21/05/2024 14:00

Arquivado Definitivamente
21/05/2024 13:59

Transitado em Julgado em 20/05/2024
21/05/2024 03:50

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/05/2024 23:59.
17/05/2024 03:31

Decorrido prazo de EDUARDO ELVETON DE OLIVEIRA em 16/05/2024 23:59.
02/05/2024 02:37

Publicado Sentença em 02/05/2024.
30/04/2024 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
27/04/2024 10:35

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/04/2024 17:05

Recebidos os autos
26/04/2024 17:05

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 17:05

Julgado procedente o pedido
26/03/2024 18:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
22/03/2024 18:12

Recebidos os autos
22/03/2024 18:12

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 12:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
05/03/2024 20:41

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/03/2024 13:33

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 13:33

Expedição de Certidão.
05/03/2024 05:13

Decorrido prazo de EDUARDO ELVETON DE OLIVEIRA em 04/03/2024 23:59.
07/02/2024 02:33

Publicado Despacho em 07/02/2024.
06/02/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0759319-32.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: EDUARDO ELVETON DE OLIVEIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Intime-se a parte autora para apresentar réplica, no prazo de 15 dias.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
02/02/2024 17:10

Recebidos os autos
02/02/2024 17:10

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 13:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
30/01/2024 05:23

Decorrido prazo de EDUARDO ELVETON DE OLIVEIRA em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 04:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/01/2024 23:59.
26/01/2024 02:48

Publicado Despacho em 22/01/2024.
20/12/2023 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
18/12/2023 19:19

Recebidos os autos
18/12/2023 19:19

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 13:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
05/12/2023 04:07

Decorrido prazo de EDUARDO ELVETON DE OLIVEIRA em 04/12/2023 23:59.
27/11/2023 02:49

Publicado Despacho em 27/11/2023.
25/11/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
23/11/2023 16:39

Recebidos os autos
23/11/2023 16:39

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2023 13:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
22/11/2023 03:47

Decorrido prazo de EDUARDO ELVETON DE OLIVEIRA em 21/11/2023 23:59.
17/11/2023 03:54

Decorrido prazo de EDUARDO ELVETON DE OLIVEIRA em 16/11/2023 23:59.
13/11/2023 02:47

Publicado Certidão em 13/11/2023.
11/11/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
09/11/2023 15:10

Expedição de Certidão.
09/11/2023 11:50

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 02:35

Publicado Decisão em 08/11/2023.
07/11/2023 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
03/11/2023 21:51

Expedição de Certidão.
03/11/2023 14:21

Recebidos os autos
03/11/2023 14:21

Expedição de Outros documentos.
03/11/2023 14:21

Outras decisões
20/10/2023 14:52

Juntada de Certidão
18/10/2023 15:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/10/2023 14:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
18/10/2023 14:39

Juntada de Certidão
18/10/2023 08:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/10/2023 03:21

Juntada de Certidão
18/10/2023 03:17

Recebidos os autos
18/10/2023 03:17

Concedida a Antecipação de tutela
18/10/2023 01:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA
18/10/2023 01:31

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 01:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2023

Ultima Atualização
21/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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