TJDFT - 0715252-09.2023.8.07.0007

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Esdras Neves Almeida

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

JOAO PAULO BELARMINO DA SILVA

CPF *07.***.*93-01

LORRANE OLIVEIRA PEREIRA

CPF *56.***.*07-74

WASHINGTON LUIZ CAVALCANTE OLIVEIRA JUNIOR

CPF *35.***.*48-83

RONALD GONCALO DE SOUSA RIBEIRO

CPF *32.***.*82-72

Advogados

BRUNO NASCIMENTO MORATO

OAB: 73389/DF

CPF *83.***.*82-00

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

MARIA LEDA SILVA

CPF *86.***.*89-95

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

ETERNO TOMAZ BORGES SOBRINHO

CPF *83.***.*42-84

JOSE RIBAMAR DE CARVALHO JUNIOR

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/02/2025 12:04

    Baixa Definitiva

  • 04/02/2025 12:03

    Transitado em Julgado em 03/02/2025

  • 04/02/2025 02:16

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/02/2025 23:59.

  • 25/11/2024 14:12

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/11/2024 14:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2024 13:23

    Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido

  • 22/11/2024 12:14

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 28/10/2024 15:59

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/10/2024 13:16

    Expedição de Certidão.

  • 28/10/2024 00:00

    Edital

      43ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 1 TCR (PERÍODO 12/11/2024 ATÉ 21/11/2024)     De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador ESDRAS NEVES, Presidente da 1ª Turma Criminal, e, tendo em vista o disposto no artigo 4º, §1º e §2º da Portaria GPR 1029/2018 do TJDFT c/c artigo 123 do Regimento Interno do TJDFT, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, a partir das 13h30 do dia 12 de novembro de 2024 (terça-feira), tem inicio a presente Sessão Virtual para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, dos processos apresentados em mesa que independem de publicação e do(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) - PJ-e, abaixo relacionado(s), observando-se que os processos publicados nesta data e não julgados estarão expressamente adiados para julgamento na sessão subsequente.  Em cumprimento ao Art. 4º, inciso IV, § 2º, da Portaria GPR 841, de 17 de maio de 2021, as solicitações de retirada de pauta virtual deverão ser realizadas mediante peticionamento eletrônico nos autos até o horário de abertura da Sessão Virtual, nos termos do artigo 109 do Regimento Interno do TJDFT.    Processo  0055628-58.2007.8.07.0001 Número de ordem 1 Órgão julgador Gabinete da Desa.

    Leila Arlanch Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) Assunto Indisponibilidade / Seqüestro de Bens (10913) Polo Ativo ATP TECNOLOGIA E PRODUTOS S/A Advogado(s) - Polo Ativo   WILLIAM ACACIO AYRES ANGOLA - DF38285-AGUSTAVO TRANCHO DE AZEVEDO - DF20189-A Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL   Relator LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH Juiz sentenciante do processo de origem     Processo  0724618-55.2021.8.07.0003 Número de ordem 2 Órgão julgador Gabinete do Des.

    Asiel Henrique de Sousa Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) Assunto Importunação Sexual (12397) Polo Ativo A.

    F.

    O.

    Advogado(s) - Polo Ativo   MARCILON AMARO ALVES - DF59412-A Polo Passivo M.

    P.

    D.

    D.

    F.

    E.

    D.

    T.

    Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL   Relator ASIEL HENRIQUE DE SOUSA Juiz sentenciante do processo de origem VERONICA TORRES SUAIDEN    Processo  0700690-33.2021.8.07.0017 Número de ordem 3 Órgão julgador Gabinete da Desa.

    Simone Lucindo Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) Assunto Crimes de Trânsito (3632)Desobediência (3572) Polo Ativo EDMILSON DE JESUS GOMES Advogado(s) - Polo Ativo   RENATO MARQUES ROSA - DF39584-A Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL   Relator SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA Juiz sentenciante do processo de origem "PAULO MARQUES DA SILVA    Processo  0720066-82.2023.8.07.0001 Número de ordem 4 Órgão julgador Gabinete da Desa.

