05/02/2025 15:04

Arquivado Definitivamente
31/01/2025 19:24

Juntada de Certidão
31/01/2025 19:24

Juntada de Alvará de levantamento
31/01/2025 18:16

Juntada de Certidão
31/01/2025 18:16

Juntada de Alvará de levantamento
18/01/2025 12:55

Juntada de Petição de petição
09/01/2025 09:49

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 02:31

Publicado Despacho em 18/12/2024.
18/12/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
17/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0765302-12.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SHEILA SANTOS RAMOS LIMA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL D E S P A C H O Manifeste-se, a parte exequente, acerca do depósito realizado (id. 218541114/218541114), dizendo se dá quitação do débito, possibilitando a resolução da fase de cumprimento de sentença.

Ressalto de que seu silêncio importará em anuência em relação à satisfação integral do débito.

Prazo de 15 (quinze) dias.

Na oportunidade, caso dê quitação, venham os respectivos dados bancários para liberação da importância correspondente.

Havendo concordância, encaminhem-se os autos para expedição de alvará eletrônico, via Sistema BANKJUS.

Após liberação, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

No caso de discordância, intime-se o executado para juntar aos autos documentação relativa à quitação da(s) RPV(s), sobretudo a planilha que contenha informações sobre o valor atualizado e as retenções obrigatórias realizadas, no prazo de 15 (quinze) dias.

I.

Brasília/DF, documento datado e assinado eletronicamente. 08
09/12/2024 17:43

Recebidos os autos
09/12/2024 17:43

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2024 03:08

Juntada de Certidão
23/11/2024 03:01

Juntada de Certidão
22/11/2024 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
15/11/2024 20:15

Recebidos os autos
15/11/2024 20:15

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
25/10/2024 13:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
25/10/2024 13:55

Juntada de Certidão
25/10/2024 10:02

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 02:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/10/2024 23:59.
09/08/2024 13:09

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 15:48

Expedição de Ofício.
05/08/2024 16:26

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 02:23

Publicado Certidão em 29/07/2024.
26/07/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0765302-12.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SHEILA SANTOS RAMOS LIMA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intime-se a parte exequente para que junte a procuração indicada na petição de id. 204474399, uma vez que não foi juntada, no prazo de 5 (cinco) dias.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

GILMARCIO FERREIRA DA COSTA Diretor de Secretaria
24/07/2024 18:43

Juntada de Certidão
17/07/2024 16:50

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 03:46

Publicado Certidão em 16/07/2024.
16/07/2024 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
12/07/2024 01:33

Juntada de Certidão
05/07/2024 14:40

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 02:38

Publicado Certidão em 01/07/2024.
28/06/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0765302-12.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SHEILA SANTOS RAMOS LIMA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, fica intimado o patrono do credor a indicar o nome do advogado ou sociedade de advogados que deverá ser incluído como credor dos honorários contratuais no documento a ser expedido, no prazo de 05 (cinco) dias.

Após, encaminhem-se os autos para a expedição determinada.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

MARIA NEUSA TEIXEIRA ALBUQUERQUE Servidor Geral
26/06/2024 14:31

Juntada de Certidão
29/05/2024 03:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/05/2024 23:59.
03/05/2024 12:24

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 02:53

Publicado Certidão em 29/04/2024.
27/04/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
25/04/2024 12:59

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 12:58

Juntada de Certidão
16/04/2024 13:24

Recebidos os autos
16/04/2024 13:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
25/03/2024 17:31

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/03/2024 17:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
25/03/2024 17:30

Transitado em Julgado em 22/03/2024
22/03/2024 04:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/03/2024 23:59.
19/03/2024 04:19

Decorrido prazo de SHEILA SANTOS RAMOS LIMA em 18/03/2024 23:59.
04/03/2024 02:26

Publicado Sentença em 04/03/2024.
01/03/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
27/02/2024 20:12

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 15:28

Recebidos os autos
27/02/2024 15:28

Julgado procedente o pedido
16/02/2024 04:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/02/2024 23:59.
09/02/2024 16:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
09/02/2024 16:10

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 02:38

Publicado Certidão em 07/02/2024.
06/02/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0765302-12.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: SHEILA SANTOS RAMOS LIMA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intime-se a parte requerente para se manifestar sobre a contestação e documentos juntados, bem como sobre o interesse na produção de provas, no prazo de 15 (quinze) dias.

Com a manifestação ou transcorrido o prazo, façam-se os autos conclusos para julgamento.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

ROMULO BALBINO VIEIRA DE ALMEIDA Servidor Geral
02/02/2024 20:33

Juntada de Certidão
01/02/2024 18:11

Juntada de Petição de contestação
22/11/2023 02:41

Publicado Decisão em 22/11/2023.
21/11/2023 08:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
19/11/2023 10:38

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 17:11

Recebidos os autos
17/11/2023 17:11

Outras decisões
14/11/2023 19:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
14/11/2023 18:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2023

Ultima Atualização
17/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0761650-84.2023.8.07.0016

Cleires Maria Correia Araujo

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 14/05/2024 16:25

Exibir Processo

Processo nº 0761650-84.2023.8.07.0016

Cleires Maria Correia Araujo

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/10/2023 13:53

Exibir Processo

Processo nº 0763340-51.2023.8.07.0016

Dulcilene Luzia Ferreira

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/11/2023 15:06

Exibir Processo

Processo nº 0757180-44.2022.8.07.0016

Maria de Lourdes Oliveira Carvalho

Instituto de Previdencia dos Servidores ...

Advogado: Maria de Lourdes Soares da Silva

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/08/2024 17:18

Exibir Processo

Processo nº 0757180-44.2022.8.07.0016

Maria de Lourdes Oliveira Carvalho

Distrito Federal

Advogado: Patricia Maria Oliveira Maciel de Almeid...

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/10/2022 15:44

Exibir Processo