05/09/2025 17:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
05/09/2025 17:28

Expedição de Certidão.
23/08/2025 03:22

Decorrido prazo de CARTAO BRB S/A em 22/08/2025 23:59.
19/08/2025 12:48

Juntada de Petição de contrarrazões
01/08/2025 02:52

Publicado Certidão em 01/08/2025.
01/08/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
31/07/2025 03:28

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 30/07/2025 23:59.
30/07/2025 17:08

Expedição de Certidão.
29/07/2025 03:34

Decorrido prazo de CARTAO BRB S/A em 28/07/2025 23:59.
28/07/2025 19:28

Juntada de Petição de apelação
28/07/2025 19:04

Juntada de Petição de certidão
09/07/2025 02:42

Publicado Sentença em 09/07/2025.
09/07/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
07/07/2025 11:20

Recebidos os autos
07/07/2025 11:20

Julgado improcedente o pedido
13/05/2025 12:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA
13/05/2025 12:43

Juntada de Certidão
26/02/2025 02:37

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 25/02/2025 23:59.
18/02/2025 02:46

Publicado Intimação em 18/02/2025.
17/02/2025 13:52

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
13/02/2025 19:16

Recebidos os autos
13/02/2025 19:16

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 17:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA
13/02/2025 17:15

Expedição de Certidão.
13/02/2025 16:06

Recebidos os autos
13/02/2025 16:06

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 18:06

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 13:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
27/08/2024 17:02

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 02:17

Decorrido prazo de CARTAO BRB S/A em 22/08/2024 23:59.
16/08/2024 20:27

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 17:34

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 17:34

Expedição de Certidão.
23/07/2024 15:11

Juntada de Petição de réplica
03/07/2024 03:22

Publicado Intimação em 03/07/2024.
03/07/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0700063-33.2024.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DANIELA MESQUITA MENEZES DO ESPIRITO SANTO REU: BANCO DE BRASÍLIA SA, CARTAO BRB S/A CERTIDÃO Nos termos da Portaria de Delegação nº 02/2023, deste Juízo, fica a autora intimada a se manifestar em réplica às contestações, no prazo de 15 (quinze) dias.

GUARÁ, DF, Segunda-feira, 01 de Julho de 2024.

MARCIO ALMEIDA SILVA.

Servidor Geral
26/06/2024 16:25

Juntada de Petição de contestação
24/06/2024 09:02

Juntada de Petição de manifestação
24/06/2024 08:38

Juntada de Petição de contestação
20/06/2024 18:05

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 02:43

Publicado Decisão em 06/06/2024.
05/06/2024 12:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/06/2024 12:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/06/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
03/06/2024 20:55

Recebidos os autos
03/06/2024 20:55

Concedida a Antecipação de tutela
03/06/2024 20:55

Gratuidade da justiça não concedida a DANIELA MESQUITA MENEZES DO ESPIRITO SANTO - CPF: *34.***.*10-91 (AUTOR).
18/04/2024 03:23

Decorrido prazo de DANIELA MESQUITA MENEZES DO ESPIRITO SANTO em 17/04/2024 23:59.
04/04/2024 10:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
25/03/2024 02:39

Publicado Decisão em 25/03/2024.
22/03/2024 12:42

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
22/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0700063-33.2024.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DANIELA MESQUITA MENEZES DO ESPIRITO SANTO REU: BANCO DE BRASÍLIA SA, CARTAO BRB S/A EMENDA Ainda em sede de análise da gratuidade de justiça, verifico que a parte autora deve comprovar, através de prova documental idônea, que faz jus à obtenção pleito gracioso, nos exatos termos do art. 5.º, inciso LXXIV, da CR/1988.

Para tanto, intime-se para juntar cópia dos extratos de movimentação financeira e faturas de cartão de crédito referentes aos meses de dezembro de 2023, bem como de janeiro e fevereiro de 2024 junto ao BANCO DO BRASIL, BRB, COOPERFORTE, GENIAL INSTITUCIONAL, PICPAY BANK, MERCADO PAGO, NUBANK, NEON PAGAMENTOS, PICPAY, GENIAL INVESTIMENTOS, BANCO C6, AME DIGITAL, BANCO SANTANDER, BANCO GENIAL e ITAU UNIBANCO, ato para o qual assino o prazo de quinze dias, sob sanção de indeferimento.

GUARÁ, DF, 20 de março de 2024 21:21:08.

PAULO CERQUEIRA CAMPOS.

Juiz de Direito.
20/03/2024 22:48

Recebidos os autos
20/03/2024 22:48

Determinada a emenda à inicial
04/03/2024 17:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
01/03/2024 18:07

Juntada de Petição de emenda à inicial
06/02/2024 02:59

Publicado Decisão em 06/02/2024.
06/02/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0700063-33.2024.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: DANIELA MESQUITA MENEZES DO ESPIRITO SANTO REQUERIDO: BANCO DE BRASÍLIA SA, CARTAO BRB S/A EMENDA 1.

Em primeiro lugar, à Secretaria do Juízo para retificar a autuação em relação à nomenclatura das partes, embora a petição inicial ainda não tenha sido recebida. 2.

Em segundo lugar, a parte autora deverá comprovar, por meio de documentos, que faz jus à obtenção do benefício da gratuidade de justiça, nos termos do disposto no art. 5.º, inciso LXXIV, da CR/1988, sob pena de indeferimento do pleito gracioso.

Além disso, também deverá comprovar que atualmente é residente ou domiciliada nesta Circunscrição Judiciária do Guará, eis que o documento encartado nos autos pertence a terceiro (ID: 183002754). É importante ressaltar que tanto a lide deduzida em juízo quanto o correspondente valor de alçada se enquadram nos requisitos legais que autorizam a propositura da ação perante Juizado Especial Cível competente (art. 3.º, inciso I e § 2.º, e art. 8.º, § 1.º, da Lei n. 9.099/1995), onde não há obrigatoriedade de adiantar o pagamento das custas processuais (art. 54 da Lei n. 9.099/1995).

Intime-se para cumprimento no prazo legal de quinze (15) dias.

Feito isso, os autos tornarão conclusos para análise dos demais requisitos (intrínsecos e extrínsecos) da petição inicial, se for a hipótese.

GUARÁ, DF, 1 de fevereiro de 2024 19:36:22.

PAULO CERQUEIRA CAMPOS.

Juiz de Direito.
02/02/2024 00:49

Recebidos os autos
02/02/2024 00:49

Determinada a emenda à inicial
04/01/2024 20:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/01/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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