TJDFT - 0700322-56.2023.8.07.0016

21/10/2024 15:56

Baixa Definitiva

21/10/2024 15:56

Transitado em Julgado em 09/10/2024

21/10/2024 15:55

Juntada de decisão de tribunais superiores

01/08/2024 13:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

26/07/2024 15:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

26/07/2024 10:43

Recebidos os autos

26/07/2024 10:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

26/07/2024 10:43

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE - CNPJ: 18.***.***/0001-53 (AGRAVADO), DANILO SANTIAGO BARBOSA SILVA - CPF: *30.***.*43-65 (AGRAVANTE) e DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-2

26/07/2024 02:16

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 25/07/2024 23:59.

25/07/2024 04:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/07/2024 23:59.

19/07/2024 02:17

Decorrido prazo de DANILO SANTIAGO BARBOSA SILVA em 18/07/2024 23:59.

27/06/2024 02:16

Publicado Decisão em 27/06/2024.

26/06/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024

24/06/2024 18:31

Expedição de Outros documentos.

24/06/2024 18:01

Outras Decisões

21/06/2024 14:34

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência da Terceira Turma Recursal

21/06/2024 11:31

Recebidos os autos

21/06/2024 11:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente da Turma Recursal

21/06/2024 02:18

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 20/06/2024 23:59.

17/06/2024 18:24

Juntada de Petição de contrarrazões

15/05/2024 08:31

Expedição de Outros documentos.

15/05/2024 06:08

Juntada de Certidão

15/05/2024 06:03

Classe Processual alterada de RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212) para AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206)

15/05/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024 02:17

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 14/05/2024 23:59.

08/05/2024 22:50

Juntada de Petição de petição

17/04/2024 02:15

Publicado Decisão em 17/04/2024.

16/04/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024

12/04/2024 18:34

Expedição de Outros documentos.

12/04/2024 18:28

Recurso Extraordinário não admitido

12/04/2024 13:26

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência da Terceira Turma Recursal

11/04/2024 23:37

Recebidos os autos

11/04/2024 23:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente da Turma Recursal

11/04/2024 21:55

Juntada de Petição de contrarrazões

11/04/2024 15:53

Juntada de Petição de contrarrazões

08/03/2024 07:39

Expedição de Outros documentos.

08/03/2024 06:48

Juntada de Certidão

08/03/2024 06:48

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212)

08/03/2024 02:19

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2024 23:59.

04/03/2024 11:49

Juntada de Petição de recurso extraordinário

07/02/2024 02:17

Publicado Acórdão em 07/02/2024.

06/02/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

02/02/2024 19:03

Expedição de Outros documentos.

02/02/2024 19:03

Recebidos os autos

02/02/2024 16:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos

02/02/2024 15:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/01/2024 14:37

Juntada de Petição de petição

23/01/2024 09:35

Juntada de Petição de petição

19/01/2024 18:01

Juntada de Petição de petição

19/01/2024 15:45

Juntada de Petição de petição

13/12/2023 12:33

Juntada de intimação de pauta

13/12/2023 09:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/12/2023 15:09

Recebidos os autos

11/12/2023 13:51

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) DANIEL FELIPE MACHADO

27/11/2023 14:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DANIEL FELIPE MACHADO

27/11/2023 14:40

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

19/11/2023 18:57

Juntada de Petição de contrarrazões

09/11/2023 12:35

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023 12:35

Juntada de Certidão

09/11/2023 12:34

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

09/11/2023 12:34

Expedição de Certidão.

25/10/2023 18:49

Juntada de Petição de embargos de declaração

23/10/2023 02:16

Publicado Acórdão em 23/10/2023.

21/10/2023 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

19/10/2023 13:49

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023 13:49

Recebidos os autos

18/10/2023 11:26

Conhecido o recurso de DANILO SANTIAGO BARBOSA SILVA - CPF: *30.***.*43-65 (RECORRENTE) e não-provido

17/10/2023 19:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/10/2023 09:53

Juntada de Petição de petição

27/09/2023 13:54

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023 13:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/09/2023 16:39

Recebidos os autos

15/09/2023 16:46

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) DANIEL FELIPE MACHADO

04/09/2023 15:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DANIEL FELIPE MACHADO

04/09/2023 15:45

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

04/09/2023 15:40

Juntada de Certidão

04/09/2023 15:02

Recebidos os autos

04/09/2023 15:02

Distribuído por sorteio