TJDFT - 0723794-34.2023.8.07.0001
1ª instância - 17ª Vara Civel de Brasilia
Polo Ativo
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/03/2025 10:18
Juntada de Certidão
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22/01/2025 15:12
Publicado Decisão em 21/01/2025.
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22/01/2025 15:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025
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20/01/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0723794-34.2023.8.07.0001 Classe judicial: LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA POR ARBITRAMENTO (153) REQUERENTE: DEOCLIDES ANTONIO MALAGGI REQUERIDO: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.
Em face de evidente equívoco formal, DETERMINO o desentranhamento dos documentos sob os IDs 185601451 e 185601452. 2.
Após, voltem os autos à suspensão, nos termos da decisão sob o ID 208976541. * Brasília, Distrito Federal.
Datado e assinado eletronicamente. 1 -
16/01/2025 18:11
Cancelada a movimentação processual
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16/01/2025 18:11
Desentranhado o documento
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16/01/2025 18:06
Recebidos os autos
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16/01/2025 18:06
Expedição de Outros documentos.
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16/01/2025 18:06
Outras decisões
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16/01/2025 14:46
Conclusos para decisão para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO
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16/01/2025 14:45
Juntada de Certidão
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07/10/2024 12:57
Juntada de Certidão
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30/08/2024 02:26
Publicado Decisão em 30/08/2024.
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30/08/2024 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
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29/08/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0723794-34.2023.8.07.0001 Classe judicial: LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA POR ARBITRAMENTO (153) REQUERENTE: DEOCLIDES ANTONIO MALAGGI REQUERIDO: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.
Em petição sob o ID 208423956, a parte executada requereu a suspensão do feito, tendo em vista o tema 1.290. 2.
A parte exequente, intimada a se manifestar (ID208433755), quedou-se inerte sobre o tema (ID 208852605). 3.
DECIDO 4.
Esclareço que o Supremo Tribunal Federal proferiu decisão no RE n. 1.445.162-DF, publicada em 11/03/2024, Tema 1290, determinando a suspensão de todos os processos que tratem de reajuste do saldo devedor das cédulas de crédito rural, no mês de março de 1990, nos quais prevista a indexação aos índices da caderneta de poupança, inclusive as liquidações e cumprimentos provisórios de sentença lastreados nos acórdãos proferidos pelo Superior Tribunal de Justiça. 4.1.
Ante o exposto, promovo o registro da suspensão. * Brasília, Distrito Federal.
Datado e assinado eletronicamente. 1 -
28/08/2024 10:25
Recebidos os autos
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28/08/2024 10:25
Expedição de Outros documentos.
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28/08/2024 10:25
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1290
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27/08/2024 02:19
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 26/08/2024 23:59.
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26/08/2024 18:39
Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
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26/08/2024 18:20
Juntada de Petição de petição
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26/08/2024 02:26
Publicado Certidão em 26/08/2024.
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24/08/2024 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
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23/08/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0723794-34.2023.8.07.0001 Classe judicial: LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA POR ARBITRAMENTO (153) REQUERENTE: DEOCLIDES ANTONIO MALAGGI REQUERIDO: BANCO DO BRASIL SA CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 01/2016, deste Juízo, aguarde-se manifestação da parte requerente, inclusive, quanto à petição de ID 208423956.
BRASÍLIA, DF, 22 de agosto de 2024 12:11:40.
RITA DE CASSIA MARTINS Servidor Geral -
22/08/2024 12:12
Expedição de Certidão.
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22/08/2024 10:41
Juntada de Petição de petição
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21/08/2024 02:20
Publicado Certidão em 21/08/2024.
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20/08/2024 02:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
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16/08/2024 17:16
Expedição de Outros documentos.
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16/08/2024 17:15
Juntada de Certidão
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16/08/2024 15:44
Recebidos os autos
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16/08/2024 15:44
Remetidos os autos da Contadoria ao 17ª Vara Cível de Brasília.
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14/08/2024 02:31
Publicado Decisão em 14/08/2024.
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14/08/2024 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
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13/08/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0723794-34.2023.8.07.0001 Classe judicial: LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA POR ARBITRAMENTO (153) REQUERENTE: DEOCLIDES ANTONIO MALAGGI REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.
Em face da discussão sobre a utilização do índice de taxas de juros e supostas inconsistências nos cálculos apresentados pelo perito, remetam-se os autos à contadoria para, no prazo de 5(cinco) dias, manifestar concordância ou não, devidamente justificada, com os cálculos apresentados pelo perito sob os IDs 193244763, 199339786, 204515666 e anexos. * Brasília, Distrito Federal.
