16/09/2025 00:00

Intimação

As questões levantadas na petição de ID 249197777 não possuem relação com a presente demanda.

Eventuais problemas entre a constituiente e seu causídico devem ser veiculadas em via própria.

Vista ao Exequente e ao Ministério Público da petição de ID n.º 249197777 e documentos que a acompanham.

Ao Exequente para dar prosseguimento ao feito no prazo de dez dias.

I
15/09/2025 20:26

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/09/2025 18:47

Recebidos os autos
12/09/2025 18:47

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 18:47

Outras decisões
09/09/2025 16:13

Juntada de Petição de petição
08/09/2025 19:46

Juntada de Petição de petição
07/09/2025 21:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
06/09/2025 03:24

Decorrido prazo de HELENA DIAS DO NASCIMENTO em 05/09/2025 23:59.
06/09/2025 03:24

Decorrido prazo de SILVANA DIAS BEGUITO em 05/09/2025 23:59.
03/09/2025 12:30

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 18:40

Juntada de comunicação
25/08/2025 15:55

Juntada de comunicação
25/08/2025 14:35

Juntada de comunicação
15/08/2025 02:37

Publicado Decisão em 15/08/2025.
15/08/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

Intime-se a parte exequente para para dizer se existe ação de inventário judicial ou extrajudicial em curso após o óbito da Executada, em 15 dias.

Ainda, em atendimento ao solicitado pelo Ministério Público, encaminhe-se a presente Decisão com força de Ofício à à Câmara dos Deputados para que informe, em 15 dias, se os descontos referentes à Ação Trabalhista nº. 0001861-35.2015.5.10.0020 sobre parte do benefício de pensão civil de HELENA DIAS DO NASCIMENTO, CPF *12.***.*88-53, foram efetivamente encerrados, indicando, em caso positivo, a data da última consignação realizada.

I.
13/08/2025 13:05

Recebidos os autos
13/08/2025 13:05

Outras decisões
12/08/2025 10:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
11/08/2025 11:35

Juntada de Petição de petição
09/08/2025 03:19

Decorrido prazo de SILVANA DIAS BEGUITO em 08/08/2025 23:59.
09/08/2025 03:19

Decorrido prazo de ESPACO CONVIVENCIA DE IDOSOS LTDA - ME em 08/08/2025 23:59.
08/08/2025 03:28

Decorrido prazo de HELENA DIAS DO NASCIMENTO em 07/08/2025 23:59.
01/08/2025 02:41

Publicado Decisão em 01/08/2025.
01/08/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
30/07/2025 13:13

Recebidos os autos
30/07/2025 13:13

Outras decisões
30/07/2025 08:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
30/07/2025 03:25

Decorrido prazo de HELENA DIAS DO NASCIMENTO em 29/07/2025 23:59.
30/07/2025 03:25

Decorrido prazo de SILVANA DIAS BEGUITO em 29/07/2025 23:59.
30/07/2025 03:25

Decorrido prazo de ESPACO CONVIVENCIA DE IDOSOS LTDA - ME em 29/07/2025 23:59.
15/07/2025 11:59

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/07/2025 02:45

Publicado Despacho em 15/07/2025.
15/07/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
11/07/2025 11:20

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 18:44

Recebidos os autos
10/07/2025 18:43

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 03:17

Decorrido prazo de SILVANA DIAS BEGUITO em 08/07/2025 23:59.
08/07/2025 14:58

Juntada de Petição de petição interlocutória
07/07/2025 12:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
07/07/2025 12:19

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 02:39

Publicado Decisão em 01/07/2025.
01/07/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
30/06/2025 13:24

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 19:23

Recebidos os autos
27/06/2025 19:23

Outras decisões
26/06/2025 17:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
26/06/2025 14:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/05/2025 15:51

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 16:13

Juntada de Petição de petição interlocutória
21/05/2025 16:08

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 16:07

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 13:08

Recebidos os autos
09/05/2025 13:08

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 13:08

Outras decisões
08/05/2025 12:27

Juntada de comunicação
07/05/2025 17:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
07/05/2025 10:40

