09/09/2025 03:36

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 08/09/2025 23:59.
03/09/2025 14:34

Juntada de Certidão
03/09/2025 14:34

Juntada de Alvará de levantamento
28/08/2025 16:29

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 02:40

Publicado Sentença em 28/08/2025.
28/08/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0707457-16.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARCUS VINICIUS LEAL DUARTE, FONTES DE RESENDE ADVOCACIA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV SENTENÇA Julgo extinto o Cumprimento de Sentença.

Custas "ex lege".

Sem honorários.

Expeça-se o Alvará ao credor.

Após, arquivem-se os autos.

Publique-se.

Sentença registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
26/08/2025 14:04

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 14:01

Recebidos os autos
26/08/2025 14:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/08/2025 20:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
25/08/2025 20:33

Expedição de Certidão.
23/08/2025 03:20

Decorrido prazo de FONTES DE RESENDE ADVOCACIA em 22/08/2025 23:59.
16/08/2025 03:21

Decorrido prazo de FONTES DE RESENDE ADVOCACIA em 15/08/2025 23:59.
16/08/2025 03:21

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS LEAL DUARTE em 15/08/2025 23:59.
07/08/2025 02:43

Publicado Decisão em 07/08/2025.
07/08/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
06/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0707457-16.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Concurso de Credores (9418) EXEQUENTE: MARCUS VINICIUS LEAL DUARTE, FONTES DE RESENDE ADVOCACIA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV DECISÃO Intime-se a parte exequente para informar a este Juízo se o valor depositado pelo Distrito Federal quita o débito e se consta AGI pendente de julgamento, referente ao presente feito.

Prazo de 5 (cinco) dias.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
05/08/2025 12:26

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 15:13

Recebidos os autos
04/08/2025 15:13

Outras decisões
01/08/2025 23:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
01/08/2025 17:28

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 03:42

Juntada de Certidão
26/06/2025 15:08

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 14:22

Expedição de Ofício.
01/04/2025 03:14

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 03:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/03/2025 23:59.
31/03/2025 16:12

Recebidos os autos
31/03/2025 16:12

Outras decisões
26/03/2025 17:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
26/03/2025 11:41

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 03:04

Decorrido prazo de FONTES DE RESENDE ADVOCACIA em 25/03/2025 23:59.
25/03/2025 16:36

Juntada de Certidão
25/03/2025 16:36

Juntada de Alvará de levantamento
21/03/2025 16:14

Juntada de Certidão
21/03/2025 16:14

Juntada de Alvará de levantamento
19/03/2025 14:45

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 02:34

Publicado Intimação em 18/03/2025.
18/03/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0707457-16.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARCUS VINICIUS LEAL DUARTE, FONTES DE RESENDE ADVOCACIA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV SENTENÇA Julgo extinto o Cumprimento de Sentença.

Custas "ex lege".

Sem honorários.

Expeça-se o alvará ao credor.

Após, arquivem-se os autos.

Publique-se.

Sentença registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
14/03/2025 13:13

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 16:25

Recebidos os autos
13/03/2025 16:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/03/2025 11:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
13/03/2025 02:42

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 12/03/2025 23:59.
13/03/2025 02:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/03/2025 23:59.
27/02/2025 15:38

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 13:28

Juntada de Petição de petição
22/02/2025 03:07

Juntada de Certidão
12/02/2025 14:49

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 14:32

Recebidos os autos
12/02/2025 14:32

Outras decisões
12/02/2025 11:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
12/02/2025 11:30

Expedição de Certidão.
06/02/2025 18:11

Recebidos os autos
06/02/2025 18:11

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 21:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
05/02/2025 20:59

Expedição de Certidão.
05/02/2025 03:34

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 03:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/02/2025 23:59.
11/12/2024 00:07

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 09:03

Recebidos os autos
10/12/2024 09:02

Outras decisões
06/12/2024 17:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
06/12/2024 02:34

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 05/12/2024 23:59.
27/11/2024 10:50

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 01:25

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 15:37

Recebidos os autos
19/11/2024 15:37

Outras decisões
18/11/2024 07:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
18/11/2024 07:55

Expedição de Certidão.
11/11/2024 14:21

Recebidos os autos
11/11/2024 14:21

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 10:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
09/11/2024 02:29

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 08/11/2024 23:59.
22/10/2024 21:37

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 15:37

Recebidos os autos
22/10/2024 15:37

Outras decisões
21/10/2024 17:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
19/10/2024 02:20

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 18/10/2024 23:59.
19/10/2024 02:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/10/2024 23:59.
27/09/2024 02:17

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 26/09/2024 23:59.
27/09/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/09/2024 23:59.
18/09/2024 14:47

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 16:36

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 11:27

Recebidos os autos
03/09/2024 11:27

Outras decisões
02/09/2024 17:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
02/09/2024 16:56

Juntada de Certidão
02/09/2024 15:28

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 10:57

Recebidos os autos
02/09/2024 10:57

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 10:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
30/08/2024 02:33

Publicado Sentença em 30/08/2024.
30/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 13:39

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0707457-16.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARCUS VINICIUS LEAL DUARTE, FONTES DE RESENDE ADVOCACIA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença, tendo como devedor o IPREV/DF.

