18/07/2024 14:00

Arquivado Definitivamente
18/07/2024 13:58

Expedição de Certidão.
18/07/2024 13:57

Juntada de Certidão
18/07/2024 03:06

Publicado Certidão em 18/07/2024.
17/07/2024 06:22

Recebidos os autos
17/07/2024 06:22

Remetidos os autos da Contadoria ao 23ª Vara Cível de Brasília.
17/07/2024 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0742527-48.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autora: FERNANDO RODRIGUES PIEROT Réu: BANCO DO BRASIL S/A CERTIDÃO Certifico e dou fé que a r. sentença proferida nos presentes autos ID. nº 185397320, confirmada pelo Acórdão de ID. nº 204114696 (Apelação Cível), transitou em julgado para as partes em 12/07/2024.

O referido acórdão majorou os honorários sucumbenciais em 1% (art. 85, §11, CPC).

Assim, DE ORDEM, nos termos da Portaria 01/2023, c/c o § 4º, do art. 203, do CPC, intimo as partes acerca do retorno dos autos, ressaltando que eventual pedido de Cumprimento de Sentença deverá ocorrer nos próprios autos, acompanhado das custas correspondentes à nova fase processual, bem como planilha de débito.

SEM PREJUÍZO, faço a remessa dos autos à CONTADORIA JUDICIAL para cálculo das custas finais, se houver (art. 100, do PGC), as quais deverão ser recolhidas pela parte autora.

Do que para constar, lavrei a presente.

Brasília/DF, data da assinatura digital.

LUCIANO SOUZA RODRIGUES Servidor Geral
15/07/2024 23:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
15/07/2024 23:37

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 23:36

Juntada de Certidão
15/07/2024 14:27

Recebidos os autos
24/03/2024 11:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
21/03/2024 12:49

Juntada de Petição de contrarrazões
29/02/2024 18:26

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 03:24

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 28/02/2024 23:59.
22/02/2024 17:28

Juntada de Petição de apelação
06/02/2024 02:55

Publicado Sentença em 06/02/2024.
05/02/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, resolvo o mérito da lide, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, e JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO.Condeno a parte autora nas custas processuais e nos honorários advocatícios, os quais fixo em 10% do valor da causa.Todavia, suspendo a cobrança por ser a autora beneficiária da Justiça Gratuita, observando o que disposto no artigo 98, §3º, do Código de Processo Civil.
01/02/2024 18:39

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 16:05

Recebidos os autos
01/02/2024 16:05

Julgado improcedente o pedido
29/01/2024 23:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
27/01/2024 04:45

Decorrido prazo de FERNANDO RODRIGUES PIEROT em 26/01/2024 23:59.
26/01/2024 04:30

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 25/01/2024 23:59.
19/12/2023 03:05

Publicado Decisão em 19/12/2023.
19/12/2023 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
15/12/2023 15:57

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 15:25

Recebidos os autos
15/12/2023 15:25

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
12/12/2023 18:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
12/12/2023 17:44

Juntada de Petição de réplica
21/11/2023 11:34

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
21/11/2023 07:53

Publicado Certidão em 21/11/2023.
21/11/2023 07:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
17/11/2023 15:56

Expedição de Certidão.
17/11/2023 15:09

Juntada de Petição de contestação
23/10/2023 19:04

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 18:31

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 15:07

Recebidos os autos
23/10/2023 15:07

Não Concedida a Antecipação de tutela
16/10/2023 15:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
13/10/2023 14:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2023

Ultima Atualização
17/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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