Juntada de Petição de petição interlocutória
23/04/2025 02:58

Decorrido prazo de HELENA DIAS DO NASCIMENTO em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025 02:58

Decorrido prazo de SILVANA DIAS BEGUITO em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025 02:58

Decorrido prazo de ESPACO CONVIVENCIA DE IDOSOS LTDA - ME em 22/04/2025 23:59.
15/04/2025 12:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/04/2025 02:27

Publicado Decisão em 09/04/2025.
09/04/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
04/04/2025 16:33

Recebidos os autos
04/04/2025 16:33

Outras decisões
02/04/2025 12:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
26/03/2025 13:34

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 03:02

Decorrido prazo de HELENA DIAS DO NASCIMENTO em 25/03/2025 23:59.
26/03/2025 03:02

Decorrido prazo de SILVANA DIAS BEGUITO em 25/03/2025 23:59.
26/03/2025 03:02

Decorrido prazo de ESPACO CONVIVENCIA DE IDOSOS LTDA - ME em 25/03/2025 23:59.
18/03/2025 02:29

Publicado Decisão em 18/03/2025.
17/03/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

Assim, DEFIRO o pedido de penhora formulado pelo credor para determinar ao Serviço de Pagamento de Inativos e Pensionistas (CÂMARA DOS DEPUTADOS), que retenha do salário do executado HELENA DIAS DO NASCIMENTO - CPF: *12.***.*88-53, e deposite em conta vinculada aos presentes autos, o importe de 5% (cinco por cento) sobre o valor líquido.

O desconto deve ser realizado mensalmente, até o adimplemento integral da dívida, em valor a ser informado pela parte exequente em 05 dias, com a planilha atualizada do crédito.

Apresentada a planilha, oficie-se o empregador, comunicando-o dos termos desta decisão.

Intime-se a parte executada acerca da penhora.
16/03/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
16/03/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
16/03/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
15/03/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
15/03/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
15/03/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
13/03/2025 16:29

Recebidos os autos
13/03/2025 16:29

Deferido o pedido de ESPACO CONVIVENCIA DE IDOSOS LTDA - ME - CNPJ: 10.***.***/0001-36 (EXEQUENTE).
25/02/2025 14:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
25/02/2025 02:38

Decorrido prazo de HELENA DIAS DO NASCIMENTO em 24/02/2025 23:59.
03/02/2025 02:35

Publicado Decisão em 03/02/2025.
31/01/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
29/01/2025 19:29

Recebidos os autos
29/01/2025 19:29

Outras decisões
28/01/2025 11:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
28/01/2025 03:18

Decorrido prazo de HELENA DIAS DO NASCIMENTO em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 03:18

Decorrido prazo de ESPACO CONVIVENCIA DE IDOSOS LTDA - ME em 27/01/2025 23:59.
07/01/2025 17:27

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 02:19

Publicado Decisão em 04/12/2024.
03/12/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
29/11/2024 19:20

Recebidos os autos
29/11/2024 19:20

Outras decisões
29/11/2024 11:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
28/11/2024 19:23

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 02:29

Decorrido prazo de HELENA DIAS DO NASCIMENTO em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024 02:29

Decorrido prazo de SILVANA DIAS BEGUITO em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024 02:29

Decorrido prazo de ESPACO CONVIVENCIA DE IDOSOS LTDA - ME em 27/11/2024 23:59.
24/11/2024 20:16

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/11/2024 02:22

Publicado Certidão em 21/11/2024.
20/11/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
19/11/2024 12:48

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 12:45

Juntada de Certidão
18/11/2024 11:01

Juntada de Certidão
11/11/2024 11:35

Juntada de Certidão
08/11/2024 14:37

Juntada de Certidão
04/11/2024 01:18

Publicado Decisão em 04/11/2024.
31/10/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
29/10/2024 15:33

Recebidos os autos
29/10/2024 15:33

Outras decisões
25/10/2024 10:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
25/10/2024 09:29

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 02:25

Decorrido prazo de ESPACO CONVIVENCIA DE IDOSOS LTDA - ME em 24/10/2024 23:59.
12/09/2024 02:22

Publicado Decisão em 12/09/2024.
11/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
09/09/2024 17:42

