07/03/2025 13:55

Arquivado Definitivamente
07/03/2025 13:55

Transitado em Julgado em 20/02/2025
20/02/2025 14:35

Recebidos os autos
20/02/2025 14:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/02/2025 13:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
15/02/2025 13:53

Juntada de Petição de petição
15/02/2025 02:26

Publicado Intimação em 13/02/2025.
15/02/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
10/02/2025 19:37

Juntada de Certidão
29/01/2025 18:26

Juntada de Certidão
29/01/2025 18:26

Juntada de Alvará de levantamento
29/01/2025 03:31

Decorrido prazo de HILDA MARTINS DE OLIVEIRA em 28/01/2025 23:59.
22/01/2025 15:13

Publicado Despacho em 21/01/2025.
22/01/2025 15:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025
16/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVCRIRE Juizado Especial Cível e Criminal do Recanto das Emas Número do processo: 0705300-67.2023.8.07.0019 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: HILDA MARTINS DE OLIVEIRA EXECUTADO: ANDRE TAVARES DOS SANTOS DESPACHO Compulsando os autos, verifico que após a transferência de ID 192135530 em favor do credor, foi bloqueado o valor total de R$ 1.245,00 (R$ 15,00, R$ 1.199,62 e R$ 30,38) – ID 200542728, em contas do executado.

No entanto, desse somatório, houve o desbloqueio no valor de R$ 30,38 por meio da certidão de ID 196625669.

Considerando que não houve a efetiva transferência dos últimos valores bloqueados e que estes foram considerados nos cálculos da Contadoria (ID 206038100), entendo que assiste razão à autora.

Expeça-se alvará de transferência dos valores depositados em conta judicial e pendentes de levantamento (atualmente atualizado em R$ 1.238,57) em favor do advogado da parte credora, LUIS ANTONIO LOPES DOS SANTOS, conforme dados bancários indicados na petição de ID 221078093.

Após, intime-se a parte autora para dizer se dá por satisfeita a obrigação, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção pelo pagamento.

Em caso de discordância com a quantia paga, o autor deverá informar na mesma petição o valor remanescente que entende devido e a ré intimada para se manifestar.

Recanto das Emas/DF, 14 de janeiro de 2025, 15:39:00.

THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA Juíza de Direito
15/01/2025 13:27

Recebidos os autos
15/01/2025 13:27

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 13:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
04/01/2025 19:39

Recebidos os autos
04/01/2025 19:39

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Cível e Criminal do Recanto das Emas.
18/12/2024 15:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis II
18/12/2024 14:39

Recebidos os autos
18/12/2024 14:39

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 18:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
16/12/2024 17:34

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 17:33

Juntada de Certidão
10/12/2024 16:36

Juntada de Certidão
06/12/2024 14:39

Juntada de Certidão
06/12/2024 14:39

Juntada de Alvará de levantamento
29/11/2024 16:00

Recebidos os autos
29/11/2024 16:00

Outras decisões
12/11/2024 16:16

Juntada de Certidão
12/11/2024 16:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
12/11/2024 15:05

Recebidos os autos
12/11/2024 15:05

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Cível e Criminal do Recanto das Emas.
11/11/2024 18:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis II
07/11/2024 14:04

Recebidos os autos
07/11/2024 14:04

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 15:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
30/10/2024 15:36

Juntada de Certidão
29/10/2024 02:32

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 28/10/2024 23:59.
18/10/2024 15:50

Recebidos os autos
18/10/2024 15:50

Outras decisões
08/10/2024 18:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
08/10/2024 02:22

Decorrido prazo de ANDRE TAVARES DOS SANTOS em 07/10/2024 23:59.
04/10/2024 16:16

Juntada de Certidão
27/09/2024 16:51

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 18:59

Expedição de Ofício.
20/09/2024 14:23

Recebidos os autos
20/09/2024 14:23

Outras decisões
19/09/2024 18:10

Conclusos para despacho para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
19/09/2024 18:10

Juntada de Certidão
19/09/2024 18:01

Recebidos os autos
19/09/2024 17:21

Conclusos para despacho para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
19/09/2024 17:20

Juntada de Certidão
17/09/2024 20:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/09/2024 19:19

Recebidos os autos
16/09/2024 19:19

Outras decisões
16/09/2024 18:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
16/09/2024 18:10

Juntada de Certidão
12/09/2024 15:35

Juntada de Certidão
06/09/2024 02:35

Publicado Decisão em 06/09/2024.
05/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVCRIRE Juizado Especial Cível e Criminal do Recanto das Emas Número do processo: 0705300-67.2023.8.07.0019 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: HILDA MARTINS DE OLIVEIRA EXECUTADO: ANDRE TAVARES DOS SANTOS DECISÃO Converto o bloqueio do valor do ID 200542728 em penhora.

