22/03/2024 16:01

Arquivado Definitivamente
22/03/2024 15:55

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 04:40

Decorrido prazo de LCA PRODUCOES E EVENTOS LTDA - ME em 21/03/2024 23:59.
14/03/2024 02:57

Publicado Certidão em 14/03/2024.
14/03/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0700224-65.2023.8.07.0018 Ação: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Requerente: LCA PRODUCOES E EVENTOS LTDA - ME Requerido: DISTRITO FEDERAL e outros CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, fica a parte AUTORA intimada a pagar as custas finais do processo, conforme demonstrativo do cálculo das custas finais de ID 188858597.

Prazo: 5 (cinco) dias.

OBSERVAÇÕES: (1) Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link Custas Judiciais, ou procure um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria localizados nos Fóruns. (2) Efetuado o pagamento, deverá a parte anexar o comprovante autenticado junto ao PJE para as devidas baixas e anotações de praxe.

BRASÍLIA, DF, 12 de março de 2024 14:57:49.

GERALDO DOMINGUES VARGAS Servidor Geral
12/03/2024 15:01

Juntada de Certidão
06/03/2024 16:45

Recebidos os autos
06/03/2024 16:45

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
05/03/2024 01:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
01/03/2024 03:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/02/2024 23:59.
16/02/2024 09:31

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 02:55

Publicado Certidão em 06/02/2024.
05/02/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0700224-65.2023.8.07.0018 Ação: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Requerente: LCA PRODUCOES E EVENTOS LTDA - ME Requerido: DISTRITO FEDERAL e outros CERTIDÃO Certifico e dou fé que recebi os presentes autos do Juízo ad quem.

De ordem do MM.

Juiz de Direito, ficam as partes cientificadas do retorno dos autos.

Remeto os autos para custas finais.

Não havendo outros requerimentos, arquivem-se os autos.

Consigno que eventual arquivamento do feito, não obsta o protocolo de requerimentos ou o início do cumprimento da sentença.

BRASÍLIA, DF, 1 de fevereiro de 2024 17:43:27.

GUILHERME BORGES BARBOSA DOS SANTOS Servidor Geral
01/02/2024 17:49

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 17:43

Juntada de Certidão
31/01/2024 18:52

Recebidos os autos
29/08/2023 15:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
29/08/2023 15:25

Juntada de Certidão
28/08/2023 23:47

Juntada de Petição de contrarrazões
01/08/2023 01:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/07/2023 23:59.
05/07/2023 10:20

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 10:20

Juntada de Certidão
04/07/2023 17:32

Juntada de Petição de apelação
21/06/2023 01:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/06/2023 23:59.
13/06/2023 00:43

Publicado Sentença em 13/06/2023.
12/06/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023
08/06/2023 15:08

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 15:01

Recebidos os autos
07/06/2023 15:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/06/2023 15:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
05/06/2023 20:46

Juntada de Petição de petição
02/06/2023 19:22

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
12/05/2023 16:13

Expedição de Outros documentos.
12/05/2023 10:06

Recebidos os autos
12/05/2023 10:06

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2023 11:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
10/05/2023 19:04

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/05/2023 00:40

Publicado Sentença em 03/05/2023.
03/05/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2023
28/04/2023 16:14

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 17:09

Recebidos os autos
27/04/2023 17:09

Denegada a Segurança a LCA PRODUCOES E EVENTOS LTDA - ME - CNPJ: 22.***.***/0001-10 (IMPETRANTE)
03/03/2023 15:15

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
28/02/2023 19:30

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
27/02/2023 10:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
27/02/2023 10:57

Expedição de Certidão.
27/02/2023 10:44

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/02/2023 16:14

Expedição de Outros documentos.
24/02/2023 16:14

Juntada de Certidão
23/02/2023 19:43

Juntada de Petição de petição
17/02/2023 10:56

Juntada de Certidão
17/02/2023 03:07

Decorrido prazo de SUBSECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO CULTURAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO DISTRITO FEDERAL em 16/02/2023 23:59.
17/02/2023 03:07

Decorrido prazo de Sr. Cristiano Vasconcelos da Silva, PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO DE APOIO À CULTURA (CAFAC) em 16/02/2023 23:59.
16/02/2023 10:56

Juntada de Certidão
02/02/2023 20:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/02/2023 20:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/02/2023 02:36

Publicado Decisão em 02/02/2023.
01/02/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023
30/01/2023 18:43

Expedição de Outros documentos.
30/01/2023 18:27

Recebidos os autos
30/01/2023 18:27

Não Concedida a Medida Liminar
27/01/2023 17:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
27/01/2023 15:38

Juntada de Petição de emenda à inicial
27/01/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023
25/01/2023 15:49

Recebidos os autos
25/01/2023 15:49

Determinada a emenda à inicial
24/01/2023 17:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
19/01/2023 17:25

Juntada de Petição de pedido de reconsideração
14/01/2023 13:03

Recebidos os autos
14/01/2023 13:03

Declarada incompetência
13/01/2023 18:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2023

Ultima Atualização
13/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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