Recebidos os autos
09/09/2024 17:42

Outras decisões
09/09/2024 13:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
06/09/2024 22:26

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 02:33

Publicado Certidão em 30/08/2024.
30/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0716204-11.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ESPACO CONVIVENCIA DE IDOSOS LTDA - ME EXECUTADO: SILVANA DIAS BEGUITO, HELENA DIAS DO NASCIMENTO REPRESENTANTE LEGAL: ANDRE LUIZ ARAUJO DE CASTRO CERTIDÃO Fica a parte autora intimada a se manifestar acerca do teor da certidão do Oficial de Justiça (ID 209060812).

Prazo: 5 (cinco) dias.

Paralelamente, os autos serão encaminhados para cumprimento da decisão de ID 203911997 (restrição no sistema Renajud).

BRASÍLIA, DF, 28 de agosto de 2024 16:19:38.

MARIA DA GLORIA DE SOUSA BRANT RIBEIRO Servidor Geral
28/08/2024 16:20

Juntada de Certidão
28/08/2024 10:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/08/2024 14:27

Expedição de Mandado.
02/08/2024 02:26

Decorrido prazo de HELENA DIAS DO NASCIMENTO em 01/08/2024 23:59.
02/08/2024 02:26

Decorrido prazo de SILVANA DIAS BEGUITO em 01/08/2024 23:59.
02/08/2024 02:26

Decorrido prazo de ESPACO CONVIVENCIA DE IDOSOS LTDA - ME em 01/08/2024 23:59.
25/07/2024 06:28

Decorrido prazo de HELENA DIAS DO NASCIMENTO em 24/07/2024 23:59.
25/07/2024 06:28

Decorrido prazo de SILVANA DIAS BEGUITO em 24/07/2024 23:59.
24/07/2024 18:58

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 13:21

Juntada de Certidão
17/07/2024 02:47

Publicado Decisão em 17/07/2024.
17/07/2024 02:47

Publicado Decisão em 17/07/2024.
17/07/2024 02:47

Publicado Decisão em 17/07/2024.
16/07/2024 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

Diante do exposto, PROCEDA-SE a restrição de circulação via RENAJUD sobre o veículo FORD ECOSPORT XL T2.0FLEX, de placa JID1131-DF e a restrição de transferência e circulação sobre o veículo FORD/F75, placa GTL3740.

Expeça-se o mandado de penhora e avaliação do segundo veículo constrito.

Intime-se a parte executada para manifestar-se sobre a petição de id 202325812, em 05 dias.
12/07/2024 16:53

Recebidos os autos
12/07/2024 16:53

Outras decisões
11/07/2024 02:54

Publicado Decisão em 11/07/2024.
11/07/2024 02:54

Publicado Decisão em 11/07/2024.
11/07/2024 02:54

Publicado Decisão em 11/07/2024.
10/07/2024 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 00:00

Intimação

Dentro disso, ACOLHO os embargos de declaração para reformar a decisão de id197334181 e DEFIRO o pedido e autorizo ao autor a requisição de informações junto ao CAGED acerca de eventuais vínculos empregatícios existentes em nome dos executados SILVANA DIAS BEGUITO - CPF: *36.***.*67-87 e HELENA DIAS DO NASCIMENTO - CPF: *12.***.*88-53.

Destaco que o Ministério da Economia disponibiliza o Sistema de Protocolo Eletrônico, no endereço: https://www.gov.br/pt-br/servicos/protocolar-documentos-junto-ao-ministerio-da- economia para que sejam enviadas solicitações de informações nos bancos de dados da RAIS ou do CAGED.

Assim, concedo ao autor o prazo de 15 (quinze) dias para providências junto ao órgão responsável, informando nos autos acerca do andamento do pedido.

Dou à decisão força de ofício.

Anote-se conclusão para análise dos pedidos contidos no id 202325812.

