24/02/2024 18:42

Arquivado Definitivamente
24/02/2024 18:41

Expedição de Certidão.
09/02/2024 17:24

Juntada de Certidão
09/02/2024 17:24

Juntada de Certidão
09/02/2024 17:24

Juntada de Alvará de levantamento
09/02/2024 17:24

Juntada de Alvará de levantamento
06/02/2024 02:48

Publicado Sentença em 06/02/2024.
05/02/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0712586-08.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA FERREIRA NORONHA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A A pretensão de direito material, objeto da lide - obrigação de pagar -, fora solvida pela parte devedora, conforme comprovante de id. 181687090, p. 12 e 13.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, e não havendo oposição da credora, JULGO EXTINTO O FEITO, com suporte no artigo 924, II, do CPC.

Observada a ordem estritamente cronológica pela Secretaria deste juízo, no tocante à expedição (frente ao substancial volume de processos, mensal, distribuído aos Juizados da Fazenda Pública do DF, o que gera centenas, quiçá, milhares, de atos expedidos mensalmente), PROCEDA-SE à liberação da quantia destinada à parte credora e seu advogado, observados os termos do requerimento sob o id. 183755523.

EXPEÇA-SE O NECESSÁRIO.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

JERRY ADRIANE TEIXEIRA Juiz de Direito 03
02/02/2024 13:32

Transitado em Julgado em 29/01/2024
01/02/2024 15:01

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 04:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/01/2024 23:59.
29/01/2024 15:16

Recebidos os autos
29/01/2024 15:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/01/2024 12:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
16/01/2024 14:01

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 02:29

Publicado Certidão em 18/12/2023.
15/12/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
13/12/2023 12:14

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 16:59

Expedição de Certidão.
12/12/2023 16:58

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 16:58

Juntada de Certidão
12/12/2023 10:18

Recebidos os autos
12/12/2023 10:18

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
06/12/2023 03:05

Juntada de Certidão
06/12/2023 03:05

Juntada de Certidão
20/11/2023 20:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
20/11/2023 20:53

Juntada de Certidão
14/11/2023 03:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/11/2023 23:59.
01/09/2023 19:07

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 19:06

Juntada de Certidão
01/09/2023 17:45

Expedição de Ofício.
18/08/2023 14:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/08/2023 23:59.
04/08/2023 18:23

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 00:24

Publicado Certidão em 19/07/2023.
18/07/2023 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
16/07/2023 19:31

Expedição de Outros documentos.
16/07/2023 19:31

Juntada de Certidão
11/07/2023 19:16

Recebidos os autos
11/07/2023 19:16

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
27/06/2023 08:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
27/06/2023 08:27

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/06/2023 08:27

Transitado em Julgado em 23/06/2023
23/06/2023 01:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/06/2023 23:59.
20/06/2023 01:18

Decorrido prazo de MARIA FERREIRA NORONHA em 19/06/2023 23:59.
02/06/2023 00:17

Publicado Sentença em 02/06/2023.
01/06/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
29/05/2023 18:08

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 17:23

Recebidos os autos
29/05/2023 17:23

Julgado procedente o pedido
23/05/2023 16:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
22/05/2023 18:15

Juntada de Petição de réplica
09/05/2023 00:29

Publicado Certidão em 09/05/2023.
08/05/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023
04/05/2023 15:33

Expedição de Certidão.
02/05/2023 22:30

Juntada de Petição de contestação
08/03/2023 18:40

Expedição de Outros documentos.
08/03/2023 11:41

Recebidos os autos
08/03/2023 11:41

Outras decisões
07/03/2023 17:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
07/03/2023 16:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2023

Ultima Atualização
24/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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