Transfira-se o referido valor para conta judicial vinculado a este Juízo e, após, proceda a transferência para a conta do advogado da autora indicada no ID 209562813.

Considerando que na guia de custas do depósito não há referência ao número do processo (v ID 209805341) , determino, inicialmente, que se expeça-se alvará de transferência também do valor ali depositado para a conta indicada no ID 209562813.

Efetiva a transferência dos valores dos IDs 200542728 e 209805341, conclusos para sentença de extinção por pagamento.

Recanto das Emas/DF, 3 de setembro de 2024, 17:22:43.

THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA Juíza de Direito
03/09/2024 18:16

Recebidos os autos
03/09/2024 18:16

Outras decisões
03/09/2024 17:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
03/09/2024 16:44

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 10:38

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 15:49

Juntada de Certidão
31/07/2024 17:48

Recebidos os autos
31/07/2024 17:48

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Cível e Criminal do Recanto das Emas.
30/07/2024 18:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
30/07/2024 18:09

Recebidos os autos
30/07/2024 18:09

Outras decisões
30/07/2024 17:44

Conclusos para despacho para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
30/07/2024 17:39

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 16:31

Decorrido prazo de ANDRE TAVARES DOS SANTOS - CPF: *20.***.*38-91 (EXECUTADO) em 18/07/2024.
10/07/2024 18:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/06/2024 16:17

Recebidos os autos
19/06/2024 16:17

Outras decisões
17/06/2024 13:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
17/06/2024 13:58

Juntada de Certidão
14/05/2024 09:32

Juntada de Petição de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)
10/05/2024 13:18

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
01/05/2024 16:30

Recebidos os autos
01/05/2024 16:30

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Cível e Criminal do Recanto das Emas.
30/04/2024 15:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
30/04/2024 14:28

Recebidos os autos
30/04/2024 14:28

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2024 19:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
11/04/2024 11:51

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 10:32

Juntada de Petição de renúncia de mandato
04/04/2024 17:10

Juntada de Certidão
04/04/2024 17:10

Juntada de Alvará de levantamento
21/03/2024 16:09

Recebidos os autos
21/03/2024 16:09

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2024 10:36

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 15:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
19/03/2024 04:12

Decorrido prazo de HILDA MARTINS DE OLIVEIRA em 18/03/2024 23:59.
14/03/2024 02:40

Publicado Decisão em 14/03/2024.
13/03/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVCRIRE Juizado Especial Cível e Criminal do Recanto das Emas Número do processo: 0705300-67.2023.8.07.0019 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: HILDA MARTINS DE OLIVEIRA EXECUTADO: ANDRE TAVARES DOS SANTOS DECISÃO Considerando a ausência de impugnação por parte do devedor, transfira-se o bloqueio de ID 185044352 para uma conta judicial.

Após, intime-se a exequente para informar os dados bancários para expedição de alvará e para se manifestar sobre a proposta de acordo em relação ao saldo remanescente, no prazo de 2 dias.

Recanto das Emas/DF, 22 de fevereiro de 2024, 13:59:04.

THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA Juíza de Direito
11/03/2024 22:06

Juntada de Certidão
04/03/2024 17:56

Juntada de Certidão
22/02/2024 16:00

Recebidos os autos
22/02/2024 16:00

Outras decisões
16/02/2024 17:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
15/02/2024 18:55

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 02:43

Publicado Decisão em 05/02/2024.
02/02/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
02/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVCRIRE Juizado Especial Cível e Criminal do Recanto das Emas Número do processo: 0705300-67.2023.8.07.0019 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: HILDA MARTINS DE OLIVEIRA EXECUTADO: ANDRE TAVARES DOS SANTOS DECISÃO A tentativa de bloqueio eletrônico de ativos financeiros da parte executada foi PARCIALMENTE frutífera, conforme se observa da resposta à ordem judicial de bloqueio de valores pelo sistema SisbaJud anexada ao processo.

Intime-se a parte executada para se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, na forma do art. 854, § 2º, do CPC.

Caso transcorra o prazo sem manifestação, converta-se em penhora o bloqueio realizado e promova-se a transferência do valor bloqueado para conta a disposição deste Juízo, conforme protocolo em anexo, ficando a instituição financeira, na pessoa do gerente geral da agência ali consignada, como depositário fiel da quantia ora penhorada.

Dispensada a lavratura de termo de penhora, na forma do artigo 854, § 5º, do diploma legal.

Após, expeça-se alvará de levantamento da quantia transferida e intime-se a parte credora para retirar o documento.

Sem prejuízo das diligências acima, proceda a Secretaria com a pesquisa ao RENAJUD.

