TJDFT - 0700512-84.2021.8.07.0017

1ª instância - Vara Criminal e Tribunal do Juri do Riacho Fundo

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ERIVALDO SOUZA DA CONCEICAO

CPF *99.***.*80-34

FLAZAN RODRIGUES DA SILVA

CPF *66.***.*60-34

Advogados

DENISON MAURICIO ALVES DE ATAIDE

OAB: 60376/DF

CPF *90.***.*97-15

WILLIAM DOS SANTOS VIEIRA NETO

OAB: 65580/DF

CPF *52.***.*27-67

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

ANDRE JORGE MENDES -MAT. 233.706-1 (CORPATRI)

LILIAN MALENA SOUSA - MAT. 235.227-3 (DRRFV/SRV)

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/06/2025 18:28

    Arquivado Definitivamente

  • 02/06/2025 18:26

    Juntada de Certidão

  • 10/03/2025 18:22

    Juntada de Certidão

  • 27/02/2025 22:03

    Recebidos os autos

  • 27/02/2025 22:03

    Outras decisões

  • 26/02/2025 16:20

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA

  • 26/02/2025 16:19

    Juntada de Certidão

  • 26/02/2025 16:15

    Juntada de Certidão

  • 25/02/2025 21:30

    Juntada de Certidão

  • 25/02/2025 21:26

    Juntada de Certidão

  • 25/02/2025 12:24

    Transitado em Julgado em 24/02/2025

  • 17/02/2025 17:08

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/02/2025 02:42

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/02/2025 23:59.

  • 30/01/2025 02:29

    Publicado Sentença em 30/01/2025.

  • 30/01/2025 02:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025

  • 28/01/2025 16:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/01/2025 15:30

    Recebidos os autos

  • 28/01/2025 15:30

    Extinta a Punibilidade de Sob sigilo em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal

  • 28/01/2025 03:19

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2025 23:59.

  • 24/01/2025 14:57

    Conclusos para decisão para Juiz(a) GUILHERME MARRA TOLEDO

  • 24/01/2025 13:27

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/12/2024 19:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/12/2024 19:35

    Juntada de carta de guia

  • 19/12/2024 14:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/12/2024 17:28

    Expedição de Carta.

  • 18/12/2024 17:02

    Expedição de Ofício.

  • 16/12/2024 18:10

    Recebidos os autos

  • 16/12/2024 18:10

    Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Riacho Fundo.

  • 05/12/2024 16:53

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

  • 05/12/2024 16:52

    Juntada de Certidão

  • 04/12/2024 17:52

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/11/2024 18:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/11/2024 18:23

    Juntada de Certidão

  • 12/11/2024 02:31

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/11/2024 23:59.

  • 09/08/2024 02:26

    Publicado Edital em 09/08/2024.

  • 09/08/2024 02:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024

  • 07/08/2024 10:06

    Expedição de Edital.

  • 02/08/2024 12:40

    Juntada de Certidão

  • 19/07/2024 15:46

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/07/2024 18:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/07/2024 18:21

    Recebidos os autos

  • 09/07/2024 18:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/07/2024 21:06

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/07/2024 13:50

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA

  • 02/07/2024 10:52

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/07/2024 04:33

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/07/2024 23:59.

  • 14/06/2024 11:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2024 17:16

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 03/06/2024 14:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/05/2024 21:02

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/05/2024 12:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/05/2024 23:10

    Recebidos os autos

  • 28/05/2024 23:10

    Julgado procedente o pedido

  • 24/04/2024 18:38

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA

  • 24/04/2024 18:38

    Juntada de Certidão

  • 22/02/2024 18:54

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/02/2024 05:37

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/02/2024 23:59.

  • 07/02/2024 02:32

    Publicado Intimação em 07/02/2024.

