11/07/2025 03:25

Decorrido prazo de INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA em 10/07/2025 23:59.
03/07/2025 12:34

Expedição de Certidão.
03/07/2025 08:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
03/07/2025 02:51

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
30/06/2025 17:30

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 18:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/06/2025 03:11

Decorrido prazo de INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA em 10/06/2025 23:59.
20/05/2025 02:48

Publicado Certidão em 20/05/2025.
20/05/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
16/05/2025 13:31

Expedição de Certidão.
07/03/2025 20:03

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 13:09

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 13:08

Expedição de Certidão.
04/12/2024 02:32

Decorrido prazo de LIVIA CRISTINA RAMOS MESQUITA em 03/12/2024 23:59.
21/10/2024 13:18

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 02:19

Publicado Edital em 09/10/2024.
08/10/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 00:00

Intimação

EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Prazo: 20 dias úteis Número do processo: 0706138-50.2022.8.07.0017 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA EXECUTADO: LIVIA CRISTINA RAMOS MESQUITA Objeto: Intimação de LIVIA CRISTINA RAMOS MESQUITA - CPF/CNPJ: *51.***.*66-66, o(s) qual(is) se encontra(m) em local incerto e não sabido, para cumprimento da obrigação.

A Dra.

ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA, Juíza de Direito da Vara Cível do Riacho Fundo, na forma da lei etc, FAZ SABER, a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem,, que por este meio INTIMA o(s) Réu(s) acima qualificado(s), com o prazo de 20 (vinte) dias úteis, que se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, para pagar o débito no valor de R$ R$ 2.716,60 (dois mil e setecentos e dezesseis reais e sessenta centavos), no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados do dia útil seguinte ao fim do prazo estipulado no cabeçalho deste edital, nos termos dos arts. 231, inciso IV e 513, inciso IV, do CPC/2015, acrescido de custas, se houver.

Nos termos do art. 523, do CPC/2015, não ocorrendo pagamento voluntário no prazo, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento.

Efetuado o pagamento parcial no prazo previsto, a multa e os honorários incidirão sobre o restante.

Não efetuado tempestivamente o pagamento voluntário, será expedido, desde logo, mandado de penhora e avaliação, seguindo-se os atos de expropriação.

O prazo para oferecimento de impugnação ao cumprimento de sentença é de 15 (quinze) dias úteis, independentemente de penhora, depósito ou caução, contados do dia útil seguinte ao fim do prazo estipulado no cabeçalho deste edital e do prazo para pagamento espontâneo, nos termos dos arts. 525 e 231, inciso IV, do CPC/2015, que somente poderão ser apresentada por advogado constituído ou por Defensor Público e versar acerca das hipóteses apresentadas em seu parágrafo 1º, observando-se, em relação aos cálculos, os parágrafos 4º e 5º, do art. 525.

Cientificando-se, ainda, que este Juízo e Cartório têm sua sede à QS 2 Área Especial A, sala 1175, 1 andar, Riacho Fundo I, BRASÍLIA - DF - CEP: 71820-211.

O prazo para impugnação ao cumprimento de sentença é de 15 (quinze) dias úteis, contados a partir do 1º dia útil após findar-se o prazo constante neste edital.

Em caso de não apresentação de impugnação, serão iniciados os atos de constrição de bens.

E, para que este chegue ao conhecimento do(a)(s) interessado(a)(s), e, ainda, para que no futuro não possa(m) alegar ignorância, extraiu-se o presente edital, que será publicado como determina a Lei, disponibilizado no site deste Tribunal (www.tjdft.jus.br) e no portal de editais do Conselho Nacional de Justiça - CNJ.

DADO E PASSADO nesta cidade do Riacho Fundo/DF.

Eu, PEDRO ELIAS DA SILVA, Servidor Geral, expeço este edital e assino eletronicamente por determinação da MM.

Juíza de Direito.

PEDRO ELIAS DA SILVA Servidor Geral
04/10/2024 14:32

Expedição de Edital.
03/10/2024 08:41

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 08:41

Expedição de Certidão.
03/10/2024 08:39

Classe retificada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/09/2024 16:09

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 15:16

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 15:16

Transitado em Julgado em 12/08/2024
26/07/2024 17:44

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 22:01

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
28/06/2024 10:08

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 17:15

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 18:48

Recebidos os autos
20/06/2024 18:48

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 18:47

Julgado procedente o pedido
07/06/2024 08:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
03/06/2024 17:12

Juntada de Petição de réplica
24/05/2024 10:54

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 10:54

Expedição de Certidão.
19/05/2024 21:31

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
18/04/2024 18:45

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 18:45

Expedição de Certidão.
04/04/2024 03:57

Decorrido prazo de LIVIA CRISTINA RAMOS MESQUITA em 03/04/2024 23:59.
06/02/2024 02:46

Publicado Edital em 06/02/2024.
05/02/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 00:00

Intimação

EDITAL DE CITAÇÃO EM AÇÃO MONITÓRIA Prazo: 20 dias úteis Número do processo: 0706138-50.2022.8.07.0017 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA REU: LIVIA CRISTINA RAMOS MESQUITA Objeto: Citação de LIVIA CRISTINA RAMOS MESQUITA - CPF/CNPJ: *51.***.*66-66, o(s) qual(is) se encontra(m) em local incerto e não sabido.

