/07/2023 14:53

    Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 29/06/2023 21:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/06/2023 14:07

    Expedição de Mandado.

  • 27/06/2023 14:01

    Juntada de Certidão

  • 27/06/2023 13:56

    Expedição de Ofício.

  • 16/06/2023 14:53

    Juntada de Certidão

  • 31/05/2023 16:31

    Juntada de Certidão

  • 19/04/2023 11:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/04/2023 13:32

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/04/2023 15:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/04/2023 15:58

    Juntada de Certidão

  • 11/04/2023 15:57

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/07/2023 10:20, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 03/04/2023 16:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/04/2023 12:43

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/03/2023 15:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/03/2023 15:31

    Recebidos os autos

  • 31/03/2023 15:31

    Mantida a prisão preventida

  • 30/03/2023 13:51

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/03/2023 13:29

    Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 30/03/2023 11:26

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/03/2023 14:30

    Juntada de Certidão

  • 27/03/2023 16:09

    Juntada de Certidão

  • 24/03/2023 15:23

    Juntada de Certidão

  • 24/03/2023 15:05

    Expedição de Ofício.

  • 24/03/2023 13:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/03/2023 23:02

    Recebidos os autos

  • 23/03/2023 23:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/03/2023 15:27

    Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 23/03/2023 14:23

    Juntada de Certidão

  • 23/03/2023 13:25

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/03/2023 13:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/03/2023 19:35

    Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara de Entorpecentes do DF

  • 22/03/2023 16:21

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/03/2023 14:18

    Recebidos os autos

  • 22/03/2023 14:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/03/2023 12:59

    Juntada de gravação de audiência

  • 22/03/2023 12:06

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/03/2023 12:00

    Juntada de Certidão

  • 22/03/2023 11:57

    Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/03/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 22/03/2023 11:57

    Outras decisões

  • 22/03/2023 11:44

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/03/2023 07:03

    Juntada de laudo

  • 22/03/2023 06:26

    Juntada de Certidão

  • 22/03/2023 06:25

    Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/03/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 22/03/2023 06:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/03/2023 06:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/03/2023 06:24

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia

  • 22/03/2023 06:24

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/03/2023 18:02

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/03/2023 17:10

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/03/2023 18:50

    Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 20/03/2023 17:22

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/03/2023 01:30

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/03/2023 23:59.

  • 17/03/2023 18:57

    Juntada de Certidão

  • 17/03/2023 18:29

    Expedição de Mandado de Prisão preventiva.

  • 17/03/2023 17:59

    Recebidos os autos

  • 17/03/2023 17:59

    Decretada a prisão preventiva de Sob sigilo.

  • 17/03/2023 15:43

    Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 17/03/2023 15:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/03/2023 14:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/03/2023 14:45

    Juntada de Certidão

  • 14/03/2023 19:04

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/03/2023 17:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2023 17:48

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2023 16:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/03/2023 16:52

    Expedição de Mandado.

  • 07/03/2023 16:48

    Juntada de Certidão

  • 07/03/2023 16:44

    Expedição de Ofício.

  • 05/03/2023 11:19

    Recebidos os autos

  • 05/03/2023 11:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/03/2023 14:09

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/03/2023 13:59

    Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 03/03/2023 13:59

    Juntada de Certidão

  • 03/03/2023 13:56

    Juntada de Certidão

  • 01/03/2023 18:04

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/03/2023 13:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2023 13:35

    Expedição de Ofício.

  • 01/03/2023 13:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2023 13:28

    Expedição de Ofício.

  • 28/02/2023 18:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2023 18:33

    Expedição de Ofício.

  • 28/02/2023 14:46

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/02/2023 15:30

    Expedição de Mandado.

  • 24/02/2023 14:58

    Juntada de Certidão

  • 24/02/2023 14:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/02/2023 12:46

    Recebidos os autos

  • 24/02/2023 12:46

    Determinada a quebra do sigilo telemático

  • 24/02/2023 12:46

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 23/02/2023 18:25

    Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 23/02/2023 17:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/02/2023 17:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/02/2023 17:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/02/2023 16:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/02/2023 16:50

    Expedição de Certidão.

  • 10/02/2023 16:43

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/02/2023 16:53

    Juntada de Certidão

  • 08/02/2023 07:45

    Recebidos os autos

  • 08/02/2023 07:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/02/2023 12:17

    Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 07/02/2023 12:13

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 07/02/2023 12:05

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 07/02/2023 02:12

    Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara de Entorpecentes do DF

  • 07/02/2023 02:12

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 06/02/2023 07:48

    Expedição de Alvará de Soltura .

  • 03/02/2023 15:53

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/02/2023 14:59

    Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/02/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 03/02/2023 14:58

    Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.

  • 03/02/2023 14:27

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/02/2023 10:19

    Juntada de gravação de audiência

  • 03/02/2023 09:58

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/02/2023 06:26

    Juntada de laudo

  • 02/02/2023 19:36

    Juntada de Certidão

  • 02/02/2023 19:35

    Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/02/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 02/02/2023 18:42

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/02/2023 15:55

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 02/02/2023 14:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2023 14:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2023 14:49

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia

  • 02/02/2023 14:49

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2023

Ultima Atualização
21/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Decisão • Arquivo

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