TJDFT - 0742919-25.2022.8.07.0000

01/09/2025 07:54

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

28/08/2025 02:16

Decorrido prazo de LUIS FELIPE LINO ROCHA em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025 02:16

Decorrido prazo de NELSON RODRIGUES PINTO NETO em 27/08/2025 23:59.

20/08/2025 02:15

Publicado Despacho em 20/08/2025.

20/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025

18/08/2025 16:24

Recebidos os autos

18/08/2025 16:24

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2025 13:36

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

30/07/2025 12:43

Juntada de Petição de petição

29/07/2025 18:06

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

29/07/2025 16:21

Juntada de Petição de embargos de declaração

23/07/2025 02:15

Publicado Ementa em 23/07/2025.

23/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

30/06/2025 08:03

Conhecido o recurso de NELSON RODRIGUES PINTO NETO - CPF: *21.***.*05-91 (AGRAVANTE) e provido

27/06/2025 19:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/05/2025 16:23

Juntada de Petição de petição

22/05/2025 13:16

Expedição de Certidão.

21/05/2025 15:20

Expedição de Intimação de Pauta.

21/05/2025 15:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/05/2025 16:48

Recebidos os autos

18/02/2025 17:24

Juntada de Petição de impugnação

16/12/2024 14:22

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

14/12/2024 02:15

Decorrido prazo de LUIS FELIPE LINO ROCHA em 13/12/2024 23:59.

28/11/2024 18:00

Juntada de Petição de petição

22/11/2024 02:15

Publicado Despacho em 21/11/2024.

22/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024

18/11/2024 16:41

Recebidos os autos

18/11/2024 16:41

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2024 11:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

16/08/2024 11:15

Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

14/08/2024 21:07

Recebidos os autos

14/08/2024 21:07

Remetidos os Autos (STJ) para 4ª Turma Cível

14/08/2024 21:07

Transitado em Julgado em 12/08/2024

14/08/2024 21:05

Juntada de decisão de tribunais superiores

28/07/2024 08:16

Juntada de ficha de inspeção judicial

02/04/2024 16:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

02/04/2024 16:09

Juntada de Certidão

26/03/2024 14:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

26/03/2024 02:18

Decorrido prazo de LUIS FELIPE LINO ROCHA em 25/03/2024 23:59.

18/03/2024 02:15

Publicado Despacho em 18/03/2024.

15/03/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

07/03/2024 10:37

Recebidos os autos

07/03/2024 10:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

07/03/2024 10:37

Recebidos os autos

07/03/2024 10:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

07/03/2024 10:37

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2024 14:21

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

04/03/2024 14:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

04/03/2024 14:16

Recebidos os autos

04/03/2024 14:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

01/03/2024 16:24

Juntada de Petição de contrarrazões

06/02/2024 02:18

Publicado Certidão em 06/02/2024.

06/02/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024

02/02/2024 12:45

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

01/02/2024 14:17

Juntada de Petição de agravo

20/12/2023 02:16

Decorrido prazo de NELSON RODRIGUES PINTO NETO em 19/12/2023 23:59.

12/12/2023 02:18

Publicado Decisão em 12/12/2023.

12/12/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023

04/12/2023 16:25

Recebidos os autos

04/12/2023 16:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

04/12/2023 16:25

Recebidos os autos

04/12/2023 16:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

04/12/2023 16:25

Recurso Especial não admitido

01/12/2023 11:03

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

01/12/2023 11:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

01/12/2023 07:08

Recebidos os autos

01/12/2023 07:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

29/11/2023 21:10

Juntada de Petição de contrarrazões

07/11/2023 02:18

Publicado Certidão em 07/11/2023.

07/11/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023

03/11/2023 08:36

Juntada de Certidão

03/11/2023 08:36

Juntada de Certidão

03/11/2023 08:35

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para RECURSO ESPECIAL (213)

31/10/2023 12:29

Recebidos os autos

31/10/2023 12:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

27/10/2023 23:04

Juntada de Petição de recurso especial

05/10/2023 02:17

Publicado Ementa em 05/10/2023.

04/10/2023 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

30/09/2023 16:10

Conhecido o recurso de NELSON RODRIGUES PINTO NETO - CPF: *21.***.*05-91 (AGRAVANTE) e provido

30/09/2023 10:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/08/2023 16:34

Expedição de Certidão.

24/08/2023 14:07

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023 14:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/07/2023 16:57

Recebidos os autos

19/05/2023 14:48

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

18/05/2023 00:05

Decorrido prazo de LUIS FELIPE LINO ROCHA em 17/05/2023 23:59.

25/04/2023 00:08

Publicado Decisão em 25/04/2023.

25/04/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2023

19/04/2023 17:33

Recebidos os autos

19/04/2023 17:33

Conhecido o recurso de NELSON RODRIGUES PINTO NETO - CPF: *21.***.*05-91 (AGRAVANTE) e não-provido

19/04/2023 17:31

Conclusos para decisão - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

30/03/2023 00:06

Decorrido prazo de LUIS FELIPE LINO ROCHA em 29/03/2023 23:59.

27/03/2023 15:52

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

27/03/2023 15:37

Juntada de Petição de contrarrazões

22/03/2023 00:06

Publicado Despacho em 22/03/2023.

21/03/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023

17/03/2023 18:21

Recebidos os autos

17/03/2023 18:21

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2023 18:21

Conclusos para despacho - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

15/03/2023 18:26

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

14/03/2023 23:19

Juntada de Petição de embargos de declaração

10/03/2023 15:08

Desentranhado o documento

10/03/2023 15:08

Desentranhado o documento

08/03/2023 00:07

Decorrido prazo de NELSON RODRIGUES PINTO NETO em 07/03/2023 23:59.

08/03/2023 00:06

Decorrido prazo de NELSON RODRIGUES PINTO NETO em 07/03/2023 23:59.

07/03/2023 00:08

Publicado Decisão em 07/03/2023.

07/03/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023

03/03/2023 14:16

Expedição de Ofício.

02/03/2023 19:33

Recebidos os autos

02/03/2023 19:33

Defiro

02/03/2023 19:32

Conclusos para decisão - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

28/02/2023 00:08

Publicado Decisão em 28/02/2023.

28/02/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023

24/02/2023 17:33

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

24/02/2023 15:58

Juntada de Petição de petição

24/02/2023 14:18

Recebidos os autos

24/02/2023 14:18

Indefiro

24/02/2023 14:18

Conclusos para decisão - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

10/02/2023 17:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

08/02/2023 00:07

Decorrido prazo de NELSON RODRIGUES PINTO NETO em 07/02/2023 23:59.

31/01/2023 00:07

Publicado Despacho em 31/01/2023.

30/01/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023

25/01/2023 14:28

Juntada de Petição de petição

11/01/2023 19:09

Recebidos os autos

11/01/2023 19:09

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2023 19:09

Conclusos para decisão - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

16/12/2022 17:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

16/12/2022 17:02

Recebidos os autos

16/12/2022 17:02

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível

16/12/2022 16:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

16/12/2022 16:43

Distribuído por sorteio