I.
09/07/2024 09:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
08/07/2024 18:03

Recebidos os autos
08/07/2024 18:03

Embargos de Declaração Acolhidos
01/07/2024 08:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
28/06/2024 15:15

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 03:25

Publicado Certidão em 21/06/2024.
21/06/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0716204-11.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ESPACO CONVIVENCIA DE IDOSOS LTDA - ME EXECUTADO: SILVANA DIAS BEGUITO, HELENA DIAS DO NASCIMENTO REPRESENTANTE LEGAL: ANDRE LUIZ ARAUJO DE CASTRO CERTIDÃO Fica a parte autora intimada a se manifestar acerca da diligência negativa do Oficial de Justiça (ID 200833624).

Prazo: 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 19 de junho de 2024 14:29:26.

MARIA DA GLORIA DE SOUSA BRANT RIBEIRO Servidor Geral
19/06/2024 14:29

Juntada de Certidão
18/06/2024 19:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/06/2024 04:53

Decorrido prazo de HELENA DIAS DO NASCIMENTO em 17/06/2024 23:59.
18/06/2024 04:53

Decorrido prazo de SILVANA DIAS BEGUITO em 17/06/2024 23:59.
14/06/2024 06:40

Decorrido prazo de SILVANA DIAS BEGUITO em 13/06/2024 23:59.
14/06/2024 06:37

Decorrido prazo de HELENA DIAS DO NASCIMENTO em 13/06/2024 23:59.
07/06/2024 03:56

Decorrido prazo de HELENA DIAS DO NASCIMENTO em 06/06/2024 23:59.
07/06/2024 03:56

Decorrido prazo de SILVANA DIAS BEGUITO em 06/06/2024 23:59.
06/06/2024 17:54

Expedição de Mandado.
05/06/2024 02:53

Publicado Certidão em 05/06/2024.
05/06/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
03/06/2024 13:49

Expedição de Certidão.
31/05/2024 15:38

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/05/2024 02:36

Publicado Certidão em 27/05/2024.
24/05/2024 18:12

Juntada de Certidão
24/05/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
23/05/2024 02:49

Publicado Decisão em 23/05/2024.
23/05/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
22/05/2024 18:18

Expedição de Certidão.
21/05/2024 10:33

Recebidos os autos
21/05/2024 10:33

Deferido o pedido de ESPACO CONVIVENCIA DE IDOSOS LTDA - ME - CNPJ: 10.***.***/0001-36 (EXEQUENTE).
20/05/2024 17:24

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 09:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
17/05/2024 14:26

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 02:44

Publicado Certidão em 16/05/2024.
16/05/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
14/05/2024 08:19

Expedição de Certidão.
14/05/2024 03:40

Decorrido prazo de HELENA DIAS DO NASCIMENTO em 13/05/2024 23:59.
14/05/2024 03:40

Decorrido prazo de ESPACO CONVIVENCIA DE IDOSOS LTDA - ME em 13/05/2024 23:59.
22/04/2024 18:11

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 04:00

Decorrido prazo de SILVANA DIAS BEGUITO em 18/04/2024 23:59.
19/04/2024 04:00

Decorrido prazo de ESPACO CONVIVENCIA DE IDOSOS LTDA - ME em 18/04/2024 23:59.
19/04/2024 02:43

Publicado Decisão em 19/04/2024.
18/04/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
16/04/2024 16:50

Recebidos os autos
16/04/2024 16:50

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
10/04/2024 15:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
10/04/2024 14:52

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 03:05

Publicado Despacho em 03/04/2024.
03/04/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

Dê-se ciência ao exequente acerca da impugnação ID 190724792, para manifestação em 5 dias.

I.
01/04/2024 21:38

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 20:23

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 16:29

Recebidos os autos
01/04/2024 16:29

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 04:07

Decorrido prazo de SILVANA DIAS BEGUITO em 25/03/2024 23:59.
25/03/2024 16:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
25/03/2024 02:31

Publicado Decisão em 25/03/2024.
22/03/2024 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
21/03/2024 08:24

Juntada de Petição de petição interlocutória
21/03/2024 07:25

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/03/2024 17:09

Recebidos os autos
20/03/2024 17:09

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 17:09

Outras decisões
20/03/2024 16:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
15/03/2024 11:36

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 04:08

Decorrido prazo de ESPACO CONVIVENCIA DE IDOSOS LTDA - ME em 14/03/2024 23:59.
07/03/2024 02:42

Publicado Certidão em 07/03/2024.
07/03/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0716204-11.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ESPACO CONVIVENCIA DE IDOSOS LTDA - ME EXECUTADO: SILVANA DIAS BEGUITO, HELENA DIAS DO NASCIMENTO REPRESENTANTE LEGAL: ANDRE LUIZ ARAUJO DE CASTRO CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu o prazo sem que o requerido comprovasse o pagamento.

