08/03/2024 18:07

Arquivado Definitivamente
08/03/2024 18:06

Expedição de Certidão.
07/03/2024 02:50

Publicado Certidão em 07/03/2024.
07/03/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JCCVIOITA Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã Número do processo: 0704115-85.2023.8.07.0021 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FABIO BRAZ DA SILVA REQUERIDO: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO REU: OI S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") CERTIDÃO Encaminho os autos para intimação do autor acerca o valor das custas finais, as quais devem ser recolhidas caso opte por propor novamente a demanda, devendo fazê-lo mediante expedição de guia própria na página do TJDFT na internet (https://www.tjdft.jus.br/servicos/custas-judiciais) e comprovar o pagamento no novo processo.

Após, ao arquivo.

Itapoã-DF, Terça-feira, 05 de Março de 2024. (assinado eletronicamente - Lei n.º 11.419/06)
05/03/2024 15:41

Juntada de Certidão
05/03/2024 12:40

Recebidos os autos
05/03/2024 12:40

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã.
01/03/2024 16:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
01/03/2024 16:14

Transitado em Julgado em 01/03/2024
01/03/2024 03:54

Decorrido prazo de Oi S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 29/02/2024 23:59.
28/02/2024 04:06

Decorrido prazo de FABIO BRAZ DA SILVA em 26/02/2024 23:59.
28/02/2024 03:58

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO em 26/02/2024 23:59.
07/02/2024 02:36

Publicado Sentença em 07/02/2024.
06/02/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JCCVIOITA Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã Número do processo: 0704115-85.2023.8.07.0021 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FABIO BRAZ DA SILVA REQUERIDO: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO REU: OI S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") S E N T E N Ç A Dispensado o relatório nos termos do art. 38, "caput", da Lei nº 9.099/95.

A parte autora, embora intimada da audiência designada (ID 176526026), deixou de comparecer e de apresentar justificativa legal ou tempestiva, dando, assim, causa à extinção do feito por sua desídia.

Note-se que o não comparecimento da parte autora resultou em prejuízo ao regular andamento do feito.

Desta forma, julgo extinto o processo, sem julgamento do mérito, com fulcro no artigo 51, inciso I, da Lei nº 9099/95.

Condeno a parte autora, por imposição do artigo 51, § 2º, da Lei nº 9.099/95, ao pagamento das custas e despesas processuais.

Defiro à parte autora o desentranhamento de documentos que eventualmente tenham sido entregues em cartório, mediante certidão.

Após, dê-se baixa e arquive-se, com as cautelas de praxe.

Publique-se.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 2 de fevereiro de 2024 Maria Cecília Batista Campos Juíza de Direito Substituta
02/02/2024 18:35

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 16:55

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
02/02/2024 16:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã
02/02/2024 16:31

Recebidos os autos
02/02/2024 16:31

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
30/01/2024 14:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
30/01/2024 14:50

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/01/2024 14:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
30/01/2024 11:20

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 02:25

Recebidos os autos
29/01/2024 02:25

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
26/01/2024 16:13

Juntada de Petição de contestação
22/12/2023 17:17

Juntada de Certidão
01/12/2023 18:19

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 03:53

Decorrido prazo de FABIO BRAZ DA SILVA em 30/11/2023 23:59.
30/11/2023 02:26

Publicado Decisão em 30/11/2023.
29/11/2023 08:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
28/11/2023 12:38

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 12:38

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 16:57

Recebidos os autos
27/11/2023 16:57

Outras decisões
20/11/2023 11:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
19/11/2023 19:26

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 16:10

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 02:45

Publicado Despacho em 06/11/2023.
04/11/2023 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023
31/10/2023 15:54

Recebidos os autos
31/10/2023 15:54

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2023 12:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
27/10/2023 12:30

Recebidos os autos
27/10/2023 12:10

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/01/2024 14:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
27/10/2023 12:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2023

Ultima Atualização
06/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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