Em caso de resultado frutífero, insira-se restrição de transferência e penhora e façam-se os autos conclusos.

Caso o bem encontrado possua diversas restrições prévias, remetam-se os autos conclusos para apreciação da viabilidade de se prosseguir a penhora.

Ressalto que, conforme previsão dos artigos 3º, § 15º, e 7º-A do Decreto-Lei 911/1969, com redação dada pela Lei 13.043/2014, fica inviabilizada a penhora de veículos com gravame de alienação fiduciária ou arrendamento mercantil (leasing).

Não exitosa tal medida, intime-se o exequente para indicar bens à penhora ou requerer medida apta ao prosseguimento do feito, atento a todas as diligências já realizadas, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção.

Publique-se.

Intimem-se.

Recanto das Emas/DF, 31 de janeiro de 2024, 16:15:09.

THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA Juíza de Direito
31/01/2024 19:42

Recebidos os autos
31/01/2024 19:42

Outras decisões
29/01/2024 22:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
29/01/2024 22:32

Juntada de Certidão
18/01/2024 18:28

Juntada de Certidão
12/12/2023 17:03

Recebidos os autos
12/12/2023 17:03

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2023 17:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
05/12/2023 20:58

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 02:35

Publicado Despacho em 01/12/2023.
30/11/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
28/11/2023 17:10

Recebidos os autos
28/11/2023 17:10

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2023 17:48

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 15:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
24/11/2023 03:47

Decorrido prazo de HILDA MARTINS DE OLIVEIRA em 23/11/2023 23:59.
16/11/2023 09:11

Publicado Despacho em 16/11/2023.
15/11/2023 07:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
13/11/2023 15:38

Recebidos os autos
13/11/2023 15:37

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2023 18:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
07/11/2023 16:41

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
03/11/2023 23:18

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 19:48

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/10/2023 10:53

Publicado Decisão em 10/10/2023.
10/10/2023 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
06/10/2023 14:10

Recebidos os autos
06/10/2023 14:10

Deferido o pedido de HILDA MARTINS DE OLIVEIRA - CPF: *43.***.*65-91 (REQUERENTE).
03/10/2023 16:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
28/09/2023 08:44

Recebidos os autos
28/09/2023 08:44

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Cível e Criminal do Recanto das Emas.
26/09/2023 19:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
25/09/2023 16:25

Recebidos os autos
25/09/2023 16:25

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2023 17:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
20/09/2023 04:15

Processo Desarquivado
19/09/2023 12:55

Juntada de Petição de certidão de juntada
19/09/2023 12:44

Juntada de Petição de certidão de juntada
17/08/2023 17:33

Arquivado Definitivamente
17/08/2023 17:31

Transitado em Julgado em 10/08/2023
10/08/2023 17:06

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
10/08/2023 17:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível e Criminal do Recanto das Emas
10/08/2023 15:16

Recebidos os autos
10/08/2023 15:16

Homologada a Transação
09/08/2023 17:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA
09/08/2023 17:40

Audiência de conciliação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 09/08/2023 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
08/08/2023 09:53

Recebidos os autos
08/08/2023 09:53

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
01/08/2023 09:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/07/2023 12:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/06/2023 14:51

Recebidos os autos
22/06/2023 14:51

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2023 12:27

Conclusos para despacho para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
19/06/2023 15:16

Juntada de Petição de certidão de juntada
19/06/2023 15:05

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/08/2023 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
19/06/2023 15:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2023

Ultima Atualização
16/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0756426-39.2021.8.07.0016

Distrito Federal

J C F Industria e Comercio LTDA

Advogado: Andre Almeida Blanco

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/10/2021 11:30

Exibir Processo

Processo nº 0708730-27.2023.8.07.0019

123 Viagens e Turismo LTDA &Quot;Em Recuperac...

Juliana de Faria da Silva

Advogado: Rodrigo Soares do Nascimento

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/03/2024 15:17

Exibir Processo

Processo nº 0708730-27.2023.8.07.0019

Juliana de Faria da Silva

123 Viagens e Turismo LTDA &Quot;Em Recuperac...

Advogado: Ana Carla Moraes da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 02/10/2023 17:34

Exibir Processo

Processo nº 0019469-72.2014.8.07.0001

Evaldo Vasconcelos de Moraes

Quiteria Geyla Ferreira Cavalcante

Advogado: Thayana Bernardes de Oliveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/03/2019 18:25

Exibir Processo

Processo nº 0705904-92.2017.8.07.0001

Brb Banco de Brasilia SA

M.n.m Materiais para Construcao LTDA - E...

Advogado: Graziele Vieira Isidro El Haouli

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/04/2017 15:14

Exibir Processo