Os autos aguardarão o prazo de impugnação enquanto são efetuadas as diligências dispostas na decisão interlocutória.

Certifico ainda que fica a parte exequente intimada a juntar, no prazo de 5(cinco) dias, planilha atualizada e discriminada do débito, de preferência mediante a utilização da planilha de cálculos disponibilizada no site do TJDFT.

BRASÍLIA, DF, 5 de março de 2024 07:58:25.

RENATO AUGUSTO KUHNE Servidor Geral
05/03/2024 07:59

Expedição de Certidão.
05/03/2024 05:13

Decorrido prazo de HELENA DIAS DO NASCIMENTO em 04/03/2024 23:59.
05/03/2024 05:13

Decorrido prazo de SILVANA DIAS BEGUITO em 04/03/2024 23:59.
05/03/2024 05:10

Decorrido prazo de ESPACO CONVIVENCIA DE IDOSOS LTDA - ME em 04/03/2024 23:59.
07/02/2024 02:33

Publicado Decisão em 07/02/2024.
06/02/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 00:00

Intimação

Recebo o pedido de cumprimento de sentença.

Intime-se o(a) executado(a) (pelo DJe, art. 513, §2º) para o pagamento do débito, inclusive com as custas recolhidas pelo credor(a) para essa fase do processo, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do §1º do art. 523 do CPC.

Advirta-se, ainda, que o pagamento no prazo assinalado o(a) isenta da multa e dos honorários advocatícios da fase de cumprimento de sentença, ainda que tais verbas já tenham sido eventualmente incluídas no cálculo apresentado pelo(a) exequente, razão pela qual poderão ser decotadas no momento do depósito.

Caso ocorra pagamento, intime-se o(a) exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, dizer se dá quitação do débito, possibilitando a resolução da fase de cumprimento de sentença.

Ressalto de que seu silêncio importará em anuência em relação à satisfação integral do débito.

Caso não haja pagamento ou a quantia não seja suficiente para a quitação, caberá ao credor(a) trazer, no mesmo prazo, planilha discriminada e atualizada do débito, acrescida da multa e dos honorários, na forma do art. 523, §2º do CPC, ratificando o pedido de penhora já apresentado, para decisão.

Caso não ocorra o pagamento, proceda-se à penhora de bens indicados pelo(a) exequente ou à busca de ativos pelos meios disponíveis ao Juízo.

Na mesma oportunidade, defiro, ainda, a quebra do sigilo fiscal mediante consulta ao INFOJUD, caso os sistemas anteriores não apontem bens, evidenciando a necessidade da medida.

Cientifico o(a) executado(a) de que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, iniciam-se os 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, na forma do art. 525 do CPC, que somente poderá versar sobre as hipóteses elencadas em seu parágrafo primeiro, observando-se em relação aos cálculos os parágrafos 4º e 5º.

I.
02/02/2024 17:31

Recebidos os autos
02/02/2024 17:31

Outras decisões
02/02/2024 14:25

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
01/02/2024 17:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
01/02/2024 17:42

Processo Desarquivado
01/02/2024 17:11

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 19:03

Arquivado Definitivamente
21/09/2023 16:54

Recebidos os autos
21/09/2023 16:54

Remetidos os autos da Contadoria ao 21ª Vara Cível de Brasília.
18/09/2023 08:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
18/09/2023 08:47

Transitado em Julgado em 18/09/2023
16/09/2023 03:49

Decorrido prazo de SILVANA DIAS BEGUITO em 15/09/2023 23:59.
16/09/2023 03:49

Decorrido prazo de ESPACO CONVIVENCIA DE IDOSOS LTDA - ME em 15/09/2023 23:59.
16/09/2023 03:44

