24/06/2024 11:00

Arquivado Definitivamente
24/06/2024 10:59

Expedição de Certidão.
22/05/2024 15:24

Juntada de Certidão
22/05/2024 15:18

Juntada de Certidão
21/05/2024 14:50

Juntada de Certidão
16/05/2024 17:42

Transitado em Julgado em 14/05/2024
07/05/2024 12:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/05/2024 03:36

Publicado Sentença em 07/05/2024.
07/05/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
06/05/2024 15:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/05/2024 16:44

Juntada de Certidão
03/05/2024 16:16

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 16:16

Juntada de Certidão
30/04/2024 16:55

Recebidos os autos
30/04/2024 16:55

Julgado improcedente o pedido
29/04/2024 15:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TIAGO FONTES MORETTO
29/04/2024 11:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/04/2024 02:55

Publicado Certidão em 26/04/2024.
26/04/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
24/04/2024 07:40

Juntada de Certidão
23/04/2024 15:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/04/2024 03:47

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/04/2024 23:59.
12/04/2024 14:17

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 14:16

Juntada de Certidão
08/04/2024 19:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/04/2024 03:01

Publicado Ata em 05/04/2024.
05/04/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 00:00

Intimação

Processo n.: 0721539-85.2023.8.07.0007 Réu: DENUNCIADO: MICHEL CASSIANO FREITAS DA SILVA TERMO DE AUDIÊNCIA Aos 02 dias do mês de abril do ano dois mil e vinte e quatro, às 16h30, aberta a Audiência de Instrução por videoconferência com o uso do software Microsoft TEAMS (Plataforma de Videoconferência, conforme estipulado pela Portaria Conjunta nº 3 de 18 de janeiro de 2021 - TJDFT).

Presentes o MM.

Juiz de Direito, dr.

Tiago Fontes Moretto, o assistente, Daniel Oliveira de Carvalho, a Promotora de Justiça, Dra. Áurea Regina Sócio de Queiroz Ramim, bem como o Dr.

Jurandir Soares de Carvalho Júnior, OAB/DF 17.573.

Aberta a audiência, presente o acusado.

Inicialmente, foram ouvidas as testemunhas E.

S.

D.

J., João Ricardo de Sousa Silva, E.

S.

D.

J. e E.

S.

D.

J., cujos registros se encontram armazenados em meio eletrônico, atendendo ao disposto no art. 405, § 1º, do CPP e na Resolução CNJ 105/2010.

As partes confirmaram seus dados pessoais e apresentaram, por vídeo, os documentos de identificação.

Em seguida, após entrevista prévia e reservada com a sua defesa, o acusado foi interrogado.

Na fase do artigo 402 do CPP, o Ministério Público nada requereu.

A Defesa requereu o prazo de 05 (cinco) dias para juntada de documentos, o que foi deferido.

Após a referida juntada ou transcorrido in albis o prazo, o MM Juiz determinou a abertura de vistas ao Ministério Público e, após, a intimação da Defesa, ambos para apresentação de alegações finais por memoriais, no prazo legal.

Consigna-se que todos os atos dessa audiência foram armazenados em meio eletrônico.

Intimados os presentes.

Após a conferência das partes, nada mais havendo, mandou o MM.

Juiz encerrar a presente ata às 17h15, que será assinada digitalmente.
03/04/2024 12:21

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/04/2024 16:30, 1ª Vara Criminal de Taguatinga.
02/04/2024 19:13

Juntada de Certidão
02/04/2024 19:11

Juntada de Certidão
01/04/2024 02:52

Publicado Certidão em 01/04/2024.
01/04/2024 02:52

Publicado Certidão em 01/04/2024.
27/03/2024 14:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/03/2024 11:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/03/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
27/03/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Criminal de Taguatinga Área Especial Setor C Norte , 1º ANDAR, SALA 150, Taguatinga Norte-DF, CEP: 72115-901 Telefone: (61) 3103-8105/310303-8101 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

E-mail: [email protected] Processo n.º 0721539-85.2023.8.07.0007 Feito: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Acusado(a): MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS DENUNCIADO: MICHEL CASSIANO FREITAS DA SILVA CERTIDÃO - ALTERAÇÃO DE DATA DE AUDIÊNCIA Certifico que, de ordem do MM Juiz, conforme despacho de id. 191025892, a audiência foi redesignada para o dia 02/04/2024, 16:30, tipo Instrução e Julgamento (videoconferência) telepresencial, ficando automaticamente cancelada a data anteriormente informada.