    Leila Arlanch Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) Assunto Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)Crimes do Sistema Nacional de Armas (3633) Polo Ativo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOSVITOR TEIXEIRA GOMES Advogado(s) - Polo Ativo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL JASON CLEMENTE DOS SANTOS - DF30034-A Polo Passivo LUCAS MACEDO SALESVITOR TEIXEIRA GOMESMINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL SAULO MOREIRA PEREIRA - DF49315-AJASON CLEMENTE DOS SANTOS - DF30034-A Relator LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH Juiz sentenciante do processo de origem ANGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA    Processo  0717364-66.2023.8.07.0001 Número de ordem 5 Órgão julgador Gabinete da Desa.

    Gislene Pinheiro Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) Assunto Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608) Polo Ativo GERRANI EMANOELA DE FREITAS ROSA Advogado(s) - Polo Ativo NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNICEUB   Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL   Relator GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA Juiz sentenciante do processo de origem TIAGO PINTO OLIVEIRA    Processo  0712064-60.2022.8.07.0001 Número de ordem 6 Órgão julgador Gabinete da Desa.

    Leila Arlanch Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) Assunto Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608) Polo Ativo CARLOS HENRIQUE DE SOUSA Advogado(s) - Polo Ativo   FRANCISCO DE SOUSA MELO - DF52846-A Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOSMATEUS ALVES OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERALNÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNICEUB   Relator LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER    Processo  0714697-55.2020.8.07.0020 Número de ordem 7 Órgão julgador Gabinete da Desa.

    Gislene Pinheiro Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) Assunto Receptação Qualificada (5847) Polo Ativo ALCIDES ALVES DE SOUSA Advogado(s) - Polo Ativo   LEONARDO FERREIRA DE SOUZA - DF32757-A Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOSASSISTENTE DE ACUSAÇÃO Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL DANIEL VASCONCELOS DA SILVA - DF26298-A Relator GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA Juiz sentenciante do processo de origem MARIA AUGUSTA DE ALBUQUERQUE MELO DINIZLORENA ALVES OCAMPOS"ANDRE SILVA RIBEIRO    Processo  0705306-75.2021.8.07.0009 Número de ordem 8 Órgão julgador Gabinete da Desa.

    Gislene Pinheiro Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) Assunto Estelionato (3431) Polo Ativo FILIPE PESTANA FASSINI DE ANDRADE Advogado(s) - Polo Ativo   GABRIELA VIANNA VON BENTZEEN DUARTE MACHADO - SP453133KELLY AKEMI ISIKAWA - SP481350ALEXANDRE JENS TEIXEIRA - SP471611NATHALIA ROCHA PERESI - SP270501-APEDRO HENRIQUE VARANDAS PESSOA - SP418149-AFABIO RODRIGO PERESI - SP203310-ACRISTIANA DE ASSIS PIETROCOLA - SP439627BEATRIZ CHAIB DE CASTRO SANTOS - SP451854-AISABELLA BONAFIN FERNANDES - SP460763ISABELA SANITA ATOLINI - SP472380MARIA FERNANDA NUNCIO BARBOSA CORREA - SP510219MARIANA PEREIRA LIMEIRA - SP512000 Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo

  • 25/10/2024 18:08

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/10/2024 16:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2024 16:11

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 21/10/2024 22:10

    Recebidos os autos

  • 21/10/2024 12:28

    Conclusos ao revisor - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH

  • 21/10/2024 11:43

    Recebidos os autos

  • 11/10/2024 17:34

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA

  • 11/10/2024 16:53

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/10/2024 02:16

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/10/2024 23:59.

  • 16/09/2024 17:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/09/2024 17:43

    Expedição de Certidão.

  • 16/09/2024 15:48

    Recebidos os autos

  • 16/09/2024 15:48

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Criminal

  • 13/09/2024 06:46

    Recebidos os autos

  • 13/09/2024 06:43

    Recebidos os autos

  • 13/09/2024 06:43

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 13/09/2024 06:43

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2024

Ultima Atualização
22/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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