A Dra.

ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA, Juíza de Direito da Vara Cível do Riacho Fundo, na forma da lei etc, FAZ SABER, a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este meio CITA o(s) Réu(s) acima qualificado(s), com o prazo de 20 (vinte) dias úteis, que se encontra(m) em lugar incerto e não sabido,o, para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados do dia útil seguinte ao fim do prazo estipulado no cabeçalho deste edital, nos termos dos arts. 231, inciso IV, do CPC/2015, efetuar(em) o pagamento da quantia de R$ R$ 1.698,04 (um mil e seiscentos e noventa e oito reais e quatro centavos), referente ao principal, acrescido de honorários advocatícios de 5% (cinco por cento) do valor atribuído à causa, ou oferecer embargos, que somente poderão ser apresentados por advogado constituído ou por Defensor Público, independente de prévia segurança do juízo.

O réu será isento do pagamento de custas processuais se cumprir o mandado no prazo.

No prazo para embargos, reconhecendo o crédito da parte exequente e comprovando o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, acrescido de custas e honorários de advogado, o executado poderá requerer que lhe seja permitido pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês.

No caso de parcelamento, o não pagamento de qualquer das prestações acarretará o vencimento imediato das prestações subsequentes e o prosseguimento do processo, com o imediato reinício dos atos executivos, bem como a imposição ao executado de multa de dez por cento sobre o valor das prestações não pagas (art. 916 §5º, do CPC/2015).

Constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial, independentemente de qualquer formalidade, se não realizado o pagamento e não apresentados os embargos (art. 701, §2º, do CPC/2015).

Em caso de não apresentação de embargos, será nomeado curador especial.

Cientificando-se, ainda, que este Juízo e Cartório têm sua sede à QS 2 Área Especial A, sala 1175, 1 andar, Riacho Fundo I, BRASÍLIA - DF - CEP: 71820-211.

E, para que este chegue ao conhecimento do(a)(s) interessado(a)(s), e, ainda, para que no futuro não possa(m) alegar ignorância, extraiu-se o presente edital, que será publicado como determina a Lei, disponibilizado no site deste Tribunal (www.tjdft.jus.br) e no portal de editais do Conselho Nacional de Justiça - CNJ.

DADO E PASSADO nesta cidade de Riacho Fundo/DF, 31 de janeiro de 2024 17:21:46.

Eu, PEDRO ELIAS DA SILVA, Servidor Geral, expeço este edital e assino eletronicamente por determinação da MM.

Juíza de Direito.

PEDRO ELIAS DA SILVA Servidor Geral
31/01/2024 17:22

Expedição de Edital.
11/01/2024 15:31

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 17:52

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 17:51

Juntada de Certidão
14/12/2023 14:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/11/2023 13:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/10/2023 11:42

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 15:23

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 15:22

Juntada de ar - aviso de recebimento
13/10/2023 01:58

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
26/09/2023 19:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/09/2023 14:46

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 12:47

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 12:46

Juntada de Certidão
29/06/2023 12:14

Juntada de Certidão
30/05/2023 21:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/05/2023 09:08

Juntada de ar - aviso de recebimento
30/04/2023 03:53

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
21/04/2023 08:03

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
02/04/2023 13:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/04/2023 13:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/03/2023 12:04

Juntada de Petição de petição
21/03/2023 18:04

Expedição de Outros documentos.
21/03/2023 18:03

Juntada de Certidão
12/12/2022 17:34

Juntada de Petição de petição
01/12/2022 13:17

Expedição de Outros documentos.
01/12/2022 13:17

Juntada de ar - aviso de recebimento
01/12/2022 08:16

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
14/11/2022 18:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/11/2022 17:35

Juntada de Petição de petição
03/11/2022 07:18

Expedição de Outros documentos.
03/11/2022 07:18

Expedição de Certidão.
31/10/2022 09:01

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
14/10/2022 16:07

Juntada de Petição de petição
14/10/2022 09:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/10/2022 19:00

Recebidos os autos
13/10/2022 19:00

Expedição de Outros documentos.
13/10/2022 19:00

Decisão interlocutória - recebido
02/09/2022 12:20

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
01/09/2022 15:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2022

Ultima Atualização
08/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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