Conforme Portaria Conjunta nº 3 de 18 de janeiro de 2021 a audiência será pelo sistema Microsoft TEAMS, sendo necessário clicar no link abaixo no dia e hora estipulados.

Caso não haja sucesso ao clicar no link, isso pode ser resolvido copiando o link e colando na barra de endereços do navegador Google Chrome .

PARA ENTRAR NA SALA DE AUDIÊNCIA USE ESTE ENDEREÇO: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NWM3MjgxM2YtMDk1Mi00OTdjLWI0NzktZGQ4ZWQ3YWZkYjg0%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%220e412ad0-5523-458f-8e2c-2c6df6e48d88%22%7d Em caso de dúvidas, informações, dificuldade de acesso à audiência, bem como caso queira receber o link e instruções pelo celular, entre em contato com o número (61) 3103-8103 (WhatsApp).

Dou ciência às partes acerca da data designada.

Taguatinga-DF, 25 de março de 2024, 15:43:17.

DANIEL OLIVEIRA ROCHA CARVALHO Servidor Geral
25/03/2024 18:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/03/2024 16:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/03/2024 15:48

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 15:48

Juntada de Certidão
25/03/2024 15:44

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 15:44

Juntada de Certidão
25/03/2024 15:42

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/04/2024 16:30, 1ª Vara Criminal de Taguatinga.
25/03/2024 11:56

Recebidos os autos
25/03/2024 11:56

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 11:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/03/2024 10:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/03/2024 11:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/03/2024 19:36

Conclusos para despacho para Juiz(a) TIAGO FONTES MORETTO
20/03/2024 18:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/03/2024 18:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/03/2024 02:37

Publicado Certidão em 20/03/2024.
20/03/2024 02:34

Publicado Certidão em 20/03/2024.
19/03/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Criminal de Taguatinga Área Especial Setor C Norte , 1º ANDAR, SALA 150, Taguatinga Norte-DF, CEP: 72115-901 Telefone: (61) 3103-8105/310303-8101 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

E-mail: [email protected] Processo n.º 0721539-85.2023.8.07.0007 Feito: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Acusado(a): MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS DENUNCIADO: MICHEL CASSIANO FREITAS DA SILVA CERTIDÃO - DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA Certifico que, conforme despacho do Dr.

Tiago Fontes Moretto, incluí na pauta eletrônica o dia 02/04/2024, 16:20, para audiência de Instrução e Julgamento (videoconferência) telepresencial.

Conforme Portaria Conjunta nº 3 de 18 de janeiro de 2021, a audiência será pelo sistema Microsoft TEAMS, sendo necessário clicar no link abaixo no dia e hora estipulados.

Caso não haja sucesso ao clicar no link, isso pode ser resolvido copiando o link e colando na barra de endereços do navegador Google Chrome .

PARA ENTRAR NA SALA DE AUDIÊNCIA USE ESTE ENDEREÇO: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NWM3MjgxM2YtMDk1Mi00OTdjLWI0NzktZGQ4ZWQ3YWZkYjg0%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%220e412ad0-5523-458f-8e2c-2c6df6e48d88%22%7d Em caso de dúvidas, informações, dificuldade de acesso à audiência, bem como caso queira receber o link e instruções pelo celular, entre em contato com o número (61) 3103-8103 (WhatsApp).

Taguatinga-DF, 15 de março de 2024, 18:07:39.