Decorrido prazo de HELENA DIAS DO NASCIMENTO em 15/09/2023 23:59.
24/08/2023 09:09

Publicado Sentença em 24/08/2023.
24/08/2023 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
22/08/2023 15:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para 21ª Vara Cível de Brasília
22/08/2023 14:09

Recebidos os autos
22/08/2023 14:09

Julgado procedente o pedido
15/08/2023 15:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS
05/08/2023 01:50

Decorrido prazo de SILVANA DIAS BEGUITO em 04/08/2023 23:59.
05/08/2023 01:50

Decorrido prazo de ESPACO CONVIVENCIA DE IDOSOS LTDA - ME em 04/08/2023 23:59.
04/08/2023 01:38

Decorrido prazo de HELENA DIAS DO NASCIMENTO em 03/08/2023 23:59.
28/07/2023 00:24

Publicado Decisão em 28/07/2023.
27/07/2023 19:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
27/07/2023 19:02

Recebidos os autos
27/07/2023 10:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
27/07/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
26/07/2023 09:59

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/07/2023 17:55

Recebidos os autos
25/07/2023 17:55

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 17:55

Outras decisões
12/07/2023 15:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
12/07/2023 15:37

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/04/2023 01:57

Decorrido prazo de SILVANA DIAS BEGUITO em 03/04/2023 23:59.
04/04/2023 01:57

Decorrido prazo de ESPACO CONVIVENCIA DE IDOSOS LTDA - ME em 03/04/2023 23:59.
24/03/2023 17:07

Juntada de Petição de petição
24/03/2023 00:28

Publicado Decisão em 24/03/2023.
23/03/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023
21/03/2023 18:53

Recebidos os autos
21/03/2023 18:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
21/03/2023 18:53

Outras decisões
14/03/2023 18:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
14/03/2023 17:01

Juntada de Certidão
14/03/2023 16:37

Juntada de Certidão
14/03/2023 16:27

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/03/2023 14:00, 21ª Vara Cível de Brasília.
14/03/2023 13:58

Juntada de Petição de renúncia de mandato
13/03/2023 22:05

Juntada de Petição de petição
13/03/2023 18:53

Juntada de Petição de petição
10/03/2023 01:21

Decorrido prazo de HELENA DIAS DO NASCIMENTO em 09/03/2023 23:59.
06/03/2023 12:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/03/2023 00:26

Publicado Certidão em 02/03/2023.
02/03/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023
28/02/2023 15:27

Expedição de Mandado.
28/02/2023 15:06

Expedição de Certidão.
28/02/2023 11:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/02/2023 01:24

Decorrido prazo de SILVANA DIAS BEGUITO em 24/02/2023 23:59.
25/02/2023 01:24

Decorrido prazo de ESPACO CONVIVENCIA DE IDOSOS LTDA - ME em 24/02/2023 23:59.
25/02/2023 01:23

Decorrido prazo de HELENA DIAS DO NASCIMENTO em 24/02/2023 23:59.
14/02/2023 19:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/02/2023 02:35

Publicado Certidão em 14/02/2023.
13/02/2023 17:17

Expedição de Mandado.
13/02/2023 17:14

Expedição de Mandado.
13/02/2023 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023
09/02/2023 16:56

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/02/2023 15:09

Expedição de Outros documentos.
09/02/2023 15:07

Juntada de Certidão
09/02/2023 15:06

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/03/2023 14:00, 21ª Vara Cível de Brasília.
02/02/2023 03:19

Decorrido prazo de SILVANA DIAS BEGUITO em 01/02/2023 23:59.
02/02/2023 03:19

Decorrido prazo de HELENA DIAS DO NASCIMENTO em 01/02/2023 23:59.
02/02/2023 03:18

Decorrido prazo de ESPACO CONVIVENCIA DE IDOSOS LTDA - ME em 01/02/2023 23:59.
25/01/2023 08:42

Decorrido prazo de ESPACO CONVIVENCIA DE IDOSOS LTDA - ME em 24/01/2023 23:59.
25/01/2023 07:55