Datado e assinado eletronicamente. 1 -
12/08/2024 15:13
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
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12/08/2024 14:44
Recebidos os autos
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12/08/2024 14:44
Expedição de Outros documentos.
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12/08/2024 14:44
Outras decisões
-
11/08/2024 01:14
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 09/08/2024 23:59.
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09/08/2024 13:33
Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
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09/08/2024 12:04
Juntada de Petição de petição
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29/07/2024 07:52
Juntada de Petição de petição interlocutória
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22/07/2024 03:17
Publicado Certidão em 22/07/2024.
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20/07/2024 03:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
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19/07/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0723794-34.2023.8.07.0001 Classe judicial: LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA POR ARBITRAMENTO (153) REQUERENTE: DEOCLIDES ANTONIO MALAGGI REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 01/2016, deste Juízo, manifestem-se as partes quanto às informações ora colacionadas- ID 204515665 Prazo: 15 dias.
BRASÍLIA, DF, 18 de julho de 2024 12:45:29.
JUNIA CELIA NICOLA Servidor Geral -
18/07/2024 12:47
Expedição de Outros documentos.
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18/07/2024 12:46
Juntada de Certidão
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17/07/2024 22:09
Juntada de Petição de laudo
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16/07/2024 14:12
Expedição de Outros documentos.
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16/07/2024 05:40
Decorrido prazo de ANDRE GUSTAVO DOS SANTOS VALENTE em 15/07/2024 23:59.
-
08/07/2024 14:15
Expedição de Outros documentos.
-
08/07/2024 14:15
Expedição de Certidão.
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06/07/2024 04:40
Decorrido prazo de ANDRE GUSTAVO DOS SANTOS VALENTE em 05/07/2024 23:59.
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02/07/2024 03:35
Publicado Decisão em 02/07/2024.
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01/07/2024 03:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
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29/06/2024 04:13
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 28/06/2024 23:59.
-
28/06/2024 12:31
Expedição de Outros documentos.
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27/06/2024 18:58
Recebidos os autos
-
27/06/2024 18:57
Expedição de Outros documentos.
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27/06/2024 18:57
Outras decisões
-
26/06/2024 17:55
Conclusos para decisão para Juiz(a) NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA
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26/06/2024 17:48
Juntada de Petição de petição
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17/06/2024 14:27
Juntada de Petição de petição
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14/06/2024 03:39
Publicado Certidão em 11/06/2024.
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14/06/2024 03:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
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07/06/2024 12:27
Expedição de Outros documentos.
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07/06/2024 12:27
Expedição de Certidão.
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06/06/2024 22:20
Juntada de Petição de laudo
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05/06/2024 14:58
Expedição de Outros documentos.
-
05/06/2024 14:57
Expedição de Certidão.
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05/06/2024 03:32
Decorrido prazo de ANDRE GUSTAVO DOS SANTOS VALENTE em 04/06/2024 23:59.
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10/05/2024 03:00
Publicado Certidão em 10/05/2024.
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10/05/2024 03:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
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09/05/2024 03:14
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 08/05/2024 23:59.
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08/05/2024 15:42
Expedição de Outros documentos.
-
08/05/2024 15:42
Expedição de Outros documentos.
-
08/05/2024 15:41
Juntada de Certidão
-
08/05/2024 15:37
Juntada de Petição de petição
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26/04/2024 18:16
Juntada de Petição de petição
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17/04/2024 02:48
Publicado Certidão em 17/04/2024.
-
17/04/2024 02:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
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15/04/2024 19:21
Juntada de Certidão
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15/04/2024 19:21
Juntada de Alvará de levantamento
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15/04/2024 11:43
Expedição de Outros documentos.
-
15/04/2024 11:42
Juntada de Certidão
-
15/04/2024 09:53
Juntada de Petição de laudo
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10/04/2024 02:30
Publicado Certidão em 10/04/2024.
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09/04/2024 03:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
-
09/04/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0723794-34.2023.8.07.0001 Classe judicial: LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA POR ARBITRAMENTO (153) REQUERENTE: DEOCLIDES ANTONIO MALAGGI REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 01/2016, deste Juízo, dê-se vista às partes acerca da petição de ID 188643034, bem como aguarde-se o laudo pericial.
BRASÍLIA, DF, 5 de abril de 2024 18:26:05.
CLARISSA CORREA DE ANDRADE AVILA Servidor Geral -
05/04/2024 18:27
Expedição de Outros documentos.
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05/04/2024 18:26
Expedição de Certidão.
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05/04/2024 04:19
Decorrido prazo de ANDRE GUSTAVO DOS SANTOS VALENTE em 04/04/2024 23:59.
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07/03/2024 03:41
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 06/03/2024 23:59.
