28/06/2025 11:23

Arquivado Definitivamente
28/06/2025 11:22

Expedição de Certidão.
28/06/2025 11:22

Transitado em Julgado em 27/06/2025
27/06/2025 20:35

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 03:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/06/2025 23:59.
23/06/2025 02:40

Publicado Sentença em 23/06/2025.
19/06/2025 18:29

Juntada de Petição de petição
19/06/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0762808-77.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: SILAS EDSON MARTINS EXEQUENTE: GABRIEL HENRIQUE BRAGAGNOLO CHIARADIA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Houve o pagamento e o credor não discordou do valor depositado, conforme ID 238893138 e transferência(s) ID 239485802 e 239483681.

JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença em razão do pagamento, nos termos do artigo 924, II, do CPC.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
17/06/2025 21:39

Recebidos os autos
17/06/2025 21:39

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 21:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/06/2025 23:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
13/06/2025 16:29

Juntada de Certidão
13/06/2025 16:29

Juntada de Alvará de levantamento
13/06/2025 16:29

Juntada de Certidão
13/06/2025 16:29

Juntada de Alvará de levantamento
11/06/2025 01:13

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 18:59

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 03:27

Juntada de Certidão
05/06/2025 03:03

Juntada de Certidão
26/05/2025 02:39

Publicado Intimação em 26/05/2025.
24/05/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
21/05/2025 22:00

Recebidos os autos
21/05/2025 22:00

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 22:00

Outras decisões
07/05/2025 19:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
07/05/2025 19:32

Juntada de Certidão
07/05/2025 03:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/05/2025 23:59.
07/05/2025 03:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/05/2025 23:59.
23/02/2025 17:22

Expedição de Outros documentos.
23/02/2025 17:22

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 18:04

Expedição de Autorização.
21/02/2025 18:03

Expedição de Autorização.
14/02/2025 12:19

Juntada de Certidão
12/02/2025 02:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/02/2025 23:59.
20/01/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0762808-77.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: SILAS EDSON MARTINS EXEQUENTE: GABRIEL HENRIQUE BRAGAGNOLO CHIARADIA CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Em caso de eventual pedido de destaque de honorários, é necessária a juntada, caso ainda não providenciada, do respectivo contrato de serviços advocatícios, não sendo suficiente a procuração.

Se for o caso, na mesma oportunidade, a parte exequente deverá informar se renuncia ou não ao valor excedente a 20 (vinte) salários mínimos, com apresentação do termo de renúncia devidamente subscrito pela parte, caso não conste procuração nos autos conferindo ao(a) advogado(a) poderes especiais de dar e receber quitação.

BRASÍLIA, DF, 10 de janeiro de 2025.

PRISCILLA KATYUSHA MAMEDE NONATO SILVA Servidor Geral
11/01/2025 17:53

Juntada de Petição de petição
10/01/2025 10:38

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 10:35

Juntada de Certidão
09/01/2025 21:36

Recebidos os autos
09/01/2025 21:36

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
29/11/2024 21:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
29/11/2024 21:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/11/2024 19:57

Recebidos os autos
29/11/2024 19:57

Outras decisões
08/11/2024 17:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
08/11/2024 13:51

Processo Desarquivado
07/11/2024 14:20

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 19:14

Arquivado Definitivamente
05/11/2024 19:14

Expedição de Certidão.
05/11/2024 19:13

Expedição de Certidão.
18/10/2024 15:28

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 15:25

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 15:36

Expedição de Ofício.
16/10/2024 17:41

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 12:09

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 12:09

Juntada de Certidão
10/10/2024 15:21

Recebidos os autos
29/07/2024 01:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
25/07/2024 15:55

Juntada de Certidão
25/07/2024 15:48

Expedição de Certidão.
22/07/2024 11:22

Juntada de Petição de contrarrazões
19/07/2024 16:56

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 03:09

Publicado Sentença em 11/07/2024.
11/07/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
09/07/2024 13:43

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 13:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
09/07/2024 10:23

Recebidos os autos
09/07/2024 10:23

Julgado procedente o pedido
01/07/2024 13:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCOS VINICIUS BORGES DE SOUZA
28/06/2024 17:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
28/06/2024 16:13

Recebidos os autos
14/06/2024 15:04

Juntada de Petição de petição
07/04/2024 22:48

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 11:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
25/03/2024 17:33

Recebidos os autos
25/03/2024 17:33

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 16:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
20/02/2024 10:39

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 17:37

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 17:36

Juntada de Certidão
06/02/2024 22:47

Juntada de Petição de réplica
05/02/2024 02:35

Publicado Certidão em 05/02/2024.
02/02/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
31/01/2024 16:15

Expedição de Certidão.
30/01/2024 23:16

Juntada de Petição de contestação
12/12/2023 03:02

Publicado Decisão em 12/12/2023.
11/12/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
06/12/2023 18:40

Recebidos os autos
06/12/2023 18:40

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 18:40

Outras decisões
24/11/2023 19:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
23/11/2023 23:35

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 02:38

Publicado Decisão em 14/11/2023.
13/11/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
09/11/2023 16:45

Recebidos os autos
09/11/2023 16:45

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 16:45

Outras decisões
02/11/2023 17:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/11/2023

Ultima Atualização
19/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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