28/10/2024 13:43

Arquivado Definitivamente
01/10/2024 18:07

Recebidos os autos
01/10/2024 18:07

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 13:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
30/09/2024 12:41

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 02:18

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 26/09/2024 23:59.
19/09/2024 00:03

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 22:28

Expedição de Certidão.
17/09/2024 23:35

Recebidos os autos
17/09/2024 23:35

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.
13/09/2024 17:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
13/09/2024 17:52

Transitado em Julgado em 06/09/2024
04/09/2024 02:16

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 03/09/2024 23:59.
20/08/2024 16:21

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 02:24

Publicado Sentença em 15/08/2024.
14/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0744436-28.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ERIC GUSTAVO DE GOIS SILVA EMBARGADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

SENTENÇA Na petição de ID 207079055 a parte exequente informou que a parte executada quitou o débito, por meio de acordo realizado.

Ante o exposto, declaro o feito extinto com resolução de mérito nos termos do art. 924, inc.

II, do CPC.

Publique-se.

Intimem-se.

Custas finais pela parte requerida.

Transitada em julgado, liberem-se eventuais constrições porventura efetuadas em desfavor da parte executada e arquivem-se os autos, com baixa na Distribuição e demais cautelas de praxe.

Documento Datado e Assinado Eletronicamente.
12/08/2024 19:32

Recebidos os autos
12/08/2024 19:32

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 19:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/08/2024 19:32

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
11/08/2024 21:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
09/08/2024 15:47

Juntada de Petição de acordo extrajudicial
07/08/2024 13:50

Classe retificada de EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/08/2024 13:42

Transitado em Julgado em 27/06/2024
30/07/2024 11:27

Recebidos os autos
30/07/2024 11:27

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 11:27

Deferido o pedido de HUGO DE CARLOS MELO LIMA - CPF: *03.***.*97-78 (EMBARGANTE).
26/07/2024 16:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
26/07/2024 11:59

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 04:09

Decorrido prazo de HUGO DE CARLOS MELO LIMA em 26/06/2024 23:59.
25/06/2024 04:44

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 24/06/2024 23:59.
05/06/2024 02:28

Publicado Sentença em 05/06/2024.
04/06/2024 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
04/06/2024 00:00

Intimação

III - Dispositivo Ante o exposto, ACOLHO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO em razão da ausência de título líquido certo e exigível em face do embargante HUGO DE CARLOS MELO LIMA e, por via de consequência, JULGO EXTINTO o processo de execução (Processo nº 0729597-95.2023.8.07.0001), sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, IV, c/c art. 803, I, do CPC em face deste executado, sem prejuízo do prosseguimento da lide satisfativa em desfavor das demais partes integrantes do polo passivo.

Condeno o embargado ao pagamento das custas e dos honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) do valor atribuído à causa.

Após o trânsito em julgado, não havendo outros requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.
29/05/2024 15:49

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 15:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília
28/05/2024 15:37

Recebidos os autos
28/05/2024 15:36

Julgado procedente o pedido
15/05/2024 16:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE RODRIGUES CHAVEIRO FILHO
13/05/2024 11:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
13/05/2024 09:37

Recebidos os autos
13/05/2024 09:37

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 16:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
30/04/2024 19:35

Recebidos os autos
30/04/2024 19:35

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 09:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
29/04/2024 17:47

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
29/04/2024 17:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília
29/04/2024 17:47

Audiência de conciliação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 29/04/2024 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
28/04/2024 02:29

Recebidos os autos
28/04/2024 02:29

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
10/04/2024 15:23

Juntada de Petição de substabelecimento
19/03/2024 02:54

Publicado Despacho em 19/03/2024.
18/03/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
18/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0744436-28.2023.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: HUGO DE CARLOS MELO LIMA EMBARGADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

DESPACHO Nos termos do art. 3º, § 3º, do CPC, a conciliação, a mediação e outros métodos de solução consensual de conflitos deverão ser estimulados por juízes, advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público, inclusive no curso do processo judicial.

Ademais, conforme estabelece o art. 139, inciso V, do CPC, ao juiz incumbe promover, a qualquer tempo, a autocomposição, preferencialmente com auxílio de conciliadores e mediadores judiciais.

Desse modo e vislumbrando a possibilidade de solução consensual do conflito que se estabelece entre as partes, designo a data de 29/04/2024 15:00h, para realização de audiência de conciliação por intermédio de videoconferência pelo 1º NUVIMEC (Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação).

Com a publicação desta decisão, ficam as partes intimadas a comparecerem à audiência designada.

Também ficam as partes intimadas de que foi gerado o link abaixo indicado, para acesso à sala de VIDEOCONFERÊNCIA, pela plataforma TEAMS, ambiente homologado pelo TJDFT, canal pelo qual ocorrerá a audiência.