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06/03/2024 03:15
Publicado Certidão em 06/03/2024.
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06/03/2024 03:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
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05/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0723794-34.2023.8.07.0001 Classe judicial: LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA POR ARBITRAMENTO (153) REQUERENTE: DEOCLIDES ANTONIO MALAGGI REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A CERTIDÃO Nos termos da r. decisão de ID187913986, fica o i. perito intimado quanto ao depósito de 50% dos valores de honorários, bem como dar início à perícia demandada.
BRASÍLIA, DF, 4 de março de 2024 10:33:28.
JUNIA CELIA NICOLA Servidor Geral -
04/03/2024 15:11
Juntada de Petição de petição
-
04/03/2024 10:36
Expedição de Outros documentos.
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04/03/2024 10:36
Expedição de Outros documentos.
-
04/03/2024 10:35
Juntada de Certidão
-
04/03/2024 10:10
Juntada de Petição de petição
-
04/03/2024 08:28
Juntada de Petição de petição
-
29/02/2024 02:46
Publicado Decisão em 29/02/2024.
-
29/02/2024 02:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
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28/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0723794-34.2023.8.07.0001 Classe judicial: LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA POR ARBITRAMENTO (153) REQUERENTE: DEOCLIDES ANTONIO MALAGGI REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.
O requerido apresentou petição de ID n. 186097478 discordando da proposta de honorários apresentada pelo Perito nomeado, o qual já reduziu o valor dos honorários fixados inicialmente para R$5.500,00(cinco mil e quinhentos reais - 185383028). 2.
Verifico que o valor indicado pelo Perito, R$5.500,00(cinco mil e quinhentos reais - 185383028), é condizente com as peculiaridades do caso vertente. 3.
O arbitramento dos honorários deve levar em consideração a estimativa do próprio perito, observados o zelo profissional, lugar da prestação do serviço, tempo exigido para a sua execução e importância para a causa. 4.
Nesse sentido, INDEFIRO o pedido de nomeação de outro expert e de acordo com os critérios acima referidos, fixo os honorários periciais em R$5.500,00(cinco mil e quinhentos reais), notadamente pela natureza e complexidade da perícia, de acordo com a fundamentação apresentada pelo nobre perito sob o ID n. 182095943. 5.
Intime-se o requerido para efetuar o recolhimento de 50% (cinquenta por cento) da verba, no prazo de 5 (cinco) dias. 6.
Efetuado o depósito, dê-se vista ao il.
Perito para dar início aos trabalhos. * Brasília, Distrito Federal.
Datado e assinado eletronicamente. br -
27/02/2024 14:55
Recebidos os autos
-
27/02/2024 14:55
Expedição de Outros documentos.
-
27/02/2024 14:55
Indeferido o pedido de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (REQUERIDO)
-
26/02/2024 09:55
Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
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26/02/2024 09:06
Juntada de Petição de petição
-
23/02/2024 02:33
Publicado Decisão em 23/02/2024.
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22/02/2024 02:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
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22/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0723794-34.2023.8.07.0001 Classe judicial: LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA POR ARBITRAMENTO (153) REQUERENTE: DEOCLIDES ANTONIO MALAGGI REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.Intime-se a parte exequente para se manifestar a respeito das petições sob os IDs n. 185383028(perito) e 186097478(executado), no derradeiro prazo de 5(cinco) dias. 2.
Após, voltem os autos conclusos para análise do pedido do executado sob o ID n. 186097478 (nomeação de outro perito), bem como, se for o caso, a definição do valor dos honorários periciais. * Brasília, Distrito Federal.
Datado e assinado eletronicamente. br -
20/02/2024 19:34
Recebidos os autos
-
20/02/2024 19:34
Expedição de Outros documentos.
-
20/02/2024 19:34
Outras decisões
-
19/02/2024 17:58
Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
-
19/02/2024 17:58
Expedição de Certidão.
-
16/02/2024 05:31
Decorrido prazo de DEOCLIDES ANTONIO MALAGGI em 15/02/2024 23:59.
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09/02/2024 02:36
Publicado Decisão em 09/02/2024.
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08/02/2024 02:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
-
08/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0723794-34.2023.8.07.0001 Classe judicial: LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA POR ARBITRAMENTO (153) REQUERENTE: DEOCLIDES ANTONIO MALAGGI REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.
Diante do indeferimento do pedido de efeito suspensivo no Agravo de Instrumento Nº 0702892-29.2024.8.07.0000 (id num. 185602800), aguarde-se o prazo para as partes se manifestarem acerca da petição de id num. 185383028. 2.
Em constante correição, verifico que os documentos de ids num. 185601451/185601452 se referem a processo diverso deste.
