TJDFT - 0714371-84.2022.8.07.0001
1ª instância - 3ª Vara de Execucao de Titulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasilia
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/02/2025 11:31
Arquivado Definitivamente
-
24/02/2025 11:30
Transitado em Julgado em 12/02/2025
-
12/02/2025 02:32
Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO PINHO COSTA em 11/02/2025 23:59.
-
12/02/2025 02:32
Decorrido prazo de JOSE DE JESUS MARTINS COSTA em 11/02/2025 23:59.
-
12/02/2025 02:32
Decorrido prazo de VC & C LOCACAO DE VEICULOS LTDA em 11/02/2025 23:59.
-
12/02/2025 02:32
Decorrido prazo de MULTIPLAN PARKSHOPPING E PARTICIPACOES LTDA. em 11/02/2025 23:59.
-
12/02/2025 02:32
Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI em 11/02/2025 23:59.
-
12/02/2025 02:32
Decorrido prazo de MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A em 11/02/2025 23:59.
-
22/01/2025 14:49
Publicado Sentença em 21/01/2025.
-
22/01/2025 14:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025
-
08/01/2025 18:07
Recebidos os autos
-
08/01/2025 18:07
Expedição de Outros documentos.
-
08/01/2025 18:07
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
08/01/2025 18:07
Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
-
08/01/2025 13:11
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
07/01/2025 16:58
Juntada de Petição de petição
-
23/04/2024 20:30
Recebidos os autos
-
23/04/2024 20:30
Proferido despacho de mero expediente
-
19/04/2024 15:37
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
19/04/2024 11:54
Juntada de Petição de petição
-
17/04/2024 03:25
Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 16/04/2024 23:59.
-
17/04/2024 03:25
Decorrido prazo de MULTIPLAN PARKSHOPPING E PARTICIPACOES LTDA. em 16/04/2024 23:59.
-
17/04/2024 03:25
Decorrido prazo de MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A em 16/04/2024 23:59.
-
05/04/2024 04:08
Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 04/04/2024 23:59.
-
05/04/2024 04:08
Decorrido prazo de MULTIPLAN PARKSHOPPING E PARTICIPACOES LTDA. em 04/04/2024 23:59.
-
05/04/2024 04:08
Decorrido prazo de MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A em 04/04/2024 23:59.
-
01/04/2024 15:50
Juntada de Certidão
-
01/04/2024 15:50
Juntada de Alvará de levantamento
-
01/04/2024 15:32
Juntada de Certidão
-
01/04/2024 15:32
Juntada de Alvará de levantamento
-
20/03/2024 17:08
Juntada de Petição de petição
-
18/03/2024 19:19
Juntada de Petição de petição
-
18/03/2024 15:53
Recebidos os autos
-
18/03/2024 15:53
Deferido o pedido de VC & C LOCACAO DE VEICULOS LTDA - CNPJ: 29.***.***/0001-80 (EXECUTADO).
-
18/03/2024 02:41
Publicado Decisão em 18/03/2024.
-
16/03/2024 02:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
-
15/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0714371-84.2022.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A, CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL, MULTIPLAN PARKSHOPPING E PARTICIPACOES LTDA.
EXECUTADO: VC & C LOCACAO DE VEICULOS LTDA, JOSE DE JESUS MARTINS COSTA, MARIA DA CONCEICAO PINHO COSTA DECISÃO Verifico que foi realizada pesquisa de bens dos executados pelo SisbaJud (ID 188406613) em data anterior à da apresentação dos termos do acordo celebrado entre as partes.
Dessa forma, considerando os termos da petição de ID 189802835, vistas ao exequente para que informe sobre a destinação dos valores eventualmente bloqueados.
Prazo: 5 (cinco) dias.
Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a) -
14/03/2024 15:42
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
14/03/2024 15:05
Juntada de Petição de petição
-
14/03/2024 10:36
Recebidos os autos
-
14/03/2024 10:36
Expedição de Outros documentos.
-
14/03/2024 10:36
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
14/03/2024 02:42
Publicado Decisão em 14/03/2024.
-
13/03/2024 20:18
Juntada de Certidão
-
13/03/2024 13:45
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
13/03/2024 13:36
Juntada de Petição de petição
-
13/03/2024 03:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
-
13/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0714371-84.2022.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A, CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL, MULTIPLAN PARKSHOPPING E PARTICIPACOES LTDA.
EXECUTADO: VC & C LOCACAO DE VEICULOS LTDA, JOSE DE JESUS MARTINS COSTA, MARIA DA CONCEICAO PINHO COSTA DECISÃO Vê-se no ID 189011561 que a parte autora apresentou acordo extrajudicial entabulado com a parte requerida, postulando a homologação do acordo e a extinção do feito.
Ora, a parte autora já é detentora de título executivo extrajudicial, razão pela qual é carente de interesse de agir quanto ao pleito de homologação do acordo.
Ademais, o próprio acordo, em si, constitui título do débito exeqüendo, não havendo razão lógico-jurídica para a criação de um terceiro título (o primeiro, que fundamentou a execução, o segundo, consistente no acordo e o terceiro, decorrente de eventual sentença homologatória).
Some-se isso ao fato de que não há previsão legal de homologação de acordo no feito executivo, conforme se observa na redação dos artigos 771 a 925 do Código de Processo Civil.
Por outro lado, defiro a suspensão do processo até 11/9/2024.
Fica o credor intimado de que, havendo inadimplemento neste período, deverá peticionar postulando a retomada da execução.
Não havendo manifestação do credor durante este período, retornem conclusos, independentemente de qualquer outra intimação.
No mais, junte cópia do documento de ID 189011561 aos autos de n° 0704346-41.2024.8.07.0001, tendo em vista que a parte menciona ter desistido dos embargos à execução.
Documento Registrado, Assinado e Datado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a) -
12/03/2024 11:03
Juntada de Certidão
-
11/03/2024 19:27
Recebidos os autos
-
11/03/2024 19:27
Expedição de Outros documentos.
-
11/03/2024 19:27
Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
-
08/03/2024 13:13
Juntada de Petição de petição
-
06/03/2024 16:36
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
06/03/2024 16:16
Juntada de Petição de petição
-
01/03/2024 12:17
Juntada de Certidão
-
28/02/2024 20:26
Recebidos os autos
-
28/02/2024 20:26
Proferido despacho de mero expediente
-
19/02/2024 17:30
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
19/02/2024 12:44
Juntada de Petição de petição
-
09/02/2024 02:39
Publicado Decisão em 09/02/2024.
-
08/02/2024 03:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
-
08/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0714371-84.2022.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A, CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL, MULTIPLAN PARKSHOPPING E PARTICIPACOES LTDA.
EXECUTADO: VC & C LOCACAO DE VEICULOS LTDA, JOSE DE JESUS MARTINS COSTA, MARIA DA CONCEICAO PINHO COSTA DECISÃO Nada a prover quanto ao pedido de ID 185951825.
Ficam as partes executadas intimadas a cumprirem a decisão de ID 184778449, no derradeiro prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de descadastramento do patrono e prosseguimento do feito à sua revelia.
Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a) -
06/02/2024 19:26
Recebidos os autos
-
06/02/2024 19:26
Outras decisões
-
06/02/2024 18:38
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
06/02/2024 18:21
Juntada de Petição de petição
-
05/02/2024 17:19
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
05/02/2024 02:24
Publicado Decisão em 05/02/2024.
-
02/02/2024 11:32
Recebidos os autos
-
02/02/2024 11:32
Expedição de Outros documentos.
-
02/02/2024 11:32
Outras decisões
-
02/02/2024 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
-
02/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0714371-84.2022.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A, CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL, MULTIPLAN PARKSHOPPING E PARTICIPACOES LTDA.
EXECUTADO: VC & C LOCACAO DE VEICULOS LTDA, JOSE DE JESUS MARTINS COSTA, MARIA DA CONCEICAO PINHO COSTA DECISÃO Fica a parte executada VC & C LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA intimada a regularizar sua representação, juntando aos autos procuração que indique o nome do seu representante legal.
Ficam também intimadas as partes executadas MARIA e JOSÉ, para que possam regularizar sua representação juntando aos autos documento de identificação com foto, constando as mesmas assinaturas das procurações apresentadas.
Prazo: 5 (cinco) dias, sob pena de descadastramento do patrono e prosseguimento do feito à sua revelia.
Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a) -
01/02/2024 18:14
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
01/02/2024 17:59
Juntada de Petição de petição
-
26/01/2024 13:34
Recebidos os autos
-
26/01/2024 13:33
Outras decisões
-
25/01/2024 18:31
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
25/01/2024 16:59
Juntada de Petição de petição
-
18/01/2024 14:07
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/01/2024 14:07
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/01/2024 08:50
Recebidos os autos
-
10/01/2024 08:50
Expedição de Outros documentos.
-
10/01/2024 08:50
Deferido o pedido de MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A - CNPJ: 07.***.***/0001-53 (EXEQUENTE).
-
02/01/2024 18:22
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
02/01/2024 18:22
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
22/12/2023 17:22
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
30/05/2023 14:34
Recebidos os autos
-
30/05/2023 14:34
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
-
30/05/2023 14:08
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
07/06/2022 01:03
Decorrido prazo de MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A em 06/06/2022 23:59:59.
-
07/06/2022 01:03
Decorrido prazo de MULTIPLAN PARKSHOPPING E PARTICIPACOES LTDA. em 06/06/2022 23:59:59.
-
07/06/2022 01:03
Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 06/06/2022 23:59:59.
-
06/06/2022 12:18
Recebidos os autos
-
06/06/2022 12:18
Decisão interlocutória - recebido
-
01/06/2022 09:14
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
27/05/2022 18:19
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
04/05/2022 15:50
Recebidos os autos
-
04/05/2022 15:49
Expedição de Outros documentos.
-
04/05/2022 15:49
Declarada incompetência
-
26/04/2022 11:03
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
26/04/2022 10:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/04/2022
Ultima Atualização
15/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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