DANIEL OLIVEIRA ROCHA CARVALHO Servidor Geral
15/03/2024 19:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/03/2024 18:24

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 18:23

Juntada de Certidão
15/03/2024 18:19

Expedição de Mandado.
15/03/2024 18:17

Expedição de Mandado.
15/03/2024 18:14

Expedição de Mandado.
15/03/2024 18:12

Expedição de Mandado.
15/03/2024 18:10

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 18:08

Juntada de Certidão
15/03/2024 18:06

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/04/2024 16:20, 1ª Vara Criminal de Taguatinga.
06/03/2024 11:49

Recebidos os autos
06/03/2024 11:49

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
05/03/2024 14:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO FONTES MORETTO
04/03/2024 12:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/02/2024 02:45

Publicado Despacho em 26/02/2024.
24/02/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCRITAG 1ª Vara Criminal de Taguatinga Número do processo: 0721539-85.2023.8.07.0007 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS DENUNCIADO: MICHEL CASSIANO FREITAS DA SILVA DESPACHO Considerando que o art. 3º, “caput”, da Resolução nº 354/2020 do CNJ, com a redação dada pelo art. 4º da Resolução nº 481/2022 do CNJ, admite a possibilidade de realização de audiências telepresenciais por solicitação das partes, intime-se a Defesa para que, no prazo de cinco dias, diga se há interesse de que a audiência de instrução seja efetuada por videoconferência.

Fica a parte advertida que eventual silêncio será interpretado como anuência à realização da audiência por videoconferência pela Plataforma “Microsoft TEAMS”.

BRASÍLIA, 21 de fevereiro de 2024, 12:56:55.

Tiago Fontes Moretto Juiz de Direito
21/02/2024 14:52

Recebidos os autos
21/02/2024 14:52

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 15:54

Conclusos para despacho para Juiz(a) TIAGO FONTES MORETTO
14/02/2024 09:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/02/2024 02:51

Publicado Certidão em 05/02/2024.
03/02/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
02/02/2024 04:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/02/2024 23:59.
02/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Criminal de Taguatinga Área Especial Setor C Norte , 1º ANDAR, SALA 150, Taguatinga Norte-DF, CEP: 72115-901 Telefone: (61) 3103-8105/310303-8101 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

E-mail: [email protected] PROCESSO: 0721539-85.2023.8.07.0007 INQUÉRITO: 1101/2023 da 17ª Delegacia de Polícia (Taguatinga Norte) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS DENUNCIADO: MICHEL CASSIANO FREITAS DA SILVA CERTIDÃO Cadastrei a data da citação entre os eventos criminais das informações criminais do PJE.

Considerado que o acusado declinou o nome do seu advogado na certidão de citação - ID 185034534, já cadastrado no sistema eletrônico, fica intimada a Defesa para apresentação de Resposta à Acusação.

Nesta data, encaminho o processo para publicação no DJE.

Taguatinga-DF, 1 de fevereiro de 2024, 13:43:14.

DANIEL OLIVEIRA DE CARVALHO Servidor Geral
01/02/2024 13:44

Juntada de Certidão
29/01/2024 21:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/01/2024 15:13

Juntada de Certidão
18/01/2024 12:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/01/2024 09:49

Juntada de Certidão
11/12/2023 10:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/12/2023 15:50

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 14:12

Juntada de Certidão
06/12/2023 13:48

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
04/12/2023 15:23

Recebidos os autos
04/12/2023 15:23

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
04/12/2023 07:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO FONTES MORETTO
30/11/2023 15:49

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 15:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/11/2023 15:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/11/2023 16:58

Juntada de Certidão
20/11/2023 13:33

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 13:32

Juntada de Certidão
14/11/2023 16:06

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
13/11/2023 11:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/10/2023 14:27

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
23/10/2023 14:26

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 14:25

Juntada de Certidão
11/10/2023 18:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2023

Ultima Atualização
04/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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