Publicado Decisão em 25/01/2023.
24/01/2023 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023
23/01/2023 12:25

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/01/2023 11:05

Expedição de Outros documentos.
20/01/2023 17:55

Recebidos os autos
20/01/2023 17:55

Outras decisões
13/01/2023 09:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
10/01/2023 14:05

Juntada de Petição de petição
14/12/2022 02:56

Publicado Certidão em 14/12/2022.
14/12/2022 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022
12/12/2022 16:36

Expedição de Certidão.
11/12/2022 22:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/11/2022 20:19

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
21/10/2022 15:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/10/2022 15:32

Expedição de Certidão.
21/10/2022 15:28

Recebidos os autos
21/10/2022 13:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
22/09/2022 02:37

Decorrido prazo de SILVANA DIAS BEGUITO em 21/09/2022 23:59:59.
22/09/2022 02:37

Decorrido prazo de ESPACO CONVIVENCIA DE IDOSOS LTDA - ME em 21/09/2022 23:59:59.
22/09/2022 02:37

Decorrido prazo de HELENA DIAS DO NASCIMENTO em 21/09/2022 23:59:59.
01/09/2022 00:35

Decorrido prazo de SILVANA DIAS BEGUITO em 31/08/2022 23:59:59.
01/09/2022 00:35

Decorrido prazo de ESPACO CONVIVENCIA DE IDOSOS LTDA - ME em 31/08/2022 23:59:59.
01/09/2022 00:35

Decorrido prazo de HELENA DIAS DO NASCIMENTO em 31/08/2022 23:59:59.
30/08/2022 00:57

Publicado Despacho em 30/08/2022.
29/08/2022 11:35

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/08/2022 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2022
25/08/2022 17:54

Recebidos os autos
25/08/2022 17:54

Expedição de Outros documentos.
25/08/2022 17:54

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2022 00:30

Juntada de Petição de petição
24/08/2022 21:44

Juntada de Petição de petição
24/08/2022 13:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
24/08/2022 00:38

Publicado Certidão em 24/08/2022.
24/08/2022 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022
23/08/2022 22:19

Juntada de Petição de petição
23/08/2022 15:58

Juntada de Petição de petição
23/08/2022 12:37

Juntada de Petição de petição
23/08/2022 10:28

Juntada de Petição de petição
22/08/2022 14:55

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/08/2022 14:06

Expedição de Outros documentos.
22/08/2022 14:06

Expedição de Certidão.
19/08/2022 23:48

Juntada de Petição de petição
25/07/2022 00:36

Publicado Decisão em 25/07/2022.
25/07/2022 00:36

Publicado Decisão em 25/07/2022.
23/07/2022 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022
23/07/2022 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022
21/07/2022 10:29

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/07/2022 10:17

Recebidos os autos
21/07/2022 10:17

Expedição de Outros documentos.
21/07/2022 10:17

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
11/07/2022 13:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
07/07/2022 09:27

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/07/2022 16:14

Expedição de Outros documentos.
06/07/2022 16:13

Juntada de Certidão
06/07/2022 00:38

Decorrido prazo de HELENA DIAS DO NASCIMENTO em 05/07/2022 23:59:59.
06/07/2022 00:38

Decorrido prazo de SILVANA DIAS BEGUITO em 05/07/2022 23:59:59.
06/07/2022 00:38

Decorrido prazo de ESPACO CONVIVENCIA DE IDOSOS LTDA - ME em 05/07/2022 23:59:59.
13/06/2022 07:22

Publicado Despacho em 13/06/2022.
13/06/2022 07:22

Publicado Despacho em 13/06/2022.
13/06/2022 07:22

Publicado Despacho em 13/06/2022.
10/06/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2022
10/06/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2022
10/06/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2022
08/06/2022 19:03

Recebidos os autos
08/06/2022 19:03

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2022 08:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
04/06/2022 00:17

Decorrido prazo de SILVANA DIAS BEGUITO em 03/06/2022 23:59:59.
22/05/2022 20:01

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
17/05/2022 01:05

Decorrido prazo de SILVANA DIAS BEGUITO em 16/05/2022 23:59:59.
09/05/2022 18:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/05/2022 02:32

