TJDFT - 0700224-65.2023.8.07.0018
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/03/2024 16:01
Arquivado Definitivamente
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22/03/2024 15:55
Juntada de Petição de petição
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22/03/2024 04:40
Decorrido prazo de LCA PRODUCOES E EVENTOS LTDA - ME em 21/03/2024 23:59.
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14/03/2024 02:57
Publicado Certidão em 14/03/2024.
-
14/03/2024 02:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
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13/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0700224-65.2023.8.07.0018 Ação: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Requerente: LCA PRODUCOES E EVENTOS LTDA - ME Requerido: DISTRITO FEDERAL e outros CERTIDÃO De ordem do MM.
Juiz de Direito, fica a parte AUTORA intimada a pagar as custas finais do processo, conforme demonstrativo do cálculo das custas finais de ID 188858597.
Prazo: 5 (cinco) dias.
OBSERVAÇÕES: (1) Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link Custas Judiciais, ou procure um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria localizados nos Fóruns. (2) Efetuado o pagamento, deverá a parte anexar o comprovante autenticado junto ao PJE para as devidas baixas e anotações de praxe.
BRASÍLIA, DF, 12 de março de 2024 14:57:49.
GERALDO DOMINGUES VARGAS Servidor Geral -
12/03/2024 15:01
Juntada de Certidão
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06/03/2024 16:45
Recebidos os autos
-
06/03/2024 16:45
Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
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05/03/2024 01:12
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
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01/03/2024 03:48
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/02/2024 23:59.
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16/02/2024 09:31
Juntada de Petição de petição
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06/02/2024 02:55
Publicado Certidão em 06/02/2024.
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05/02/2024 03:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
-
05/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0700224-65.2023.8.07.0018 Ação: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Requerente: LCA PRODUCOES E EVENTOS LTDA - ME Requerido: DISTRITO FEDERAL e outros CERTIDÃO Certifico e dou fé que recebi os presentes autos do Juízo ad quem.
De ordem do MM.
Juiz de Direito, ficam as partes cientificadas do retorno dos autos.
Remeto os autos para custas finais.
Não havendo outros requerimentos, arquivem-se os autos.
Consigno que eventual arquivamento do feito, não obsta o protocolo de requerimentos ou o início do cumprimento da sentença.
BRASÍLIA, DF, 1 de fevereiro de 2024 17:43:27.
GUILHERME BORGES BARBOSA DOS SANTOS Servidor Geral -
01/02/2024 17:49
Expedição de Outros documentos.
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01/02/2024 17:43
Juntada de Certidão
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31/01/2024 18:52
Recebidos os autos
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29/08/2023 15:26
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
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29/08/2023 15:25
Juntada de Certidão
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28/08/2023 23:47
Juntada de Petição de contrarrazões
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01/08/2023 01:27
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/07/2023 23:59.
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05/07/2023 10:20
Expedição de Outros documentos.
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05/07/2023 10:20
Juntada de Certidão
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04/07/2023 17:32
Juntada de Petição de apelação
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21/06/2023 01:43
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/06/2023 23:59.
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13/06/2023 00:43
Publicado Sentença em 13/06/2023.
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12/06/2023 00:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023
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08/06/2023 15:08
Expedição de Outros documentos.
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07/06/2023 15:01
Recebidos os autos
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07/06/2023 15:01
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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06/06/2023 15:10
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
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05/06/2023 20:46
Juntada de Petição de petição
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02/06/2023 19:22
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
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12/05/2023 16:13
Expedição de Outros documentos.
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12/05/2023 10:06
Recebidos os autos
-
12/05/2023 10:06
Proferido despacho de mero expediente
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11/05/2023 11:25
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
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10/05/2023 19:04
Juntada de Petição de embargos de declaração
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03/05/2023 00:40
Publicado Sentença em 03/05/2023.
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03/05/2023 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2023
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28/04/2023 16:14
Expedição de Outros documentos.
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27/04/2023 17:09
Recebidos os autos
-
27/04/2023 17:09
Denegada a Segurança a LCA PRODUCOES E EVENTOS LTDA - ME - CNPJ: 22.***.***/0001-10 (IMPETRANTE)
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03/03/2023 15:15
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
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28/02/2023 19:30
Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
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27/02/2023 10:58
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
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27/02/2023 10:57
Expedição de Certidão.
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27/02/2023 10:44
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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24/02/2023 16:14
Expedição de Outros documentos.
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24/02/2023 16:14
Juntada de Certidão
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23/02/2023 19:43
Juntada de Petição de petição
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17/02/2023 10:56
Juntada de Certidão
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17/02/2023 03:07
Decorrido prazo de SUBSECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO CULTURAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO DISTRITO FEDERAL em 16/02/2023 23:59.
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17/02/2023 03:07
Decorrido prazo de Sr. Cristiano Vasconcelos da Silva, PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO DE APOIO À CULTURA (CAFAC) em 16/02/2023 23:59.
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16/02/2023 10:56
Juntada de Certidão
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02/02/2023 20:46
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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02/02/2023 20:46
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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02/02/2023 02:36
Publicado Decisão em 02/02/2023.
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01/02/2023 02:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023
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30/01/2023 18:43
Expedição de Outros documentos.
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30/01/2023 18:27
Recebidos os autos
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30/01/2023 18:27
Não Concedida a Medida Liminar
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27/01/2023 17:01
Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
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27/01/2023 15:38
Juntada de Petição de emenda à inicial
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27/01/2023 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023
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25/01/2023 15:49
Recebidos os autos
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25/01/2023 15:49
Determinada a emenda à inicial
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24/01/2023 17:56
Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
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19/01/2023 17:25
Juntada de Petição de pedido de reconsideração
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14/01/2023 13:03
Recebidos os autos
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14/01/2023 13:03
Declarada incompetência
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13/01/2023 18:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/01/2023
Ultima Atualização
13/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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