TJDFT - 0713395-53.2022.8.07.0009
1ª instância - 2° Juizado Especial Civel e Criminal de Samambaia
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/02/2024 23:48
Arquivado Provisoramente
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22/02/2024 23:48
Expedição de Certidão.
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21/02/2024 02:28
Publicado Decisão em 21/02/2024.
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20/02/2024 03:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
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20/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0713395-53.2022.8.07.0009 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARTINS PRODUCOES FOTOGRAFICAS - LTDA - ME EXECUTADO: DANIELA DA SILVA MARCELINO D E C I S Ã O Cuida-se de ação em fase de cumprimento de sentença.
Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, "caput", da Lei n. 9.099/95.
DECIDO.
Regularmente intimada a promover a diligência que lhe competia, a parte autora permaneceu inerte.
Diante disso, ela deixou de atender a determinação judicial, evidenciando o abandono do processo.
A consequência jurídica, portanto, é a extinção processual, vez que prescindível a prévia intimação pessoal da parte, consoante art. 51, §1º da Lei 9.099/95.
Ademais, observo que já foram realizadas diversas diligências com o intuito de localizar bens penhoráveis, sem êxito.
Isto posto, com fundamento no art. 921, inciso III, e §1º, do CPC, SUSPENDO o curso do procedimento executório pelo prazo de 1 ano (contado a partir da publicação/intimação desta decisão), e após sua fluência iniciar-se-á a contagem do prazo prescricional (5 anos - título executivo é sentença - art. 205 CC c/c Súmula 150 STF), cujo decurso implicará na perda da sua pretensão de recebimento.
Intime-se a parte credora.
Cumpra-se.
MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA Juiz de Direito -
16/02/2024 15:00
Recebidos os autos
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16/02/2024 15:00
Processo Suspenso por Execução Frustrada
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16/02/2024 13:32
Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
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16/02/2024 05:33
Decorrido prazo de MARTINS PRODUCOES FOTOGRAFICAS - LTDA - ME em 15/02/2024 23:59.
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05/02/2024 02:36
Publicado Despacho em 05/02/2024.
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02/02/2024 03:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
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02/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0713395-53.2022.8.07.0009 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARTINS PRODUCOES FOTOGRAFICAS - LTDA - ME EXECUTADO: DANIELA DA SILVA MARCELINO D E S P A C H O Nada a prover (ID 183615785), pois os valores foram desbloqueados (ID 176608708). conforme determinado na decisão de ID 176557408.
Noutro giro, reitere-se a intimação da parte exequente para indicar bens da executada passíveis de penhora ou requerer o que entender ser de direito.
Prazo: 5 (cinco) dias, sob pena de extinção.
MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA Juiz de Direito -
31/01/2024 17:24
Recebidos os autos
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31/01/2024 17:24
Proferido despacho de mero expediente
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30/01/2024 14:32
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
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30/01/2024 05:27
Decorrido prazo de MARTINS PRODUCOES FOTOGRAFICAS - LTDA - ME em 29/01/2024 23:59.
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23/01/2024 03:58
Publicado Certidão em 22/01/2024.
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15/01/2024 09:46
Juntada de Petição de petição
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28/12/2023 17:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/12/2023
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26/12/2023 15:47
Juntada de Certidão
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19/12/2023 08:31
Recebidos os autos
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19/12/2023 08:31
Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia.
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18/12/2023 14:31
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
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16/12/2023 04:18
Decorrido prazo de DANIELA DA SILVA MARCELINO em 15/12/2023 23:59.
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07/12/2023 14:50
Expedição de Certidão.
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04/12/2023 15:27
Juntada de Certidão
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04/12/2023 10:20
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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03/11/2023 16:55
Expedição de Mandado.
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27/10/2023 18:08
Juntada de Certidão
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27/10/2023 16:54
Recebidos os autos
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27/10/2023 16:54
Deferido o pedido de DANIELA DA SILVA MARCELINO - CPF: *51.***.*98-60 (EXECUTADO).
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26/10/2023 16:09
Juntada de Certidão
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25/10/2023 18:11
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERTO DA SILVA FREITAS
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25/10/2023 16:55
Juntada de Petição de certidão de juntada
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20/10/2023 14:52
Recebidos os autos
-
20/10/2023 14:52
Proferido despacho de mero expediente
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18/10/2023 03:53
Decorrido prazo de MARTINS PRODUCOES FOTOGRAFICAS - LTDA - ME em 17/10/2023 23:59.