  • 06/02/2024 03:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

  • 06/02/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Riacho Fundo QS 2 Área Especial A, 1º ANDAR, Sem ALA, Riacho Fundo I, BRASÍLIA - DF - CEP: 71820-211, Telefone: (61) 3103-4725 ou (61)99252-8528 - WhatsApp, Horário de atendimento: 12:00 às 19:00, email: [email protected] Número do processo: 0700512-84.2021.8.07.0017 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: FLAZAN RODRIGUES DA SILVA, ERIVALDO SOUZA DA CONCEICAO CERTIDÃO De ordem do MM.

    Juiz de Direito, Dr.

    ATALÁ CORREIA, intimo FLAZAN RODRIGUES DA SILVA, por meio de seu(s) Defensor(es), a apresentar(em) as Alegações Finais, por memoriais, no prazo de 5 (cinco) dias.

    BRASÍLIA/ DF, 2 de fevereiro de 2024.

    DAVI DE OLIVEIRA BOTELHO Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Riacho Fundo / Cartório / Servidor Geral

  • 02/02/2024 16:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/01/2024 18:24

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/12/2023 02:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

  • 16/12/2023 11:11

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/12/2023 10:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/12/2023 10:45

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/11/2023 14:30, Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Riacho Fundo.

  • 04/12/2023 10:45

    Deferido em parte o pedido de Sob sigilo

  • 29/11/2023 15:58

    Juntada de Certidão

  • 23/11/2023 03:24

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/11/2023 23:59.

  • 23/11/2023 03:24

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/11/2023 23:59.

  • 27/10/2023 14:44

    Juntada de Ofício

  • 27/10/2023 14:37

    Expedição de Ofício.

  • 26/10/2023 19:11

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/10/2023 16:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/10/2023 16:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/10/2023 17:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/10/2023 17:48

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/10/2023 17:43

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/09/2023 18:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/08/2023 15:08

    Juntada de Certidão

  • 18/08/2023 15:08

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/11/2023 14:30, Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Riacho Fundo.

  • 15/08/2023 16:40

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/08/2023 15:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/08/2023 15:11

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/08/2023 14:50, Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Riacho Fundo.

  • 14/08/2023 15:11

    Deferido em parte o pedido de Sob sigilo

  • 30/07/2023 22:46

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/07/2023 21:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/07/2023 14:57

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/07/2023 17:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/07/2023 01:03

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/07/2023 23:59.

  • 19/07/2023 21:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/07/2023 21:11

    Juntada de Certidão

  • 19/07/2023 20:24

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 10/07/2023 14:17

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/06/2023 09:25

    Juntada de Certidão

  • 26/06/2023 08:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/06/2023 07:31

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 21/06/2023 11:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/06/2023 16:52

    Juntada de Certidão

  • 12/06/2023 16:48

    Expedição de Ofício.

  • 02/06/2023 17:58

    Juntada de ficha de inspeção judicial

  • 15/05/2023 15:00

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/05/2023 16:56

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/05/2023 00:32

    Publicado Intimação em 09/05/2023.

  • 08/05/2023 00:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023

  • 04/05/2023 18:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/05/2023 18:14

    Juntada de Certidão

  • 04/05/2023 18:13

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/08/2023 14:50, Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Riacho Fundo.

  • 17/03/2022 15:06

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/03/2022 07:42

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/03/2022 00:34

    Publicado Intimação em 16/03/2022.

  • 15/03/2022 00:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022

  • 14/03/2022 02:41

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/03/2022 13:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/03/2022 13:28

    Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/05/2022 17:30, Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Riacho Fundo.

  • 12/03/2022 13:27

    Juntada de Certidão

  • 09/02/2022 16:03

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/02/2022 23:59:59.

  • 31/01/2022 00:25

    Publicado Intimação em 31/01/2022.

  • 29/01/2022 10:57

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/01/2022 00:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022

  • 27/01/2022 19:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/01/2022 14:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/01/2022 14:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/01/2022 14:47

    Juntada de Certidão

  • 27/01/2022 14:46

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/05/2022 17:30, Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Riacho Fundo.