LINK: https://atalho.tjdft.jus.br/1NUVIMEC_Sala_21_15h À Secretaria: 1.

Publique-se. 2.

Após, remetam-se os autos ao 1ºNUVIMEC até 48 horas antes da sessão.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a) ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO da audiência: 1.

Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento. 2.

A sessão inicia pontualmente no horário designado e, após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado pelo conciliador responsável; 3.

O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação; 4.

A parte deverá ter em mãos documento de identificação com foto; 5.

Somente as partes no processo, seus representantes legais e patronos(as) poderão participar da audiência em videoconferência; 6.

A audiência será realizada pela plataforma TEAMS, acessado pelo endereço web: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft-teams/free ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos androide ou IOS, para instalação em celulares e tablets.

Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência. 7.

Para esclarecimentos ou dúvidas, sobre a audiência por videoconferência, a parte poderá entrar em contato com o 1ºNUVIMEC, exclusivamente por meio do aplicativo whatsapp nos telefones: (61) 3103-8184 / 3103-7398 / 3103-8186, no horário de 12h às 19h. 8.

Não haverá envio de link para partes representadas por advogados, pois compete ao patrono encaminhá-lo ao cliente ou preposto. 9.

Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link acima fornecido, ou realize a leitura do QR Code, e siga as instruções do folheto em anexo.
14/03/2024 15:58

Recebidos os autos
14/03/2024 15:58

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 15:58

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 13:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
14/03/2024 13:39

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/04/2024 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
14/03/2024 11:47

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília
14/03/2024 10:20

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 16:29

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 04:42

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 05/03/2024 23:59.
29/02/2024 02:37

Publicado Despacho em 29/02/2024.
28/02/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0744436-28.2023.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: HUGO DE CARLOS MELO LIMA EMBARGADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

DESPACHO Ficam as partes intimadas a especificarem as provas que pretendem produzir no prazo comum de 5 (cinco) dias, devendo indicar precisamente o ponto controvertido que pretendem provar com cada modalidade requerida.

Sob pena de preclusão, caso requeiram a oitiva de testemunhas, deverão indicar o rol respectivo, apontando a relação de cada testemunha indicada com o fato que pretendem provar.

Também sob a mesma pena, caso requeiram perícia, deverão indicar a modalidade, seus quesitos e, caso queiram, assistente técnico.

Tudo feito, retornem os autos conclusos.

Brasília/DF, Quinta-feira, 15 de Fevereiro de 2024, às 14:33:09.

Documento Assinado Digitalmente
26/02/2024 23:22

Recebidos os autos
26/02/2024 23:22

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 23:22

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 15:01

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 09:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
14/02/2024 15:39

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
06/02/2024 04:42

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 05/02/2024 23:59.
05/02/2024 02:25

Publicado Certidão em 05/02/2024.
03/02/2024 09:31

Juntada de Petição de substabelecimento
02/02/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
02/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARVETBSB 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0744436-28.2023.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: HUGO DE CARLOS MELO LIMA EMBARGADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CERTIDÃO Certifico e dou fé que, o prazo concedido à parte embargada para apresentar impugnação transcorreu sem manifestação.

De ordem, faço que as partes sejam intimadas a especificarem as provas que pretendem produzir no prazo comum de 5 (cinco) dias, devendo indicar precisamente o ponto controvertido que pretendem provar com cada modalidade requerida.

Sob pena de preclusão, caso requeiram a oitiva de testemunhas, deverão indicar o rol respectivo, apontando a relação de cada testemunha indicada com o fato que pretendem provar.

Também sob a mesma pena, caso requeiram perícia, deverão indicar a modalidade, seus quesitos e, caso queiram, assistente técnico.

BRASÍLIA-DF, 26 de janeiro de 2024 20:55:38.

MARIANA CABRAL DE MELO Servidor Geral
26/01/2024 20:56

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 20:56

Expedição de Certidão.
03/12/2023 04:00

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 01/12/2023 23:59.
14/11/2023 02:35

Publicado Decisão em 14/11/2023.
13/11/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
09/11/2023 13:41

Recebidos os autos
09/11/2023 13:41

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 13:41

Recebida a emenda à inicial
08/11/2023 12:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
07/11/2023 18:36

Juntada de Petição de emenda à inicial
07/11/2023 02:54

Publicado Decisão em 07/11/2023.
06/11/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
31/10/2023 17:30

Recebidos os autos
31/10/2023 17:30

Determinada a emenda à inicial
27/10/2023 12:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
26/10/2023 19:10

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 19:07

Distribuído por dependência
26/10/2023 19:07

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2023

Ultima Atualização
14/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo