STJ - 0726758-68.2021.8.07.0001

20/05/2025 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

20/05/2025 13:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/04/2025 e término em 19/05/2025, para DILENE FIGUEIRA NUNES pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 692.

24/04/2025 00:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2025

23/04/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/04/2025 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/04/2025

18/04/2025 15:20

Não conhecido o recurso de DILENE FIGUEIRA NUNES e RAPHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA - MICROEMPRESA

07/03/2025 10:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

06/03/2025 17:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 180573/2025

06/03/2025 16:35

Protocolizada Petição 180573/2025 (PET - PETIÇÃO) em 06/03/2025

05/03/2025 06:08

Juntada de Certidão : Certifico que foi disponibilizado(a) no Diário da Justiça Eletrônico Nacional CNJ (DJEN), em 28/02/2025, DESPACHO/DECISÃO de fls. 681/682 e considerado(a) PUBLICADO(A) em 05/03/2025, nos termos da Lei 11.419/2006, art. 4º, §3º.

05/03/2025 00:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2025

28/02/2025 11:10

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação (Publicação prevista para 06/03/2025)

28/02/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2025 13:14

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação (Publicação prevista para 05/03/2025)

26/02/2025 03:02

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

25/02/2025 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/02/2025

25/02/2025 20:20

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

10/02/2025 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

10/02/2025 19:41

Juntada de Certidão : Certifico que, até o momento, não houve manifestação de RAPHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA - MICROEMPRESA, na pessoa de seu representante legal para as providências necessárias à habilitação, quanto ao Edital de Intimação n.

12/12/2024 00:45

Publicado Edital de Intimação em 12/12/2024

11/12/2024 07:37

Juntada de Certidão : ertifico que o Edital de Intimação nº 31/2024 - CPPR foi disponibilizado no sítio eletrônico do Superior Tribunal de Justiça em 25.11.2024 (www.stj.jus.br, menu: Sob Medida/Advogado/Editais de citação e intimação).

11/12/2024 00:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/12/2024

11/12/2024 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/12/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/12/2024 12:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/12/2024

08/12/2024 12:50

Proferido despacho de mero expediente determinando providências

14/11/2024 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

04/11/2024 13:26

Juntada de Certidão : Certifico que foi devolvido pelos CORREIOS, nesta data, o(a) OFICIO, objeto nº JU651444282BR, pelo seguinte motivo: Mudou-se.

30/10/2024 12:20

Juntada de Aviso de Recebimento referente ao(à) Ofício Nº 012699/2024-CPPR

25/09/2024 12:53

Juntada de Certidão : Certifico que o(a) OFICIO nº 0126992024CPPR, foi entregue aos CORREIOS nesta data, tendo recebido o código do objeto nº JU651444282BR.

24/09/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/09/2024

23/09/2024 20:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/09/2024 17:59

Juntada de Certidão : Em atendimento ao despacho de fl. 657/658, certifico que foi retificada a autuação dos presentes autos, nos termos requeridos na petição de renúncia de fls. 648/652

23/09/2024 09:04

Expedição de Ofício nº 012699/2024-CPPR ao (à)Representante legal da RAPHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA - MICROEMPRESA

22/09/2024 23:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/09/2024

22/09/2024 23:10

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

13/09/2024 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/09/2024 e término em 12/09/2024, para RAPHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 645.

13/09/2024 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

09/09/2024 13:31

Juntada de Petição de RENÚNCIA DE MANDATO nº 783570/2024

09/09/2024 13:13

Protocolizada Petição 783570/2024 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 09/09/2024

05/09/2024 05:21

Republicado DESPACHO / DECISÃO em 05/09/2024

04/09/2024 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/09/2024 18:30

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação (Republicação prevista para 05/09/2024)

03/09/2024 18:29

Juntada de Certidão : Certifico que, face a juntada da certidão de fl. 643, reidentifiquei e encaminhei o r. despacho de fl. 640 à republicação

03/09/2024 17:35

Juntada de Certidão : Certifico que, em atendimento ao despacho de e-STJ fl. 640, esta Coordenadoria procedeu à retificação da autuação dos presentes autos, para incluir os nomes dos advogados FELIPE TEIXEIRA VIEIRA, OAB/DF 031718 e PETERSON DE JESUS FERR

03/09/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/09/2024

02/09/2024 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/08/2024 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/09/2024

31/08/2024 17:10

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

23/08/2024 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

23/08/2024 19:13

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para manifestação da agravante quanto à intimação realizada por meio do Ofício n. 008302/2024-CPPR de fl. 621, com AR juntado às fls. 626/627.

21/08/2024 11:28

Juntada de Certidão : Certifico que foi devolvido pelos CORREIOS, nesta data, o(a) OFICIO, objeto nº JU651439574BR, pelo seguinte motivo: Desconhecido.

12/08/2024 14:40

Juntada de Certidão : Certifico que o(a) OFICIO nº 0102942024CPPR, foi entregue aos CORREIOS nesta data, tendo recebido o código do objeto nº JU651439574BR.

09/08/2024 16:11

Expedição de Ofício nº 010294/2024-CPPR ao (à)Representante Legal de RAPHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA para o endereço informado na fl. e-STJ 196.

16/07/2024 14:12

Juntada de Certidão : Certifico que foi devolvido pelos CORREIOS, nesta data, o(a) OFICIO, objeto nº JU651434078BR, pelo seguinte motivo: Endereço insuficiente.

11/07/2024 13:55

Juntada de Aviso de Recebimento referente ao(à) Ofício Nº 008302/2024-CPPR

21/06/2024 15:10

Juntada de Certidão : Certifico que o(a) OFICIO nº 0083022024CPPR, foi entregue aos CORREIOS nesta data, tendo recebido o código do objeto nº JU651434078BR.

21/06/2024 06:51

Expedição de Ofício nº 008302/2024-CPPR ao (à)Representante legal da RAPHA CONSTRUTORA ARAÚJO

21/06/2024 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/06/2024

20/06/2024 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/06/2024 14:10

Juntada de Certidão : Certifico que RAPHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA. - MICROEMPRESA, parte agravante e parte agravada, está sem representação nos autos.

20/06/2024 12:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/06/2024

20/06/2024 12:51

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

07/06/2024 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

07/06/2024 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/05/2024 e término em 06/06/2024, para RAPHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 612.

28/05/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/05/2024

27/05/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/05/2024 17:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/05/2024

27/05/2024 17:51

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

20/05/2024 14:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

20/05/2024 12:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

20/05/2024 11:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/05/2024 11:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

06/05/2024 19:44

Juntada de Certidão : Certifico que não foram efetuadas as alterações requeridas às fls. 603/606, visto que não consta nos autos comprovação da ciência da parte acerca da renúncia.

06/05/2024 17:41

Juntada de Petição de RENÚNCIA DE MANDATO nº 359243/2024

06/05/2024 17:21

Protocolizada Petição 359243/2024 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 06/05/2024

02/04/2024 17:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

01/04/2024 14:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

13/03/2024 19:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS