09/02/2024 13:37

Arquivado Definitivamente
09/02/2024 04:18

Processo Desarquivado
09/02/2024 03:17

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 12:42

Arquivado Definitivamente
07/02/2024 04:37

Processo Desarquivado
07/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVAGCL 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0722386-48.2023.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: HENRIQUE LACERDA ARAUJO REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A.

SENTENÇA Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei nº. 9.099/95.

As partes transacionaram e requereram a homologação dos termos propostos ao id. 185392073.

Diante do exposto, com fundamento no art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO O ACORDO entabulado pelas partes.

Sem custas e sem honorários (Lei 9.099/95, art. 55).

Cancele-se a sessão de conciliação designada.

Ante a falta de interesse recursal, fica desde já certificado o trânsito em julgado.

Faculta-se à parte autora requerer, mediante simples petição, a execução do acordo, caso ele não seja cumprido.

Sentença registrada.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpridas as formalidades legais e não havendo outros requerimentos, arquivem-se com baixa na distribuição. Águas Claras, 05 de fevereiro de 2024.

Assinado digitalmente Andreza Alves de Souza Juíza de Direito
06/02/2024 16:40

Juntada de ata
06/02/2024 14:48

Arquivado Definitivamente
06/02/2024 14:47

Expedição de Certidão.
06/02/2024 14:46

Transitado em Julgado em 05/02/2024
06/02/2024 14:44

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/02/2024 17:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
06/02/2024 02:54

Publicado Certidão em 06/02/2024.
05/02/2024 23:29

Recebidos os autos
05/02/2024 23:29

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 23:29

Homologada a Transação
05/02/2024 17:19

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVAGCL 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0722386-48.2023.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: HENRIQUE LACERDA ARAUJO REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A.

CERTIDÃO De ordem, fica a parte requerente intimada a manifestar sobre a proposta de acordo formulada pela requerida (id. 185392072) no prazo de 05 (cinco) dias. Águas Claras - DF, Quinta-feira, 01 de Fevereiro de 2024, 17:18:45.

MARCELO MESQUITA Servidor Geral
02/02/2024 12:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
01/02/2024 21:05

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 17:22

Expedição de Certidão.
01/02/2024 11:55

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 23:29

Juntada de Petição de contestação
24/11/2023 03:46

Decorrido prazo de HENRIQUE LACERDA ARAUJO em 23/11/2023 23:59.
16/11/2023 14:07

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 09:05

Publicado Decisão em 16/11/2023.
15/11/2023 20:02

Juntada de Petição de emenda à inicial
15/11/2023 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
13/11/2023 13:05

Recebidos os autos
13/11/2023 13:05

Determinada a emenda à inicial
08/11/2023 12:56

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
07/11/2023 21:29

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/02/2024 17:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
07/11/2023 21:28

Distribuído por sorteio
07/11/2023 21:28

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2023

Ultima Atualização
07/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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