BRASÍLIA, DF, datado e assinado eletronicamente. m -
07/02/2024 17:33
Juntada de Petição de petição
-
06/02/2024 17:23
Recebidos os autos
-
06/02/2024 17:23
Expedição de Outros documentos.
-
06/02/2024 17:23
Outras decisões
-
06/02/2024 12:04
Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
-
06/02/2024 11:38
Juntada de Petição de petição
-
05/02/2024 02:50
Publicado Certidão em 05/02/2024.
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03/02/2024 02:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
-
02/02/2024 17:17
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
02/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0723794-34.2023.8.07.0001 Classe judicial: LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA POR ARBITRAMENTO (153) REQUERENTE: DEOCLIDES ANTONIO MALAGGI REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 01/2016, deste Juízo, manifestem-se as partes quanto a petição de ID185295153 , juntada pelo i. perito.
BRASÍLIA, DF, 1 de fevereiro de 2024 12:30:23.
JUNIA CELIA NICOLA Servidor Geral -
01/02/2024 12:31
Expedição de Outros documentos.
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01/02/2024 12:31
Juntada de Certidão
-
01/02/2024 10:37
Juntada de Petição de petição
-
31/01/2024 16:00
Juntada de Petição de petição
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30/01/2024 04:10
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 29/01/2024 23:59.
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29/01/2024 12:14
Expedição de Outros documentos.
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29/01/2024 12:14
Expedição de Certidão.
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26/01/2024 04:30
Decorrido prazo de DEOCLIDES ANTONIO MALAGGI em 25/01/2024 23:59.
-
26/01/2024 04:30
Decorrido prazo de ANDRE GUSTAVO DOS SANTOS VALENTE em 25/01/2024 23:59.
-
26/01/2024 04:30
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 25/01/2024 23:59.
-
09/01/2024 11:06
Juntada de Petição de petição
-
19/12/2023 02:58
Publicado Certidão em 19/12/2023.
-
19/12/2023 02:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
-
15/12/2023 13:03
Expedição de Outros documentos.
-
15/12/2023 13:03
Expedição de Certidão.
-
15/12/2023 12:57
Juntada de Petição de petição
-
14/12/2023 11:27
Expedição de Outros documentos.
-
14/12/2023 11:27
Expedição de Certidão.
-
14/12/2023 09:42
Juntada de Petição de petição
-
06/12/2023 13:19
Juntada de Petição de petição
-
06/12/2023 08:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
-
04/12/2023 17:50
Recebidos os autos
-
04/12/2023 17:50
Expedição de Outros documentos.
-
04/12/2023 17:50
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
29/11/2023 10:12
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
-
29/11/2023 08:19
Juntada de Petição de réplica
-
28/11/2023 02:59
Publicado Certidão em 28/11/2023.
-
28/11/2023 02:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
-
25/11/2023 03:59
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 24/11/2023 23:59.
-
24/11/2023 13:48
Expedição de Outros documentos.
-
24/11/2023 13:48
Expedição de Certidão.
-
24/11/2023 13:29
Juntada de Petição de contestação
-
31/10/2023 09:52
Juntada de Petição de petição
-
31/10/2023 03:07
Publicado Decisão em 31/10/2023.
-
31/10/2023 03:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
-
27/10/2023 16:13
Recebidos os autos
-
27/10/2023 16:13
Expedição de Outros documentos.
-
27/10/2023 16:13
Recebida a emenda à inicial
-
27/10/2023 13:45
Conclusos para despacho para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
-
27/10/2023 13:45
Expedição de Certidão.
-
27/10/2023 13:43
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
27/10/2023 13:32
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
13/07/2023 11:56
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
12/07/2023 00:36
Publicado Decisão em 12/07/2023.
-
12/07/2023 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
-
10/07/2023 15:32
Recebidos os autos
-
10/07/2023 15:32
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
-
10/07/2023 15:32
Indeferido o pedido de DEOCLIDES ANTONIO MALAGGI - CPF: *41.***.*87-34 (REQUERENTE)
-
07/07/2023 15:41
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
-
07/07/2023 15:39
Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
-
04/07/2023 00:35
Publicado Decisão em 04/07/2023.
-
03/07/2023 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
-
29/06/2023 18:37
Recebidos os autos
-
29/06/2023 18:37
Declarada incompetência
-
29/06/2023 16:30
Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
-
29/06/2023 16:27
Juntada de Petição de petição
-
09/06/2023 00:32
Publicado Decisão em 09/06/2023.
-
08/06/2023 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
-
06/06/2023 15:45
Recebidos os autos
-
06/06/2023 15:45
Determinada a emenda à inicial
-
06/06/2023 14:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/06/2023
Ultima Atualização
20/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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