25/07/2025 14:10

Juntada de certidão
09/06/2025 20:47

Juntada de ficha de inspeção judicial
14/04/2025 13:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
14/04/2025 13:14

Juntada de Certidão
11/04/2025 08:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
11/04/2025 02:16

Decorrido prazo de CONSTRUTORA E INCORPORADORA MERZIAN LTDA em 10/04/2025 23:59.
04/04/2025 02:15

Publicado Intimação em 04/04/2025.
04/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
01/04/2025 15:02

Recebidos os autos
01/04/2025 15:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
01/04/2025 15:02

Recebidos os autos
01/04/2025 15:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
01/04/2025 15:02

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 12:59

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
01/04/2025 12:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
01/04/2025 12:53

Recebidos os autos
01/04/2025 12:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
31/03/2025 15:03

Juntada de Petição de contrarrazões
28/02/2025 09:43

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 09:42

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
28/02/2025 09:42

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
28/02/2025 09:40

Juntada de Petição de agravo
20/02/2025 02:15

Decorrido prazo de KM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 19/02/2025 23:59.
16/02/2025 02:19

Publicado Intimação em 12/02/2025.
16/02/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
07/02/2025 18:29

Recebidos os autos
07/02/2025 18:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
07/02/2025 18:29

Recebidos os autos
07/02/2025 18:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
07/02/2025 18:29

Recurso Especial não admitido
07/02/2025 13:45

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
07/02/2025 13:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
07/02/2025 13:30

Recebidos os autos
07/02/2025 13:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
06/02/2025 14:49

Juntada de Petição de contrarrazões
22/01/2025 02:19

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/12/2024
20/12/2024 07:51

Juntada de Certidão
20/12/2024 07:51

Juntada de Certidão
20/12/2024 07:50

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
20/12/2024 02:16

Decorrido prazo de KM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 19/12/2024 23:59.
19/12/2024 09:07

Recebidos os autos
19/12/2024 09:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
19/12/2024 02:15

Decorrido prazo de CONSTRUTORA E INCORPORADORA MERZIAN LTDA em 18/12/2024 23:59.
18/12/2024 14:50

Juntada de Petição de recurso especial
11/12/2024 02:16

Publicado Decisão em 11/12/2024.
11/12/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
09/12/2024 13:24

Recebidos os autos
09/12/2024 13:24

Indeferido o pedido de KM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - CNPJ: 01.***.***/0001-76 (EMBARGADO)
06/12/2024 02:16

Decorrido prazo de CONSTRUTORA E INCORPORADORA MERZIAN LTDA em 05/12/2024 23:59.
05/12/2024 18:22

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
05/12/2024 14:43

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 02:16

Publicado Despacho em 02/12/2024.
29/11/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
28/11/2024 02:16

Publicado Ementa em 28/11/2024.
28/11/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
27/11/2024 17:31

Recebidos os autos
27/11/2024 17:31

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 18:41

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
26/11/2024 18:04

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 02:17

Publicado Intimação de Pauta em 14/11/2024.
14/11/2024 14:54

Conhecido o recurso de CONSTRUTORA E INCORPORADORA MERZIAN LTDA - CNPJ: 25.***.***/0001-13 (EMBARGANTE) e não-provido
14/11/2024 14:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/11/2024 14:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
11/11/2024 16:38

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 16:38

Expedição de Intimação de Pauta.
11/11/2024 16:26

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
11/11/2024 15:34

Recebidos os autos
04/11/2024 11:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
30/10/2024 02:15

Decorrido prazo de #Oculto# em 29/10/2024 23:59.
28/10/2024 17:12

Juntada de Petição de contrarrazões
21/10/2024 02:15

Publicado Despacho em 21/10/2024.
19/10/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
17/10/2024 10:14

Recebidos os autos
17/10/2024 10:14

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 14:14

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
16/10/2024 14:14

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
14/10/2024 16:48

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/10/2024 02:19

Publicado Ementa em 08/10/2024.
08/10/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
03/10/2024 16:50

Conhecido o recurso de CONSTRUTORA E INCORPORADORA MERZIAN LTDA - CNPJ: 25.***.***/0001-13 (APELANTE) e não-provido
03/10/2024 16:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/09/2024 16:11

Juntada de Petição de substabelecimento
19/09/2024 15:28

Juntada de Certidão
19/09/2024 09:20

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 18:57

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
17/09/2024 02:16

Publicado Certidão em 17/09/2024.
16/09/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
12/09/2024 18:55

Juntada de Certidão
12/09/2024 18:52

Deliberado em Sessão - Retirado
12/09/2024 17:52

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 16:49

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 16:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/08/2024 14:50

Recebidos os autos
20/08/2024 12:09

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
20/08/2024 08:58

Recebidos os autos
20/08/2024 08:58

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 8ª Turma Cível
14/08/2024 13:38

Recebidos os autos
14/08/2024 13:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
14/08/2024 13:38

Distribuído por sorteio
22/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Fórum Des.

Milton Sebastião Barbosa e Palácio da Justiça Décima Nona Vara Cível de Brasília Fórum de Brasília - Anexo B, 6º andar, sala 615, Praça Municipal, Telefone: 3103-7376, CEP: 70094900, BRASILIA-DF Horário de Funcionamento: 12h00 às 19h00 Número do processo: 0750765-56.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: KM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA REQUERIDO: CONSTRUTORA E INCORPORADORA MERZIAN LTDA CERTIDÃO Certifico que, de ordem do MM.

Juiz de Direito, designei o dia 09/05/2024 Hora: 16:00 , para Audiência de SANEAMENTO E ORGANIZAÇÃO (Art 357, CPC) - a ser realizada na sala de audiências do juízo, facultada a participação via videoconferência pela plataforma MICROSOFT TEAMS, nos termos da Portaria Conjunta 3/2021, enquanto vigente, em atendimento à Resolução 314 do CNJ, observando-se o seguinte: - LINK DA REUNIÃO: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_N2YwYjY3ZTMtMWIyNi00ZGFiLTkwYWItNDkyZmEzYTZlNzhm%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%220ebcbc60-b5b3-47a6-b5ce-f901b28983ba%22%7d 1) Informe nos autos em até dez dias antes da audiência o endereço de e-mail e/ou número de telefone para eventuais esclarecimentos e informações; 2) Para a sessão, tenha em mãos um documento com foto (CNH, RG, Carteira de Trabalho etc); 3) Providencie um aparelho telefônico (tipo smartphone), computador ou tablet com câmera e acesso à internet; 4) Durante a sessão, permaneça em um local reservado, com pouco barulho externo, boa luminosidade e sem outras pessoas para validar sua participação; 5) Acesse o link da audiência com antecedência mínima de 10 minutos para fins de verificação de identificação e conexão; 6) Não é necessário que parte e advogado estejam no mesmo local.

Informações gerais: https://wp-escola.tjdft.jus.br/area-vip/microsoft-teams-convidados/ 21 de fevereiro de 2024 14:09:21.

AMANDA CARVALHO PEIXOTO
06/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0750765-56.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: KM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA REQUERIDO: CONSTRUTORA E INCORPORADORA MERZIAN LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Recebo a competência e ratifico os atos decisórios praticados pelo Juízo da 17ª Vara Cível e Ambiental da Comarca de Goiânia/GO. À Secretaria para certificar o destino dos valores arrestados, como determinado na decisão de ID 181259698.

Após, designe-se audiência de saneamento e organização do processo.

ARTHUR LACHTER Juiz de Direito Substituto BRASÍLIA/DF.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2024

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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