Após a expedição das RPVs, o Distrito Federal foi intimado para pagamento.

Assim, verifica-se que o executado satisfez a obrigação.

Considerando que o pagamento é objeto da prestação jurisdicional requerida, a extinção do feito é medida que se impõe.

Ante o exposto, com fundamento nos artigos 526, § 3º c/c 924, inciso II, do CPC, JULGO EXTINTO O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, em face do pagamento das RPVs (ID 203174376).

Expeçam-se os alvarás.

Custas "ex lege".

Sem honorários.

Após o pagamento, arquivem-se os autos, com observação às normas internas da Corregedoria deste Tribunal.

Publique-se.

Sentença registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
28/08/2024 16:44

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 14:21

Recebidos os autos
28/08/2024 14:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/08/2024 17:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
27/08/2024 17:36

Expedição de Certidão.
27/08/2024 02:19

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 26/08/2024 23:59.
27/08/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/08/2024 23:59.
18/08/2024 01:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/08/2024 23:59.
18/08/2024 01:13

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 14/08/2024 23:59.
17/08/2024 01:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/08/2024 23:59.
17/08/2024 01:37

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 14/08/2024 23:59.
09/08/2024 14:46

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 17:46

Recebidos os autos
08/08/2024 17:46

Deferido o pedido de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV - CNPJ: 10.***.***/0001-37 (EXECUTADO).
08/08/2024 15:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
08/08/2024 10:39

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 14:41

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 14:44

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 14:43

Juntada de Certidão
31/07/2024 12:11

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 11:52

Juntada de Certidão
30/07/2024 02:24

Decorrido prazo de FONTES DE RESENDE ADVOCACIA em 29/07/2024 23:59.
24/07/2024 21:08

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS LEAL DUARTE em 23/07/2024 23:59.
18/07/2024 03:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/07/2024 23:59.
16/07/2024 03:53

Publicado Certidão em 16/07/2024.
16/07/2024 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
12/07/2024 11:54

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 11:54

Expedição de Certidão.
05/07/2024 16:30

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 14:06

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 17:01

Recebidos os autos
21/06/2024 17:01

Outras decisões
21/06/2024 08:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
21/06/2024 08:42

Expedição de Certidão.
21/06/2024 03:58

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 20/06/2024 23:59.
21/06/2024 03:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/06/2024 23:59.
06/06/2024 09:18

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 09:18

Expedição de Certidão.
06/06/2024 03:20

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 05/06/2024 23:59.
17/04/2024 13:59

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
04/04/2024 15:18

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 15:17

Juntada de Certidão
03/04/2024 16:58

Expedição de Ofício.
03/04/2024 16:58

Expedição de Ofício.
02/04/2024 16:44

Juntada de Certidão
02/04/2024 11:42

Expedição de Certidão.
02/04/2024 04:25

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 01/04/2024 23:59.
02/04/2024 04:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/04/2024 23:59.
27/02/2024 16:29

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 02:46

Publicado Decisão em 05/02/2024.
02/02/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
02/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0707457-16.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Concurso de Credores (9418) EXEQUENTE: MARCUS VINICIUS LEAL DUARTE, FONTES DE RESENDE ADVOCACIA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV DECISÃO As partes concordaram com os cálculos apresentados pela pela Contadoria Judicial de ID 182660997.

Todavia, o Distrito Federal requer que a determinação de expedição de RPV aguarde o julgamento de mérito do agravo de instrumento interposto.

Não assiste razão ao ente público, visto que apesar da ausência de trânsito em julgado do agravo de instrumento n. 0738543-59.2023.8.07.0000 interposto contra a decisão de ID 166911563 que rejeitou a impugnação apresentadas pelo ente público, não há óbice do prosseguimento da execução quanto ao valor incontroverso.

Destaca-se, ainda, que foi indeferido o efeito suspensivo ao recurso supracitado.

Diante disso, acolho e homologo os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial de ID 182660997.

Decorrido o prazo sem manifestação, expeçam-se as RPVs.