  • 23/08/2021 19:16

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/08/2021 02:54

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/08/2021 23:59:59.

  • 10/08/2021 02:47

    Publicado Intimação em 10/08/2021.

  • 09/08/2021 02:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2021

  • 05/08/2021 21:43

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/08/2021 18:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/08/2021 15:23

    Recebidos os autos

  • 05/08/2021 15:23

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 04/08/2021 18:47

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ATALA CORREIA

  • 04/08/2021 18:46

    Juntada de Certidão

  • 03/08/2021 02:53

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/08/2021 23:59:59.

  • 02/08/2021 22:24

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/07/2021 14:53

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/07/2021 02:32

    Publicado Intimação em 28/07/2021.

  • 28/07/2021 02:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021

  • 27/07/2021 02:51

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/07/2021 23:59:59.

  • 26/07/2021 13:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2021 13:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/07/2021 18:19

    Recebidos os autos

  • 23/07/2021 18:19

    Decisão interlocutória - recebido

  • 23/07/2021 16:09

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ATALA CORREIA

  • 23/07/2021 16:08

    Juntada de Certidão

  • 23/07/2021 15:19

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/07/2021 02:34

    Publicado Intimação em 19/07/2021.

  • 17/07/2021 02:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2021

  • 14/07/2021 23:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/07/2021 23:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/07/2021 14:23

    Recebidos os autos

  • 13/07/2021 14:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/07/2021 20:31

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ATALA CORREIA

  • 12/07/2021 20:31

    Juntada de Certidão

  • 12/07/2021 18:43

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/07/2021 02:30

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/07/2021 23:59:59.

  • 09/07/2021 02:34

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/07/2021 23:59:59.

  • 05/07/2021 22:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/06/2021 23:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/06/2021 14:59

    Desentranhamento

  • 23/06/2021 20:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/06/2021 20:02

    Juntada de Certidão

  • 23/06/2021 10:31

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/05/2021 13:48

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/05/2021 18:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/05/2021 18:04

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/04/2021 18:34

    Expedição de Mandado.

  • 22/04/2021 18:33

    Expedição de Mandado.

  • 19/04/2021 13:47

    Juntada de Certidão

  • 30/03/2021 17:18

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 22/02/2021 16:28

    Recebidos os autos

  • 22/02/2021 16:28

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 19/02/2021 14:05

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ATALA CORREIA

  • 19/02/2021 14:04

    Juntada de Certidão

  • 18/02/2021 17:38

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/02/2021 17:36

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/02/2021 14:20

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/01/2021 19:56

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/01/2021 16:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/01/2021 15:35

    Recebidos os autos

  • 29/01/2021 15:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/01/2021 12:54

    Conclusos para despacho para Juiz(a) ATALA CORREIA

  • 29/01/2021 12:54

    Juntada de Certidão

  • 28/01/2021 17:20

    Remetidos os Autos da(o) Núcleo de Audiência de Custódia para Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Riacho Fundo - (em diligência)

  • 28/01/2021 17:20

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 27/01/2021 14:52

    Expedição de Alvará de Soltura .

  • 27/01/2021 14:51

    Expedição de Alvará de Soltura .

  • 26/01/2021 17:20

    Audiência Custódia realizada para 26/01/2021 09:00 #Não preenchido#.

  • 26/01/2021 17:20

    Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo e Sob sigilo.

  • 26/01/2021 17:20

    Homologada a Prisão em Flagrante

  • 26/01/2021 17:13

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/01/2021 16:41

    Audiência Custódia designada para 26/01/2021 09:00 Núcleo de Audiência de Custódia.

  • 26/01/2021 15:52

    Juntada de Certidão

  • 26/01/2021 10:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/01/2021 10:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/01/2021 10:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/01/2021 10:52

    Remetidos os Autos da(o) Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Riacho Fundo para Núcleo de Audiência de Custódia - (em diligência)

  • 26/01/2021 10:52

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2021

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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