Decorrido prazo de SILVANA DIAS BEGUITO em 03/05/2022 23:59:59.
04/05/2022 02:32

Decorrido prazo de HELENA DIAS DO NASCIMENTO em 03/05/2022 23:59:59.
04/05/2022 02:25

Publicado Despacho em 04/05/2022.
03/05/2022 22:11

Juntada de Petição de petição
03/05/2022 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022
29/04/2022 17:17

Recebidos os autos
29/04/2022 17:17

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2022 12:54

Conclusos para despacho para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
29/04/2022 11:53

Juntada de Petição de renúncia de mandato
22/04/2022 22:07

Juntada de Petição de especificação de provas
06/04/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022
06/04/2022 00:42

Publicado Despacho em 06/04/2022.
06/04/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022
06/04/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022
04/04/2022 12:21

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/04/2022 11:48

Recebidos os autos
04/04/2022 11:48

Expedição de Outros documentos.
04/04/2022 11:48

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2022 00:24

Publicado Despacho em 31/03/2022.
31/03/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022
29/03/2022 19:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
29/03/2022 15:32

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/03/2022 19:39

Recebidos os autos
28/03/2022 19:39

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2022 08:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
23/03/2022 21:36

Juntada de Petição de réplica
01/03/2022 15:34

Publicado Certidão em 25/02/2022.
24/02/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022
23/02/2022 00:38

Decorrido prazo de HELENA DIAS DO NASCIMENTO em 22/02/2022 23:59:59.
22/02/2022 18:25

Expedição de Certidão.
21/02/2022 17:07

Juntada de Petição de contestação
01/02/2022 11:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/01/2022 11:29

Juntada de Petição de petição
26/01/2022 00:29

Decorrido prazo de ESPACO CONVIVENCIA DE IDOSOS LTDA - ME em 25/01/2022 23:59:59.
15/12/2021 02:21

Publicado Certidão em 15/12/2021.
14/12/2021 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021
10/12/2021 17:29

Expedição de Certidão.
10/12/2021 10:30

Juntada de Petição de petição
02/12/2021 00:21

Publicado Certidão em 02/12/2021.
01/12/2021 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021
30/11/2021 07:22

Expedição de Certidão.
30/11/2021 00:42

Decorrido prazo de SILVANA DIAS BEGUITO em 29/11/2021 23:59:59.
07/11/2021 22:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/06/2021 09:06

Mandado devolvido dependência
17/03/2021 02:35

Decorrido prazo de ESPACO CONVIVENCIA DE IDOSOS LTDA - ME em 16/03/2021 23:59:59.
09/03/2021 02:37

Publicado Despacho em 09/03/2021.
08/03/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2021
04/03/2021 18:42

Recebidos os autos
04/03/2021 18:42

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2021 12:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
15/12/2020 04:36

Publicado Certidão em 15/12/2020.
14/12/2020 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2020
10/12/2020 15:54

Expedição de Certidão.
10/12/2020 15:51

Expedição de Certidão.
10/12/2020 12:50

Juntada de Petição de petição
03/12/2020 03:46

Publicado Certidão em 03/12/2020.
02/12/2020 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2020
30/11/2020 16:49

Juntada de Certidão
22/11/2020 18:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/11/2020 10:57

Juntada de ar - aviso de recebimento
27/08/2020 17:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/08/2020 17:44

Juntada de Certidão
18/08/2020 22:03

Juntada de Petição de petição
17/08/2020 15:30

Publicado Certidão em 14/08/2020.
13/08/2020 13:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/08/2020 13:04

Juntada de ar - aviso de recebimento
20/06/2020 02:32

Decorrido prazo de ESPACO CONVIVENCIA DE IDOSOS LTDA - ME em 19/06/2020 23:59:59.
15/06/2020 18:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/06/2020 18:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/06/2020 02:25

Publicado Decisão em 12/06/2020.
10/06/2020 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/06/2020 18:23

Recebidos os autos
05/06/2020 18:55

Decisão interlocutória - recebido
01/06/2020 20:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
31/05/2020 13:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2020

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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