Após o pagamento dos requisitórios, arquivem-se os autos, em observância as normas internas da Corregedoria deste Tribunal.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
31/01/2024 23:29

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 11:27

Recebidos os autos
31/01/2024 11:27

Determinada expedição de Precatório/RPV
30/01/2024 12:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
30/01/2024 05:32

Decorrido prazo de FONTES DE RESENDE ADVOCACIA em 29/01/2024 23:59.
25/01/2024 16:13

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 05:17

Publicado Certidão em 22/01/2024.
17/01/2024 16:14

Juntada de Petição de petição
16/01/2024 12:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
12/01/2024 15:19

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 15:17

Juntada de Certidão
21/12/2023 14:47

Recebidos os autos
21/12/2023 14:47

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública do DF.
17/11/2023 03:37

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 16/11/2023 23:59.
24/10/2023 04:01

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 23/10/2023 23:59.
24/10/2023 04:01

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/10/2023 23:59.
24/10/2023 03:42

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS LEAL DUARTE em 23/10/2023 23:59.
18/10/2023 03:53

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS LEAL DUARTE em 17/10/2023 23:59.
06/10/2023 02:43

Publicado Decisão em 06/10/2023.
05/10/2023 09:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
03/10/2023 20:09

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 18:22

Recebidos os autos
29/09/2023 18:21

Outras decisões
28/09/2023 23:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
28/09/2023 23:44

Juntada de Certidão
28/09/2023 15:54

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/09/2023 02:52

Publicado Decisão em 28/09/2023.
28/09/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
26/09/2023 16:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
26/09/2023 16:25

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 11:26

Recebidos os autos
26/09/2023 11:26

Outras decisões
25/09/2023 16:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
22/09/2023 20:53

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 18:41

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
18/09/2023 02:33

Publicado Decisão em 18/09/2023.
16/09/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
15/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0707457-16.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Concurso de Credores (9418) EXEQUENTE: MARCUS VINICIUS LEAL DUARTE, FONTES DE RESENDE ADVOCACIA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV DECISÃO Intimem-se a parte exequente para ciência e manifestação sobre o teor da petição de ID 171490926.

Prazo de 5 (cinco) dias.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
12/09/2023 12:26

Recebidos os autos
12/09/2023 12:26

Outras decisões
11/09/2023 17:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
11/09/2023 13:09

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 18:07

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 15:05

Recebidos os autos
28/08/2023 15:05

Outras decisões
24/08/2023 23:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
21/08/2023 11:30

Decorrido prazo de FONTES DE RESENDE ADVOCACIA em 18/08/2023 23:59.
18/08/2023 18:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/08/2023 23:59.
14/08/2023 17:19

Juntada de Petição de petição
11/08/2023 02:01

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS LEAL DUARTE em 10/08/2023 23:59.
03/08/2023 00:21

Publicado Decisão em 03/08/2023.
02/08/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
02/08/2023 00:00

Intimação

Assim, rejeito a impugnação apresentada pelo Distrito Federal.Dê-se vistas dos autos ao Distrito Federal para ciência e manifestação acerca do pedido de emenda ao cumprimento de sentença. com a retificação da planilha de cálculo de ID 166846925.

Prazo de 5 (cinco) dias, já contado o prazo em dobro, conforme previsão legal.
31/07/2023 18:31

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 20:36

Recebidos os autos
28/07/2023 20:36

Outras decisões
28/07/2023 16:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
28/07/2023 13:31

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 01:25

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 25/07/2023 23:59.
21/07/2023 01:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/07/2023 23:59.
21/07/2023 00:27

Publicado Certidão em 21/07/2023.
20/07/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
20/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0707457-16.2023.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: MARCUS VINICIUS LEAL DUARTE e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL e outros CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, fica a parte exequente intimada a apresentar resposta à Impugnação ao cumprimento de sentença .

Prazo: 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 18 de julho de 2023 20:58:41.

KATIA BARBOSA DE CUNTO Servidor Geral
18/07/2023 20:59

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 20:59

Juntada de Certidão
18/07/2023 01:44

Decorrido prazo de FONTES DE RESENDE ADVOCACIA em 17/07/2023 23:59.
16/07/2023 04:19

Juntada de Petição de impugnação
08/07/2023 01:31

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS LEAL DUARTE em 07/07/2023 23:59.
03/07/2023 19:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/07/2023 19:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/07/2023 12:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/06/2023 00:38

Publicado Decisão em 30/06/2023.
30/06/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
29/06/2023 08:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/06/2023 14:18

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 13:08

Recebidos os autos
28/06/2023 13:08

Outras decisões
27/06/2023 16:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
27/06/2023 16:38

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/06/2023 16:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2023

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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