25/04/2024 15:55

Arquivado Definitivamente
25/04/2024 15:55

Expedição de Certidão.
19/04/2024 17:31

Juntada de Certidão
19/04/2024 17:31

Juntada de Alvará de levantamento
19/04/2024 17:00

Transitado em Julgado em 19/04/2024
19/04/2024 03:47

Decorrido prazo de ISADORA ARAUJO GONDIM ROCHA em 18/04/2024 23:59.
17/04/2024 03:26

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA em 16/04/2024 23:59.
04/04/2024 02:38

Publicado Sentença em 04/04/2024.
03/04/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
03/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5JECIVBSB 5º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0706605-61.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ISADORA ARAUJO GONDIM ROCHA REQUERIDO: NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA SENTENÇA Dispensado o relatório (artigo 38, caput, da Lei 9.099/95).

Trata-se de cumprimento de sentença; partes devidamente qualificadas nos autos.

Consta dos autos que a parte executada cumpriu integralmente o acordo homologado, e, considerando que o pagamento é o objeto da prestação jurisdicional postulada, esta deve ser declarada extinta.

Posto isso, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no art. 51, caput, da Lei nº 9.099/95 c/c o artigo 924, II, do CPC.

Sem custas.

Sem honorários (artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/95).

Expeça-se alvará/ofício em favor da parte credora, consoante valores depositados nos autos e dados bancários informados, atentando-se para os necessários poderes em procuração quando se tratar de recebimento pelo advogado da parte.

Certifique-se o trânsito em julgado da presente sentença.

Intimada a parte interessada para levantamento, e sem novos requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se, independentemente de nova intimação.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

Ao CJU: Quando do arquivamento do feito, observe a Secretaria do CJU que: 1) Não há recomendação de SELO HISTÓRICO. 2) Não se trata de ação que constitua Precedente de Súmula, Incidente de Uniformização de Jurisprudência, Arguição de Inconstitucionalidade, Recurso Repetitivo ou Repercussão Geral. 3) Não há pendência de restrição cadastrada em sistemas externos (Cadastro de Improbidade-CNJ, e-RIDF, INFOJUD, RENAJUD, SISBAJUD), sem prejuízo de nova verificação na fase executiva. 4) Não se trata de ação que dependa de expedição de precatórios ou RPV. 5) Não há pendência de envio de ofício ao TRE e à Capitania dos Portos. 6) Não há traslado de recursos de processos digitalizados a serem efetuados.

Observe-se, ainda, que incumbe à Secretaria do CJU, antes de promover o arquivamento, CERTIFICAR: a) se há pendência de pagamento de honorários eventualmente fixados em sede recursal; b) se há pendência de pagamentos de custas e despesas processuais eventualmente fixadas em sede recursal e, havendo, se foi promovida a intimação da parte sucumbente; c) se há depósito sem destinação nos autos e, em caso positivo, promover a conclusão para as providências pertinentes. *Datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado
01/04/2024 18:48

Recebidos os autos
01/04/2024 18:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/04/2024 00:06

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
31/03/2024 23:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
21/03/2024 08:19

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 17:35

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 17:27

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 13:47

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
06/03/2024 13:47

Expedição de Certidão.
04/03/2024 07:50

Publicado Sentença em 04/03/2024.
02/03/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
22/02/2024 16:01

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
22/02/2024 16:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
22/02/2024 16:00

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/04/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
22/02/2024 13:37

Recebidos os autos
22/02/2024 13:37

Homologada a Transação
22/02/2024 12:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
22/02/2024 10:42

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 11:58

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 02:54

Publicado Intimação em 06/02/2024.
05/02/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5º NUVIMEC 5º Núcleo de Mediação e Conciliação Número do processo: 0706605-61.2024.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ISADORA ARAUJO GONDIM ROCHA REQUERIDO: NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Recebo a emenda, id. 185218916.

Aguarde-se o decurso do prazo de 24h concedido à parte requerida.

Sem prejuízo, intime-se a parte requerente para que informe se o imóvel permanece sem energia.

Após, tornem os autos conclusos.

BRASÍLIA - DF, 31 de janeiro de 2024, às 14:50:15.

MARIA CECÍLIA BATISTA CAMPOS Juíza de Direito Substituta
02/02/2024 17:13

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 04:25

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA em 01/02/2024 10:51.
01/02/2024 18:07

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 16:48

Recebidos os autos
31/01/2024 16:48

Recebida a emenda à inicial
31/01/2024 14:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/01/2024 13:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
31/01/2024 07:13

Juntada de Petição de emenda à inicial
25/01/2024 18:51

Recebidos os autos
25/01/2024 18:51

Determinada a emenda à inicial
25/01/2024 16:54

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/04/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
25/01/2024 16:54

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
25/01/2024 16:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2024

Ultima Atualização
03/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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