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17/10/2023 18:38
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERTO DA SILVA FREITAS
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17/10/2023 15:24
Juntada de Petição de certidão de juntada
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10/10/2023 17:57
Expedição de Certidão.
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06/10/2023 10:42
Recebidos os autos
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06/10/2023 10:42
Proferido despacho de mero expediente
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06/10/2023 02:54
Publicado Certidão em 06/10/2023.
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06/10/2023 02:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
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05/10/2023 14:46
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERTO DA SILVA FREITAS
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05/10/2023 10:19
Juntada de Petição de petição
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04/10/2023 15:16
Juntada de Certidão
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04/10/2023 14:48
Juntada de Petição de certidão de juntada
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04/10/2023 14:29
Juntada de Petição de certidão de juntada
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15/09/2023 18:08
Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
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15/09/2023 03:50
Decorrido prazo de DANIELA DA SILVA MARCELINO em 14/09/2023 23:59.
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05/09/2023 15:46
Juntada de Certidão
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31/08/2023 13:19
Expedição de Certidão.
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22/08/2023 18:26
Juntada de Certidão
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21/08/2023 17:05
Recebidos os autos
-
21/08/2023 17:05
Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia.
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17/08/2023 18:31
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
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17/08/2023 18:31
Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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17/08/2023 16:24
Recebidos os autos
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17/08/2023 16:24
Deferido o pedido de MARTINS PRODUCOES FOTOGRAFICAS - LTDA - ME - CNPJ: 15.***.***/0001-06 (EXEQUENTE).
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17/08/2023 14:44
Transitado em Julgado em 15/10/2022
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16/08/2023 12:00
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
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16/08/2023 12:00
Processo Desarquivado
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16/08/2023 11:55
Juntada de Petição de petição
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07/11/2022 13:24
Arquivado Definitivamente
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07/11/2022 13:19
Expedição de Certidão.
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06/11/2022 21:04
Decorrido prazo de DANIELA DA SILVA MARCELINO em 04/11/2022 23:59:59.
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26/10/2022 14:47
Expedição de Certidão.
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20/10/2022 18:52
Expedição de Alvará.
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19/10/2022 01:04
Publicado Sentença em 19/10/2022.
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19/10/2022 01:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022
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17/10/2022 18:17
Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
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15/10/2022 09:08
Recebidos os autos
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15/10/2022 09:08
Homologada a Transação
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15/10/2022 00:19
Decorrido prazo de MARTINS PRODUCOES FOTOGRAFICAS - LTDA - ME em 14/10/2022 23:59:59.
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13/10/2022 13:30
Conclusos para despacho para Juiz(a) LORENA ALVES OCAMPOS
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13/10/2022 10:37
Juntada de Petição de petição
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11/10/2022 00:29
Publicado Certidão em 11/10/2022.
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10/10/2022 17:22
Expedição de Certidão.
-
10/10/2022 17:18
Expedição de Certidão.
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10/10/2022 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2022
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07/10/2022 16:13
Expedição de Certidão.
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07/10/2022 09:33
Juntada de Petição de petição
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06/10/2022 18:45
Expedição de Certidão.
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06/10/2022 15:44
Juntada de Petição de petição
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03/10/2022 17:42
Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
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03/10/2022 17:03
Recebidos os autos
-
03/10/2022 17:03
Proferido despacho de mero expediente
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30/09/2022 22:53
Conclusos para decisão para Juiz(a) LORENA ALVES OCAMPOS
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30/09/2022 22:53
Recebidos os autos
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30/09/2022 18:26
Conclusos para julgamento para Juiz(a) LORENA ALVES OCAMPOS
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30/09/2022 18:20
Recebidos os autos do CEJUSC
-
30/09/2022 18:20
Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia
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30/09/2022 18:20
Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 30/09/2022 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
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29/09/2022 00:17
Recebidos os autos
-
29/09/2022 00:17
Remetidos os Autos ao CEJUSC 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
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09/09/2022 13:14
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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29/08/2022 00:41
Publicado Certidão em 29/08/2022.
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29/08/2022 00:41
Publicado Decisão em 29/08/2022.
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27/08/2022 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022
-
27/08/2022 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022
-
26/08/2022 13:16
Expedição de Mandado.
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25/08/2022 15:14
Juntada de Certidão
-
25/08/2022 15:14
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/09/2022 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
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25/08/2022 14:47
Recebidos os autos
-
25/08/2022 14:47
Decisão interlocutória - recebido
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24/08/2022 15:28
Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
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24/08/2022 14:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/08/2022
Ultima Atualização
20/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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